Usucapião
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
18/04/2018 12:10 2
A usucapião é instituto jurídico de suma importância para a sociedade, compreendendo questões que, indo além do mero direito à propriedade, asseguram direitos fundamentais às minorias.
26/03/2017 13:00 109
O reconhecimento extrajudicial de usucapião representa a desjudicialização de um procedimento normalmente moroso, objetivando agilizar a tutela do direito pretendido.
08/03/2018 09:23 0
Negar a possibilidade de usucapir imóvel submetido ao Registro Torrens é afrontar as tendências modernas, e o próprio instituto da prescrição, mesmo a aquisitiva, destoando da lição de Teixeira de Freitas, que preleciona que "a prescrição é a patrona do gênero humano: filha do tempo e da paz."
07/02/2018 18:09 1
As teorias sociológicas da posse exerceram influência sobre o Código Civil de 2002, adequando-o às demandas sociais por trabalho e por moradia; apesar de a teoria objetiva, orientadora do Código Civil de 1916, continuar como fundamento predominante.
17/01/2018 14:38 1
Apesar de ser um tema bastante antigo, esse assunto ocupa, atualmente, um lugar de grande e incontestável destaque nas discussões jurídicas.
12/01/2018 19:14 1
O único objetivo da ação de usucapião é a propriedade (nome na matrícula/transcrição do imóvel) e quem conseguir comprovar a sua versão, cuidando de cada ato processual como único, sairá vitorioso.
13/12/2017 17:24 0
O presente artigo busca analisar os aspectos inerentes ao instituto da usucapião.
06/12/2017 15:48 1
O presente artigo busca elucidar alguns tópicos acerca da posse "ad usucapionem", um dos requisitos formais necessários para a ocorrência da usucapião.
29/11/2017 14:15 0
O atual artigo busca trilhar um caminho preciso e conciso acerca de um dos meandros contido no tema dos Direitos Reais.
27/10/2017 14:04 4
O artigo versa brevemente sobre algumas particularidades da Ação de Usucapião no Novo Código de Processo Civil.
18/10/2017 15:07 3
O atual artigo visa ao esclarecimento quanto aos efeitos efeitos jurídicos do Registro Imobiliário. Visto que o registro inadequado da propriedade por trazer mazelas significativas ao indivíduo.
22/08/2017 16:28 0
A utilização do procedimento de jurisdição voluntária previso no art. 198 da Lei 6.015/73 para registrar demanda de usucapião que restou improcedente pela via ordinária.
21/08/2017 14:21 0
O presente artigo tem como objetivo trazer a lume a discussão acerca da (in) possibilidade da usucapião de bens públicos para fins de regularização de moradia urbana uma vez verificada a função social da propriedade.
14/08/2017 22:37 0
A Lei 13.465/2017 alterou alguns dispositivos da Lei Registro Público para reconhecer que o silêncio dos titulares de direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo ou dos imóveis confinantes, será interpretado como concordância
14/08/2017 22:36 0
A Lei 13.465/2017 alterou alguns dispositivos da Lei Registro Público para reconhecer que o silêncio dos titulares de direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo ou dos imóveis confinantes, será interpretado como concordância
03/08/2017 10:22 0
Dr. Philipe Cardoso fala sobre usucapião, suas modalidades e requisitos para se obter a propriedade de um bem através deste meio.Saiba ainda sobre o usucapião extrajudicial, sua possibilidade e documentos necessários.
18/06/2017 16:50 0
O tema apresentado trata pormenorizadamente das modalidades da usucapião bem como da possibilidade em terras públicas, dada a sua recorrência cada vez maior ao Judiciário Brasileiro.Portanto, há de se destacar a posição Doutrinária e do Judiciário.
17/06/2017 21:17 0
O presente artigo tem a finalidade de demonstrar a possibilidade de se realizar o procedimento de aquisição originária do bem, usucapião, sem que seja preciso recorrer as vias judiciais, o que torna o procedimento mais rápido e fácil.
23/05/2017 11:33 0
A usucapião familiar é uma modalidade nova do instituto da usucapião que suscita reflexões por fazer renascer, aparentemente, a questão da relevância da culpa na extinção da conjugalidade.
20/05/2017 23:29 0
Com fundamento no texto “Da possibilidade (constitucional) de usucapião sobre bens públicos – a revisão de um pensamento em face do Código Civil de 2002”, de Wagner Inácio.
04/05/2017 15:49 0
A supremacia do interesse público quando aplicada aos casos de usucapião de bem público, se refere em verdade, a uma imposição legal que objetiva a defesa da administração pública, diferindo-se, portanto, do interesse subjetivo da coletividade.
23/04/2017 18:44 1
Usucapião é o meio de solução de conflitos sobre a prescrição aquisitiva em relação a bens imóveis. É um modo originário de aquisição da propriedade, no qual a pessoa torna-se proprietária, caso consiga demonstrar que sua posse ad usucapio nem é ininterru
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