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Voto nulo

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Eleições 2018: votos brancos e nulos anulam eleições?

20/03/2018 14:00Gisele Nascimento 1

É mito acreditar que os votos nulos e em branco podem anular uma eleição, bem como de alguma forma beneficiar um ou outro candidato.

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Eleições 2018 e os ausentes da festa da democracia e cidadania

30/10/2018 16:50Alexandre Santos Sampaio 0

O presente texto procura tratar sobre as ausências nas eleições 2018 e o impacto na escolha dos representantes políticos eleitos.
Por que você não deve votar branco ou nulo nas eleições 2018

23/08/2018 11:20Lucas Domingues 0

Diferentemente do mito popular que acredita na nulidade das eleições por maioria de votos inválidos, o protesto apolítico nas urnas pode ser um perigo para a própria noção básica da democracia.
Voto Nulo é Válido e Eficaz

20/01/2018 17:17Flavio Musa de Freitas Guimarães 0

A desinformação sobre o valor do voto nulo começa no site do STE. Se o Voto Nulo não é válido e para nada serve, por que está previsto na Constituição?
Eleições 2016 em Osasco-SP: resultado e análise

04/10/2016 13:25Fábio de Oliveira Ribeiro 0

Este texto foi publicado originalmente em duas partes no GGN. Mantive a estrutura e o conteúdo do mesmo ao publicá-lo aqui.
O alienante voto nulo: um ingrediente que fomenta a corrupção.

28/09/2014 09:55Francisco Dirceu Barros I 25

Quem vende ou troca seu voto é pior que uma prostituta, essa vende o seu corpo e o analfabeto político vende a sua própria consciência.
Voto nulo e novas eleições

10/09/2014 09:38Polianna Santos 7

Eventualmente vemos campanhas em prol do voto nulo, com a finalidade de anular o pleito. Identifica-se a necessidade de esclarecer que não é possível anular eleições a partir da manifestação apolítica do eleitor. É dizer: voto nulo não anula eleição.
Votos nulos ou em branco não invalidam a eleição

21/07/2014 16:29Paulo H. F. Bueno 2

Mesmo que mais da metade dos votos sejam invalidados pelos eleitores que votaram “nulo” ou “em branco”, a eleição não será anulada, contando-se os votos válidos para apurar o vencedor.
Voto nulo não anula eleições

17/03/2014 08:23Guilherme Barcelos 45

O ato voluntário do eleitor de votar nulo ou branco não tem o poder de anular uma eleição.
Importância do voto em branco

29/01/2014 14:33Milton Cordova Junior 7

A inclusão – justa, legítima e oportuna – dos votos em branco para fins de votos válidos representará uma espécie de legítima clausula de barreira, dificultando o tão danoso fracionamento partidário.
Voto nulo não pode anular eleições

01/12/2012 10:30Guilherme Barcelos 3

O ato voluntário do eleitor de votar nulo ou branco não tem o condão de anular uma eleição.
Voto nulo e anulação da eleição

08/11/2012 12:29Afonso Tavares Dantas Neto 6

O voto nulo provocado pelo próprio eleitor não acarreta a anulação da eleição. Somente o reconhecimento judicial da nulidade da maioria dos votos é capaz de ocasionar nova eleição.
Nulidade dos votos e das eleições

25/04/2012 08:00Thyara Kahena Sotero Alves 1

As eleições poderão ser anuladas desde que os motivos tenham sido impugnados no prazo correto, que sejam decorrentes dos casos de nulidade e anulabilidade dos votos e que haja um concreto prejuízo à soberania popular.
Mais de 50% de votos nulos não anula eleição

09/04/2012 10:01Fernando Henrique Cherém 1656

Por várias oportunidades, ouvimos falar que se em uma eleição mais de 50% (cinqüenta por cento) dos votos forem nulos, o pleito deveria ser repetido, criando oportunidade para o registro de outros candidatos. Falácia!
Votos nulos, nulidade da eleição e nova eleição

17/07/2008 00:00José Edvaldo Pereira Sales 295

O voto, como manifestação da vontade do eleitor nas urnas, é tido pelo atual ordenamento brasileiro como obrigatório [01], o que, na verdade, implica num dever de comparecimento às urnas. O eleitor pode votar num candidato, numa legenda partidária, ou…
O voto nulo e a instituição de novas eleições

21/09/2006 00:00Josué Teixeira 1

Ultimamente tenho recebido várias mensagens, principalmente por meio eletrônico, informando acerca da possibilidade de novas eleições caso o percentual destes de votos nulos seja superior a 50%. Será que tal afirmativa é correta? Se anularmos nossos votos, a ponto de…
O voto nulo no processo eleitoral informatizado brasileiro:

24/04/2006 00:00Thiago Lacerda Nobre 22

Cabe inicialmente consignar que o presente texto não tem por objetivo fazer apologia ao voto nulo, nem tampouco condena-lo, mas apenas de esclarecer ao eleitor brasileiro as reais implicações deste, quando do exercício de sua cidadania. Falar em cidadania é…
Voto nulo anula a eleição?

01/04/2006 00:00Fernando Beltrão Lemos Monteiro 32

Nossa Constituição Federal reza, em seu artigo 1º: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". Tal liame institucional funda-se na assertiva de que o povo é o…