Ações cíveis em grande escala: tratamento contábil/financeiro

Apresenta-se como solução contábil/financeira para departamentos jurídicos a estipulação de tickets médios para as demandas. Com eles, que as perdas maiores ou menores em cada processo acabam por se compensar, tornando possível oferecer uma estimativa à empresa.

Radiodifusão: regulamentação no Brasil

A chegada da televisão no Brasil na década de 50 foi regulamentada por uma série de Decretos até a publicação do Código Brasileiro de Radiodifusão editado em 1962 e vigente até hoje. Este texto demonstra a necessidade de se regulamentar o setor.

Linguagem jurídica: coerência e coesão

Este texto trata da importância da coerência e coesão textual para um bom encadeamento de ideias na consolidação da linguagem jurídica

Redação de e-mails do advogado ao cliente: como vender melhor seu serviço?

Você já se perguntou o quanto a forma como você se comunica com seus clientes e/ou futuros clientes influencia a venda de seus serviços enquanto advogado?

A investigação social nos concursos públicos: apontamentos jurídicos

O presente artigo irá tratar sobre aspectos jurídicos da Investigação Social nos Concursos Públicos, tecendo comentários inclusive sobre as redes sociais à luz das normas jurídicas vigorantes.

O Direito como produção da linguagem

A análise isolada da palavra pode subverter o sentido do texto e comprometer o entendimento do natural e cambiante processo de alteração dos valores que compõem a norma jurídica.

Proto-filtros-conceituais para leitura do NCPC/2015 (Parte 3)

Digressões para um horizonte hermenêutico na leitura do NCPC2015

Os principais desafios do mercado jurídico brasileiro: gestão

Os principais desafios do mercado jurídico brasileiro: Gestão

A influência do neoconstitucionalismo no âmbito do Direito Civil

Apresenta uma análise sobre a teoria da constituição e o conceito de constitucionalismo, discorrendo sobre a sua evolução. Expõe a etapa em que se encontra o constitucionalismo atualmente, denominado por parte da doutrina como neoconstitucionalismo. Explica o fenômeno da constitucionalização do direito decorrente dessa nova etapa constitucional. Demonstra as implicações da constitucionalização no âmbito do direito civil e sua importância para resolução dos conflitos da sociedade contemporânea. Discorre sobre o aparente paradoxo entre a democracia e o constitucionalismo.

A verdade e o consenso no direito

A verdade jurídica é, na essência, um ato de valor. Isso, todavia, não significa que ela dependa do arbítrio ou do capricho do sujeito que a propaga. Por isso, há de se referir a um discurso coletivo, em que o consenso se torna a pedra angular.

Direito à saúde no STF: o marco da decisão STA 175

O Supremo Tribunal Federal estabeleceu balizas para a judicialização do direito à saúde. Como equilibrar o dever estatal e os limites da atuação judicial?

Vietnam, 40 anos da gloriosa “punhalada nas costas”

A tragédia de uma guerra só tem sentido se uma outra guerra não começar.

A vida nos túneis nos EUA: da ficção para realidade

O sistema dos EUA se reforça enquanto se auto-destrói. Os brasileiros só podem observar, rir e fazer um "estudo de caso" do drama dos norte-americanos usando como referência a cultura deles.

Mandado de injunção: judicialização da política e garantia dos direitos fundamentais

O presente artigo propõe uma reflexão acerca dos efeitos da decisão que julga procedente o pedido contido no mandado de injunção, discutindo, ainda, o fenômeno da judicialização da política.

Estudo empírico sobre o direito penal do inimigo

Análise empírica cujo escopo é expor brevemente as consequências da aplicação do Direito Penal Bélico atual e as sequelas deixadas pela supressão de direitos contra os eleitos inimigos pós 11 de setembro.

Impeachment de Dilma Rousseff: comentários

Análise das principais razões que podem justificar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Verdade e consenso no Direito

O direito como realidade construída exige da comunidade jurídica consenso, ainda que parcial, sobre a verdade no âmbito do direito, que deve obedecer ao fator histórico e a contextualização.

Terceirização: solução problema

Análise crítica do PL 4330 segundo as circunstâncias econômicas hodiernas.

O pensamento complexo e a ciência jurídica

Estuda-se o conceito de pensamento complexo de Edgar Morin e suas relações com a ciência jurídica, encontrando-se pontos de encontro e pontos de conflito.

Heleno Fragoso

Fragoso foi um dos maiores penalistas do Brasil, bravo defensor do Direito contra o arbítrio e a prepotência da ditadura.