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Liberdade de imprensa nas Constituições do Brasil
A responsabilidade principal e de orientação intelectual ou administrativa da imprensa política ou noticiosa
Artigo
Destacado
em 03 de Dezembro de 2012 às 16:10
A burocracia aplicada na contratação pública por meio de processos licitatórios
licitação, tem como objetivo a igualdade, transparência e legitimidade que devem orientar as práticas administrativas ... de forma a colocar a busca do interesse público, ou seja, do cidadão com objeto final das ações administrativasLei orgânica do Município, competências municipais e os efeitos práticos e econômicos
incapacidade do município de gerir sua administração, seja pela falta de recursos, incompetência ou corrupção ... Entretanto, regem-se os Burgos também por Carta Própria e possuem ampla liberdade política, administrativaManifesto pela independência funcional da carreira jurídica de Delegado de Polícia
O Brasil aspira a construção de um futuro em que seja possível erradicação da corrupção e violência, ... administração da justiça eficiente, um sistema monetário e de impostos saudáveis, uma administração livre de corrupçãoResponsabilidade civil por dano extrapatrimonial à coletividade
Adolescente (Lei nº 8.069/90); o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90); a Lei de Improbidade Administrativa ... pode ser anulado “ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade que o Estado participe, à moralidade administrativaA responsabilidade civil do Estado por erros na condução da política econômica
Moraes, exige a ocorrência dos sequentes requisitos[2]: Ocorrência do dano; Ação ou omissão administrativa ... ; Existência de nexo causal entre o dano e a ação ou omissão administrativa; e Ausência de causa
Artigo
Publicado
em 14 de Fevereiro de 2016 às 16:52
Por
Richard Gurfinkel
,
Henrique Falleiros Mareze
,
Geraldo Papa
e
Filipe Jorf
Os desafios da administração pública
Isso porque ele estipula os limites das ações administrativas. ... vive um momento de transição e ajustamento às exigências, tanto das leis de responsabilidade político-administrativa
Artigo
Publicado
em 02 de Fevereiro de 2023 às 17:58
Por
Jeferson Botelho Pereira
,
Tecimara Marçal Costa
e
Cristiane Xavier Figueiredo
Crimes licitatórios
O Brasil hoje é palco dos maiores esquemas de corrupção da história da Republica, lavagem de dinheiro ... das Licitações, e seu cometimento não impede a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa
Artigo
Publicado
em 22 de Abril de 2015 às 09:44
Por
Lara de Castro Arruda
,
Victos Daniel Aguiar Frederico
,
Nicholas Brasil Martins
e
Lilia Ferreira Gomes Dias