Vícios do produto ou serviço

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Dos conceitos de consumidor, fornecedor, produto e serviço no CDC

11/09/2018 10:10Thiago dos Santos Rocha 0

Este texto tem por objetivo analisar os conceitos básicos definidos nos três primeiros artigos do CDC e as consequências decorrentes dessas noções. As definições a serem abordadas serão as de consumidor, fornecedor, produto e serviço.

Vícios redibitórios: aplicabilidade no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor

03/05/2019 14:50José Bononi 1

Este artigo procura analisar a ideação de vícios redibitórios nos contratos abrangidos pelo Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, procurando esclarecer o conceito de modo a estabelecer um entendimento acerca da aplicabilidade do instituto.