A citação do possuidor na ação reinvidicatória e a interrupção do prazo para a usucapião
27/03/2021 14:00 0
Reflexões sobre a questão da citação na ação de usucapião e os efeitos que interrompem o prazo para a consolidação desse direito.
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Usucapião
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Prédios públicos abandonados, direito à moradia e concessão de direito real de uso
25/12/2019 17:28 0
São muitos os prédios inutilizados pela administração pública que não estão exercendo a sua função social, e sim dando despesa para os cofres públicos. Quantos desses, hoje abandonados, poderiam servir de moradia para a população?
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Posso registrar em Cartório de Títulos e Documentos as provas que utilizarei em processo de usucapião no futuro?
02/11/2020 02:08 0
O art. 127, inc. VII permite o arquivamento de quaisquer documentos para fins de conservação.
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É possível a usucapião na arbitragem?
03/08/2020 14:33 0
Como alternativa ao judiciário e ao cartório, discute-se a utilização do ambiente arbitral para processar e julgar o processo de usucapião.
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Teorias da posse e nos códigos civis de 1916 e de 2002
06/12/2019 17:26 1
As teorias sociológicas da posse exerceram influência sobre o Código Civil de 2002, adequando-o às demandas sociais por trabalho e por moradia, apesar de a teoria objetiva, orientadora do Código Civil de 1916, continuar como fundamento predominante.
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Usucapião e a função social da propriedade
05/12/2019 16:38 0
A usucapião é um instituto de suma importância para a sociedade, pois, através dela, garante-se a proteção às minorias e aos economicamente desfavorecidos, além de servir como meio de implementação das políticas urbanas nos municípios brasileiros...
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Aquisição de imóvel de forma irregular. Caso perdido?
29/11/2019 17:38 0
A usucapião extrajudicial pode ser uma forma de regularizar a propriedade imobiliária eivada de problemas, porém não é remédio para tudo.
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Da função social da posse: usucapião como geradora de propriedade
19/11/2019 19:00 0
Entenda como a função social da posse e da propriedade se tornaram marcantes enquanto geradoras de propriedade, mormente pelo instrumento da usucapião, instituto cada vez mais valorizado no ordenamento jurídico brasileiro.
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Ainda são necessárias certidões para lavratura de atos notariais (escritura de compra e venda, inventário e usucapião)?
30/10/2019 15:44 0
E se não for mais obrigatório, valerá a pena ao adquirente dispensar essa cautela? Entenda um pouco mais sobre o assunto, à luz da Lei nº 13.097/2015.
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Aplicação da usucapião extrajudicial
24/06/2019 21:40 0
Explana-se o procedimento, passo a passo, para que a aplicação da usucapião extrajudicial possa ser compreendida em todas suas peculiaridades, facilidades e dificuldades.
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Justo título na usucapião ordinária
18/06/2019 18:54 1
Trata-se das modalidades de usucapião, concedendo um tratamento mais detalhado à usucapião ordinária.
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Imóvel de herança pode ser usucapido?
13/06/2019 14:15 1
Caso o herdeiro resida no imóvel como se dele fosse, é possível que ele adquira a propriedade deste imóvel, ainda que seja fruto de herança?
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A (in)aplicabilidade das causas interruptivas da prescrição nos casos de usucapião familiar
05/06/2019 18:52 0
O presente artigo visa explorar acerca da inaplicabilidade das causas interruptivas da prescrição no caso do usucapião especial por abandono de lar, que foi inserido no Art. 1.240-A CC/2002.
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A (in)aplicabilidade das causas interruptivas da prescrição nos casos de usucapião familiar
05/06/2019 14:25 0
O presente artigo tem por finalidade apresentar a (in)aplicabilidade das causas interruptivas da prescrição nos casos de usucapião familiar. O instituto da usucapião familiar ou usucapião de abando de lar está previsto no 1.240-A do Código Civil.
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Aplicabilidade de algumas causas interruptivas da prescrição à usucapião familiar
02/06/2019 14:52 0
O PRESENTE ARTIGO ANALISA, DE FORMA SUMÁRIA, A APLICAÇÃO DE ALGUMAS CAUSAS INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO À USUCAPIÃO FAMILIAR, ABORDANDO NUANCES JURISPRUDENCIAIS E DOUTRINÁRIAS SOBRE O TEMA.
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A (in)aplicabilidade das causas interruptivas da prescrição nos casos de usucapião familiar
15/05/2019 20:21 0
O presente artigo tem por objetivo apresentar a (in)aplicabilidade das causas interruptivas da prescrição nos casos de usucapião familiar.
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Usucapião e suas espécies
14/05/2019 16:52 0
A usucapião é um modo de aquisição de propriedade ou algum direito real, que acontece pela posse mansa, pacífica e ininterrupta de tal coisa, adquirindo a propriedade após certo tempo.
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Usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização
29/01/2019 18:16 0
O novo CPC, ao introduzir o artigo 216-A à LRP, alargou a via extrajudicial para todas as modalidades de usucapião. A alteração legislativa desafogou o Judiciário e garantiu mais celeridade ao posseiro.
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Usucapião extrajudicial da teoria à prática: difícil missão
20/01/2019 18:35 1
A usucapião extrajudicial é realidade desde a entrada em vigor do atual CPC. Porém, há dificuldade na efetivação do registro da propriedade através desta via.
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Usucapião extrajudicial: uma solução para dar celeridade ao processo?
23/11/2018 19:02 0
O CPC/2015 admite a solicitação de constatação extrajudicial da usucapião, a ser processado de modo direto perante o cartório de registro de imóveis da circunscrição em que estiver localizado o imóvel usucapiendo.
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A usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal
04/10/2018 02:37 0
O presente artigo científico tem como escopo geral explanar de forma clara a Usucapião Familiar, trazendo seu conceito histórico e fundamentos. O art. 1.240-A foi criado pela Lei 12.424/2011, sendo a genitora da Usucapião Sanção.
