Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Agências reguladoras: história

considerações desta parte do estudo, é importe salientar que os institutos provenientes de políticas Administrativas ... Estado chegou ao fim do século XX grande, troncho, ineficiente, com bolsões endêmicos de pobreza e de corrupção

Artigo Destacado em 06 de Setembro de 2013 às 09:09 Por Tomás Jobin Coutinho Lopes

PROCESSO DE LICITAÇÃO DOS CARROS PIPAS DO 72° do BIMTZ

A esfera administrativa possui três exigências que não podem ser afastadas, sendo elas: o princípio da ... procurando sempre a oferta mais benéfica ao governo e a obediência às reinvindicações de probidade administrativa

Artigo Publicado em 07 de Junho de 2019 às 12:30 Por Anna Izabel Alexandre Coelho da Silva , Letícia Duarte Moreira , Luana Menezes de Lucena e Tamires dos Santos Souza

Pena de demissão no processo disciplinar: razoabilidade e proporcionalidade

possibilidade da utilização dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na definição da sanção administrativa ... crime contra a administração pública; b) abandono de cargo; c) inassiduidade habitual; d) improbidade administrativa

Artigo Destacado em 29 de Novembro de 2012 às 16:10 Por Jefferson Medeiros dos Santos

O poder de investigação do Ministério Público

especialmente nos últimos anos quando começou a realizar investigações criminais com foco no combate à corrupção ... Ocorre que tais ações têm provocado reações em parte da sociedade, não por defender a impunidade ou a corrupção

Artigo Publicado em 29 de Janeiro de 2015 às 12:50 Por Anna Karinna Cavalcante

Eleições 2016: poderiam ser melhores

empresariado juntamente com os servidores públicos realizam acordos que saqueiam milhões (vide crimes de corrupção ... estes representantes com menos idade reiterar atos praticados pela "Velha Política" (politicagem = corrupção

Artigo Publicado em 16 de Setembro de 2016 às 11:01 Por Paulo Henrique Figueiredo de Oliveira

A organização das milícias no Estado do Rio de Janeiro: O Governo paralelo como resposta a ineficiência das politicas públicas

Moderno, consolidado a partir do século XIV, foi um processo marcado pela separação de poderes, funções administrativas ... observar é o processo e o contexto de formação destas milícias e sua relação com o Estado, que por corrupção

Artigo Publicado em 17 de Novembro de 2020 às 11:01 Por Wellington Andrade e Thabata Flavia Sousa Cravo

Notas sobre os sigilos telefônico, profissional e bancário e sua interpretação no STF e STJ

interesse público e fato configurador, ao menos em tese, de crime.[46] Incabível seu deferimento pela via administrativa ... não prevalece na fase inquisitória.[51] 34.No caso de quebra de sigilo bancário encontrado envolvendo corrupção

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2002 às 01:00 Por Leandro Bittencourt Adiers

Inelegibilidade x Ficha Limpa

I - INTRODUÇÃONa data de 10/01/2023, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, foi expedida um mandado de busca e apreensão para ser cumprido na residência de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça da gestão então Presidente da República, Jair Bolsonaro....

Artigo Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 às 12:33 Por Jacinto Sousa Neto

O parentesco como impedimento de participação nas licitações públicas

consignar que: Não obstante a lei descreva situações que importam em violação da moralidade administrativa ... Observa-se que o objetivo de proteção do transcrito dispositivo é o princípio da isonomia e da moralidade administrativa

Artigo Destacado em 12 de Dezembro de 2008 às 00:00 Por Victor Aguiar Jardim de Amorim

A importância do controle interno na administração pública

das divisões político-administrativas nacionais. ... O controle interno fundamenta-se na razão administrativa e jurídica, já que o governante que implanta

Artigo Publicado em 18 de Dezembro de 2018 às 19:14 Por Benigno Núñez Novo

Nepotismo: servidor de carreira nomeado para cargo em comissão

forjado na exigência de que haja moralidade na composição do patrimônio humano que integra a estrutura administrativa ... incrementar a política de incentivo ao funcionalismo de carreira e, por último, reforçar o combate à corrupção

Parecer Destacado em 07 de Maio de 2010 às 00:00 Por Luís Antônio Albiero

Limitações constitucionais intangíveis ao foro privilegiado

determinadas autoridades superiores em sede de ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa ... negava a existência de foro privilegiado na seara cível – inclusive ação popular, ação de improbidade administrativa

Artigo Destacado em 29 de Março de 2005 às 00:00 Por Luciano Sampaio Gomes Rolim

Medidas cautelares no processo administrativo sancionador

aplicabilidade e abrangência do instituto processual de acordo com o arcabouço normativo de regência, a práxis administrativa ... Classificação das Medidas Cautelares Administrativas.

Artigo Destacado em 12 de Maio de 2014 às 13:53 Por Márcio Ribeiro

Direito Administrativo do medo.

usque 359-H, do CP, delitos cometidos contra a Administração Pública, prevendo dentre outros, peculato, corrupção ... Arremata-se, afirmando com todas as letras do alfabeto, que a observância da probidade administrativa

Artigo Publicado em 12 de Outubro de 2022 às 18:45 Por Jeferson Botelho Pereira

A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE CRIMINAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA

Enquanto o tráfico e a corrupção em todas as suas espécies recrutam adeptos e corrompem as civilizações ... respectivas competências, almejando à prevenção, assim como à repressão de infrações penais ou até mesmo administrativas

Artigo Publicado em 10 de Março de 2022 às 21:39 Por Ademilson Carvalho

Responsabilidade penal no Direito Ambiental e as sanções para pessoa jurídica previstas na Lei n.9605/98

asfixiante), 259 (difusão de doença ou praga que possam causar dano a floresta) 270 e 271 (envenenamento, corrupção ... Lei 601 no ano de 1850, mais conhecida como a Lei das terras, que trousse em seu ordenamento regras administrativas

Artigo Publicado em 21 de Agosto de 2015 às 09:51 Por Lucas de Almeida Faustino , Aldênio Romão de Oliveira e Denísia Pereira Sampaio

Renúncia de parlamentar e suspensão do processo de cassação

evidentemente, sempre no interesse público e em homenagem ao princípio constitucional da moralidade administrativa ... Na hipótese, especialmente o princípio da moralidade administrativa, porque permitir que a renúncia

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2001 às 00:00 Por Fernando Lima

O risco da venda de mercadoria sem nota fiscal

Tal conduta implica não só sanções na seara administrativa-fiscal, como também penal, sendo um crime ... supressão ou redução de tributo por vários meios (entre os quais a omissão de informação e a adulteração ou corrupção

Artigo Destacado em 20 de Novembro de 2017 às 00:20 Por Filipe Reis Caldas

Quando a estabilidade do servidor estabiliza o Estado

Resumo: Com o avanço da reforma administrativa no Congresso, uma das principais características do ... Palavras-chave: Abuso; Corrupção; Estabilidade; Experimento; Ilegalidade; Serviço Público.

Artigo Destacado em 15 de Agosto de 2025 às 16:48 Por Roanderson Rodrigues Coró

A inelegibilidade decorrente da análise da vida pregressa como fator mitigador do trânsito em julgado da condenação

– e por estas se elejam – pessoas cujo passado – a vida pregressa – sugira que ameacem a probidade administrativa ... pena de se banalizar o comando constitucional do art. 14, § 9º, que preconiza a proteção da probidade administrativa

Artigo Destacado em 17 de Dezembro de 2006 às 00:00 Por Rodrigo Allan Coutinho Gonçalves