Usucapião
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
25/12/2019 15:28 0
São muitos os prédios inutilizados pela administração pública que não estão exercendo a sua função social, e sim dando despesa para os cofres públicos. Quantos desses, hoje abandonados, poderiam servir de moradia para a população?
06/12/2019 15:26 1
As teorias sociológicas da posse exerceram influência sobre o Código Civil de 2002, adequando-o às demandas sociais por trabalho e por moradia, apesar de a teoria objetiva, orientadora do Código Civil de 1916, continuar como fundamento predominante.
05/12/2019 14:38 0
A usucapião é um instituto de suma importância para a sociedade, pois, através dela, garante-se a proteção às minorias e aos economicamente desfavorecidos, além de servir como meio de implementação das políticas urbanas nos municípios brasileiros...
29/11/2019 15:38 0
A usucapião extrajudicial pode ser uma forma de regularizar a propriedade imobiliária eivada de problemas, porém não é remédio para tudo.
19/11/2019 17:00 0
Entenda como a função social da posse e da propriedade se tornaram marcantes enquanto geradoras de propriedade, mormente pelo instrumento da usucapião, instituto cada vez mais valorizado no ordenamento jurídico brasileiro.
30/10/2019 13:44 0
E se não for mais obrigatório, valerá a pena ao adquirente dispensar essa cautela? Entenda um pouco mais sobre o assunto, à luz da Lei nº 13.097/2015.
24/06/2019 18:40 0
Explana-se o procedimento, passo a passo, para que a aplicação da usucapião extrajudicial possa ser compreendida em todas suas peculiaridades, facilidades e dificuldades.
18/06/2019 15:54 1
Trata-se das modalidades de usucapião, concedendo um tratamento mais detalhado à usucapião ordinária.
13/06/2019 11:15 1
Caso o herdeiro resida no imóvel como se dele fosse, é possível que ele adquira a propriedade deste imóvel, ainda que seja fruto de herança?
05/06/2019 15:52 0
O presente artigo visa explorar acerca da inaplicabilidade das causas interruptivas da prescrição no caso do usucapião especial por abandono de lar, que foi inserido no Art. 1.240-A CC/2002.
05/06/2019 11:25 0
O presente artigo tem por finalidade apresentar a (in)aplicabilidade das causas interruptivas da prescrição nos casos de usucapião familiar. O instituto da usucapião familiar ou usucapião de abando de lar está previsto no 1.240-A do Código Civil.
02/06/2019 11:52 0
O PRESENTE ARTIGO ANALISA, DE FORMA SUMÁRIA, A APLICAÇÃO DE ALGUMAS CAUSAS INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO À USUCAPIÃO FAMILIAR, ABORDANDO NUANCES JURISPRUDENCIAIS E DOUTRINÁRIAS SOBRE O TEMA.
15/05/2019 17:21 0
O presente artigo tem por objetivo apresentar a (in)aplicabilidade das causas interruptivas da prescrição nos casos de usucapião familiar.
14/05/2019 13:52 0
A usucapião é um modo de aquisição de propriedade ou algum direito real, que acontece pela posse mansa, pacífica e ininterrupta de tal coisa, adquirindo a propriedade após certo tempo.
29/01/2019 16:16 0
O novo CPC, ao introduzir o artigo 216-A à LRP, alargou a via extrajudicial para todas as modalidades de usucapião. A alteração legislativa desafogou o Judiciário e garantiu mais celeridade ao posseiro.
20/01/2019 16:35 1
A usucapião extrajudicial é realidade desde a entrada em vigor do atual CPC. Porém, há dificuldade na efetivação do registro da propriedade através desta via.
23/11/2018 17:02 0
O CPC/2015 admite a solicitação de constatação extrajudicial da usucapião, a ser processado de modo direto perante o cartório de registro de imóveis da circunscrição em que estiver localizado o imóvel usucapiendo.
03/10/2018 23:37 0
O presente artigo científico tem como escopo geral explanar de forma clara a Usucapião Familiar, trazendo seu conceito histórico e fundamentos. O art. 1.240-A foi criado pela Lei 12.424/2011, sendo a genitora da Usucapião Sanção.
10/08/2018 09:12 0
Quais documentos são necessários, de acordo com o CPC atualizado pela Lei nº 13.465/2017 e Provimento 65 do CNJ para a propositura da usucapião extrajudicial?
17/01/2018 14:38 1
1.A problemática envolvendo a usucapião extrajudicial Apesar de ser um tema bastante antigo, esse assunto ocupa, atualmente, um lugar de grande e incontestável destaque nas discussões jurídicas. Por certo, a sua relevância se dá por diversos motivos, entretanto alguns se...
12/01/2018 19:14 1
O único objetivo da ação de usucapião é a propriedade (nome na matrícula/transcrição do imóvel) e quem conseguir comprovar a sua versão, cuidando de cada ato processual como único, sairá vitorioso.
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