Vícios do produto ou serviço
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
29/01/2020 18:37 0
O importador que vende game sem advertência, clara e em português, que concerne à segurança do consumidor incorre em defeito de comercialização.
22/02/2020 23:00 0
Entenda o que é obsolescência e como funciona o ciclo de consumo e da substituição de produtos que gera exacerbada necessidade de consumo. O documentário "Obsolescência programada", dirigido pela cineasta alemã Cosima Dannoritzer, traz reflexões sobre o tema.
21/02/2020 19:10 0
É lícito ao consumidor expressar publicamente o seu descontentamento em relação a um produto ou serviço contratado, desde que não o faça abusivamente, ofendendo o fornecedor com expressões difamatórias.
11/02/2020 21:40 0
O STJ entendeu que a vedação à denunciação da lide prevista no art. 88 do CDC não se restringe à responsabilidade de comerciante por fato do produto, sendo aplicável também nas demais hipóteses de responsabilidade civil por acidentes de consumo.
02/12/2019 00:23 0
Muitos consumidores não sabem que o fornecedor pode ser responsabilizado por defeito no produto após passados os prazos legais ou contratualmente concedidos.
03/05/2019 17:50 1
Este artigo procura analisar a ideação de vícios redibitórios nos contratos abrangidos pelo Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, procurando esclarecer o conceito de modo a estabelecer um entendimento acerca da aplicabilidade do instituto.
12/04/2019 16:40 0
Segundo o STJ, alimento contaminado com larvas gera dano moral a ser indenizado, mesmo sem ter sido ingerido.
17/10/2017 02:22 3
Pode-se definir o produto essencial como aquele necessário para o cotidiano do consumidor, sendo fundamental para suas atividades.
22/09/2017 16:00 4
O consumidor, quando adquire bens duráveis ou não duráveis, tem garantias estabelecidas por lei, independente daquela que o fornecedor possa oferecer.
26/06/2017 19:19 1
O consumidor está sujeito a diversos fatores e circunstâncias das quais, pela falta de conhecimento técnico e específico, podem vir a lhe causar sérios prejuízos, financeiros e até físicos. Sabemos que o comprador deve ter o cuidado de observar as condições do produto que adquire. Todavia, nem todos os defeitos ou vícios são aparentes: existem os vícios ocultos.
04/05/2017 19:55 0
Esclarece as alternativas do comprador de veículo com defeito para solução do conflito.
21/03/2017 19:23 4
Entenda o que é a obsolescência programada e quais seus reflexos nas relações consumeristas dos dias de hoje, como o STJ vem tratando o assunto e porque Zygmunt Bauman parece ter acertado mais uma vez em suas previsões.
28/09/2016 17:25 1
A importância do controle de qualidade das obras e do acionamento do empreiteiro quanto à garantia quinquenal.
02/04/2016 16:24 11
O programa Inovar-Auto terá que impactos à indústria automobilística, considerando os princípios e direitos dispostos no CDC?
13/01/2016 19:45 3
Comprou um aparelho eletrônico e logo após o fim do prazo contratual ele apresentou defeito? Você pode ter sido vítima de obsolescência programada.
11/11/2015 12:41 0
Consumidor x Concessionária x Seguradora. Seu veículo foi reprovado em perícia veicular? A concessionária não o aceitou na troca de um veículo novo? Foi desvalorizado desproporcionalmente?
11/08/2015 19:21 18
Trataremos de alguns dos direitos do consumidor que recebe o imóvel prometido com vícios estruturais.
01/04/2015 17:09 0
Breves Considerações Sobre Garantia Legal, Contratual e Estendida
30/01/2015 16:12 1
O presente trabalho visa a demonstrar as diferenças existentes entre os sistemas português e brasileiro de responsabilização do produtor por danos causados por produtos defeitos.
21/01/2015 18:50 11
É desnecessário o instituto da garantia contratual no âmbito do Direito do Consumidor, sendo suficiente a garantia legal baseada no critério da vida útil do bem como meio apto à proteção do consumidor.
27/03/2014 19:34 0
O Presente trabalho tem o objetivo de analisar o regime dos vícios de produtos instituído pelo Código de Defesa do Consumidor. O presente estudo ainda busca analisar os caracteres e requisitos para a configuração dos vícios, a distinção do seu regime dos
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