Usucapião
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
16/01/2013 15:32 4
A usucapião do cônjuge residente se mostra como uma alternativa viável para resolver os problemas enfrentados na regularização de imóveis, o que atenderá a função social da propriedade em razão do fortalecimento da estabilidade familiar.
02/08/2016 22:38 0
Por meio de uma abordagem histórico-civilística da relação entre posse precária e a possibilidade de usucapião, sistematizam-se divergências doutrinárias surgidas no século XIX e oferecem-se alternativas para sua superação, com avanços do estado da arte.
12/07/2016 16:01 0
Trata-se de artigo expositivo dos elementos da usucapião especial urbana.
06/07/2016 08:38 1195
O novo CPC, que alterou a Lei dos Registros Públicos, trouxe a possibilidade do pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, processado perante o cartório de registro de imóveis da comarca do bem, mediante requerimento do interessado representado por advogado.
04/07/2016 18:35 16
O reconhecimento extrajudicial de usucapição representa a desjudicialização de um procedimento normalmente moroso, objetivando agilizar a tutela do direito pretendido.
22/06/2016 16:58 1
Usucapião Extrajudicial – A Inovação do NOVO CPC
20/06/2016 22:25 0
Sabe-se que a usucapião é uma das maneiras de aquisição de propriedade, desde que preenchidos os requisitos necessários para tanto. Entretanto, vale ressaltar que o exercício desta prerrogativa é controverso em certas situações.
20/06/2016 09:16 0
Visa dispor sobre o instituto da função social da propriedade e a usucapião sobre bens públicos.
17/06/2016 11:25 29
O presente artigo tem a finalidade de compreender o recente instituto da usucapião por abandono do lar previsto no Art. 1.240-A do Código Civil de 2002, acrescentado pela Lei 12.424/2011, e sua relação com o divórcio.
09/06/2016 10:24 0
O presente artigo trata-se de um estudo acerca da possibilidade de usucapião dos imóveis oriundos do Sistema Financeiro de Habitação, discutindo-se a atual posição jurisprudencial sobre o tema.
19/05/2016 11:23 505
A usucapião extrajudicial trazida pelo novo CPC é mais ampla e contempla as mais diversas espécies de usucapião esculpidas no direito material, facilitando, ao menos em tese, a aquisição da propriedade pelo possuidor.
10/05/2016 15:43 0
Este artigo tem o objetivo de tratar do tema da usucapião urbana na sua modalidade extrajudicial. Destaca as inovações trazidas pelo Novo Código de Processo de Civil que disciplinam a usucapião.
01/05/2016 23:42 0
O presente artigo tem como objetivo nortear advogados para que os mesmos, saibam quais os documentos necessários para conseguir o usucapião extrajudicialmente.
29/04/2016 13:58 1
O objetivo do trabalho é analisar qual dos institutos deve prevaler quando da decretação da falência da empresa: a massa falida ou o usucapião, bem como averiguar a possibilidade deste ser equiparado a uma forma de prenotação anterior.
15/04/2016 16:32 1
Este trabalho visa estudar os direitos reais sobre coisas alheias, suas peculiaridades e assuntos muito comuns no dia-a-dia, como o uso e usufruto de um imóvel e o usucapião.
30/03/2016 12:13 0
O propósito do presente trabalho é oferecer, como contribuição, uma minuta de provimento para regulamentação da usucapião administrativa pelo CNJ ou pelas Corregedorias-Gerais.
16/03/2016 16:41 14
A possibilidade de usucapião extrajudicial trata-se de uma tendência legislativa de possibilitar que questões onde haja consenso e disponibilidade de direitos possam ser resolvidas de forma mais célere do que na via jurisdicional comum.
12/03/2016 14:48 970
O novo CPC criou um procedimento que admite seja adquirida a propriedade mediante usucapião de caráter administrativo e que se processa perante o oficial do registro imobiliário.
11/03/2016 08:38 309
A alteração trazida pelo novo Código de Processo Civil para desjudicialização do direito à usucapião ajudará a concretizá-lo de modo célere e satisfatório?
01/02/2016 17:49 0
Abordagem acerca da possibilidade de usucapião de imóvel, pela modalidade especial urbana, quando a metragem do bem se apresentar inferior ao módulo mínimo estipulado pelo Município em que se situa, ante recente entendimento do STF sobre a questão.
14/12/2015 12:07 1
O Novo CPC implementará o procedimento de reconhecimento extrajudicial da usucapião (aquisição pelo uso), mas apontamos embaraços de ordem procedimental que, se não sanados, tornarão impraticável a utilização do novo procedimento.
