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Usufruto

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Usufruto:direito das coisas

11/07/2019 21:13Jonata Rosa Gonçalves Garnizé 0

Estudo acerca do Usufruto, instituto do Direito Civil.
Usufruto de imóvel constituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha

01/10/2018 10:24Rogério Tadeu Romano 0

Principais aspectos relacionados ao usufruto e à partilha de bens que o envolve.
Classificação e extinção do usufruto, direitos e deveres do usufrutuário

15/11/2017 18:17Andreia Modesto Rizatto 1

O presente artigo se refere aos tipos de classificação do usufruto assim como os modos de extinção do mesmo. Estará presente também os direitos e deveres do usufrutuário.
A não Incidência do ITCMD na Extinção do Usufruto

17/06/2017 14:05Henrique Castelli 1

Este artigo traça breves comentários acerca da não incidência do ITCMD na extinção do usufruto, por não constituir hipótese de transmissão causa mortis ou doação de bens ou direitos.
O usufruto processual e o direito real

17/09/2016 14:48Rogério Tadeu Romano 14

O artigo traz anotações sobre o usufruto como instituto processual e como direito real.
Direitos reais sobre coisas alheias

15/04/2016 16:32Léo Jorge Ferreira Santos Gaspar 1

Este trabalho visa estudar os direitos reais sobre coisas alheias, suas peculiaridades e assuntos muito comuns no dia-a-dia, como o uso e usufruto de um imóvel e o usucapião.
Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores

12/05/2015 15:02Débora May Pelegrim 0

O artigo traz os principais aspectos ligados ao instituto do usufruto, ressaltando as determinações legais quanto à situação em os pais o exercem em relação aos bens dos filhos menores.
Pagamento do cônjuge supérstite, no inventário de seu consorte, com usufruto

30/01/2014 12:40Luan Theodoro Machado 8

Estuda-se a possibilidade do pagamento da meação do cônjuge supérstite, no inventário de seu consorte, ser feito com o direito de usufruto vitalício sobre os bens imóveis inventariados, restando aos herdeiros a nua propriedade dos mesmos.
Da extinção do usufruto pelo não uso, ou não fruição, do bem em que o usufruto recai

21/11/2013 18:00Tiago França Capparelli 1

O usufruto está expressamente tipificado nos artigos 1.390 e seguintes do Código Civil de 2002, podendo ser definido como o direito real em que o proprietário, permanecendo na posse indireta e com poder de disposição do bem, transfere a terceiro…
O direito real de usufruto

21/11/2013 08:23Patrícia Fortes Lopes Donzele Cielo e Érika Sampaio de Resende 29

Trata-se do usufruto, direito real em coisa alheia no qual a propriedade se desmembra entre o nu-proprietário e o usufrutuário, trazendo diversas consequências.
Usufruto: abordagem crítica sob ótica civil-constitucional

24/09/2010 15:58Raphael Furtado Carminate 2

Palavras-chave: Usufruto – Nua-propriedade – Morte – Penhora – Reparações. 1. Introdução O direito real de usufruto é instituto de larga utilização na prática jurídica, especialmente nas relações familiares, tendo, segundo a doutrina clássica, função meramente alimentar, na medida em…
Uma abordagem sobre o usufruto de bem imóvel

26/04/2009 00:00Fabrício Petinelli Vieira Coutinho 1

A compreensão do direito real de usufruto e seus efeitos depende do conhecimento dos atributos do direito real de propriedade, uma das maiores garantias constitucionais. Pelo teor do artigo 1.228 do Código Civil "o proprietário tem a faculdade de usar,…
Caso de usufruto que não se extingue por morte no direito brasileiro

23/09/2007 00:00Sandro Alexander Ferreira 1

INTRODUÇÃOÉ assente, na doutrina e jurisprudência brasileira, que o usufruto é direito real (art. 1225, IV CC), marcado pela temporariedade, pois se extingue com a morte do usufrutuário (CC. Art. 1410, I CC), inalienável (embora seu exercício possa ser cedido…
O usufruto, a sua transcrição e extinção

13/08/2006 00:00Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas 1

Um consulente separado judicialmente informou que havia feito uma doação de dois imóveis de sua propriedade para a filha adotiva casada, com cláusula de usufruto. Hoje, ele é casado novamente e quis saber se a atual esposa poderia usufruir dos…
Da possibilidade de alienação do usufruto ao proprietário.

11/11/2005 01:00Flávio Tartuce 1

Uma das mais comentadas inovações previstas para o usufruto no Código Civil de 2002 é a vedação expressa de alienação do mesmo, reconhecido esse direito real de gozo ou fruição como um direito personalíssimo, que não pode ser transmitido a…
Transmissão de imóvel com reserva de usufruto

01/12/1999 01:00Gilceu Antonio Vivan 1

O presente trabalho não tem a pretensão de ser definitivo nem tampouco de exaurir o tema, mas tão somente suscitar a discussão e possibilitar, além da exposição de um ponto de vista objetivo, a oportunidade de que os colegas exercitem…