A usucapião por abandono de lar
20/11/2021 17:10 0
A presença, no imóvel, de outros familiares do cônjuge ou companheiro que se retirou do lar não impede a possibilidade de usucapião do imóvel por aquele que ainda reside nele.
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Usucapião
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Prédios públicos abandonados, direito à moradia e concessão de direito real de uso
25/12/2019 17:28 0
São muitos os prédios inutilizados pela administração pública que não estão exercendo a sua função social, e sim dando despesa para os cofres públicos. Quantos desses, hoje abandonados, poderiam servir de moradia para a população?
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A procuração dada ao advogado na usucapião extrajudicial precisa ter firma reconhecida?
25/07/2021 17:28 0
O Provimento CNJ 65/2017 sofreu sua primeira alteração com a publicação agora em 22/07/2021 do Provimento CNJ 121/2021 que eliminou a necessidade do reconhecimento de firma na procuração para atuação na Usucapião Extrajudicial.
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Usucapião extrajudicial: instrumento de desjudicialização do direito
16/07/2021 19:35 1
Examina-se a exigência do CNJ para realização de usucapião extrajudicial consistente na demonstração de óbice à regularização da propriedade do imóvel pelas vias ordinárias.
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Só cabe mesmo Usucapião Judicial se restar obstaculizada a via Extrajudicial?
19/06/2021 20:16 0
A usucapião pode ser veiculada tanto pela via judicial quanto pela via extrajudicial, evidenciada a facultatividade da via extrajudicial.
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[Modelo] Requerimento de Usucapião Extrajudicial – Completo
09/04/2021 17:15 1
Modelo de pedido de reconhecimento Extrajudicial de Usucapião para o Registro de Imóveis. Atualizado e Completo.
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A citação do possuidor na ação reinvidicatória e a interrupção do prazo para a usucapião
27/03/2021 14:00 0
Reflexões sobre a questão da citação na ação de usucapião e os efeitos que interrompem o prazo para a consolidação desse direito.
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Posso registrar em Cartório de Títulos e Documentos as provas que utilizarei em processo de usucapião no futuro?
02/11/2020 02:08 0
O art. 127, inc. VII permite o arquivamento de quaisquer documentos para fins de conservação.
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É possível a usucapião na arbitragem?
03/08/2020 14:33 0
Como alternativa ao judiciário e ao cartório, discute-se a utilização do ambiente arbitral para processar e julgar o processo de usucapião.
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Teorias da posse e nos códigos civis de 1916 e de 2002
06/12/2019 17:26 1
As teorias sociológicas da posse exerceram influência sobre o Código Civil de 2002, adequando-o às demandas sociais por trabalho e por moradia, apesar de a teoria objetiva, orientadora do Código Civil de 1916, continuar como fundamento predominante.
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Usucapião e a função social da propriedade
05/12/2019 16:38 0
A usucapião é um instituto de suma importância para a sociedade, pois, através dela, garante-se a proteção às minorias e aos economicamente desfavorecidos, além de servir como meio de implementação das políticas urbanas nos municípios brasileiros...
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Aquisição de imóvel de forma irregular. Caso perdido?
29/11/2019 17:38 0
A usucapião extrajudicial pode ser uma forma de regularizar a propriedade imobiliária eivada de problemas, porém não é remédio para tudo.
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Da função social da posse: usucapião como geradora de propriedade
19/11/2019 19:00 0
Entenda como a função social da posse e da propriedade se tornaram marcantes enquanto geradoras de propriedade, mormente pelo instrumento da usucapião, instituto cada vez mais valorizado no ordenamento jurídico brasileiro.
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Ainda são necessárias certidões para lavratura de atos notariais (escritura de compra e venda, inventário e usucapião)?
30/10/2019 15:44 0
E se não for mais obrigatório, valerá a pena ao adquirente dispensar essa cautela? Entenda um pouco mais sobre o assunto, à luz da Lei nº 13.097/2015.
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Aplicação da usucapião extrajudicial
24/06/2019 21:40 0
Explana-se o procedimento, passo a passo, para que a aplicação da usucapião extrajudicial possa ser compreendida em todas suas peculiaridades, facilidades e dificuldades.
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Justo título na usucapião ordinária
18/06/2019 18:54 1
Trata-se das modalidades de usucapião, concedendo um tratamento mais detalhado à usucapião ordinária.
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Imóvel de herança pode ser usucapido?
13/06/2019 14:15 1
Caso o herdeiro resida no imóvel como se dele fosse, é possível que ele adquira a propriedade deste imóvel, ainda que seja fruto de herança?
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A (in)aplicabilidade das causas interruptivas da prescrição nos casos de usucapião familiar
05/06/2019 18:52 0
O presente artigo visa explorar acerca da inaplicabilidade das causas interruptivas da prescrição no caso do usucapião especial por abandono de lar, que foi inserido no Art. 1.240-A CC/2002.
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A (in)aplicabilidade das causas interruptivas da prescrição nos casos de usucapião familiar
05/06/2019 14:25 0
O presente artigo tem por finalidade apresentar a (in)aplicabilidade das causas interruptivas da prescrição nos casos de usucapião familiar. O instituto da usucapião familiar ou usucapião de abando de lar está previsto no 1.240-A do Código Civil.
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Aplicabilidade de algumas causas interruptivas da prescrição à usucapião familiar
02/06/2019 14:52 0
O PRESENTE ARTIGO ANALISA, DE FORMA SUMÁRIA, A APLICAÇÃO DE ALGUMAS CAUSAS INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO À USUCAPIÃO FAMILIAR, ABORDANDO NUANCES JURISPRUDENCIAIS E DOUTRINÁRIAS SOBRE O TEMA.
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A (in)aplicabilidade das causas interruptivas da prescrição nos casos de usucapião familiar
15/05/2019 20:21 0
O presente artigo tem por objetivo apresentar a (in)aplicabilidade das causas interruptivas da prescrição nos casos de usucapião familiar.
