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A TUTELA POPULAR DOS DIREITOS SOCIAIS: A INICIATIVA POPULAR VINCULANTE

Diante desse cenário de muita arrecadação e pouca implementação, potencializado pela nefasta corrupção

Artigo Publicado em 13 de Novembro de 2020 às 15:45 Por Helio José Ramos Carneiro de Campos

Direito penal estadual.

podemos dizer que em 12 anos de governo do PT[8] – Partido dos Trabalhadores, houve inúmeros casos[9] de corrupção ... continuam no governo exercendo suas funções como se nada tivesse ocorrido, diga-se também que houve corrupção

Artigo Publicado em 05 de Março de 2016 às 16:48 Por Adriano Varella Zampronio

A entrada da China na OMC

criaram graves desigualdades sociais no campo e na cidade, desencadeando mobilizações populares contra a corrupção

Artigo Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 às 12:23 Por Michele Pavão

Improbidade administrativa e prerrogativa de foro

Resumo:O presente artigo trata acerca do tema improbidade administrativa e prerrogativa de foro, realizando ... A Lei de Improbidade adveio de uma busca para a moralização da Administração, combatendo a corrupção

Artigo Publicado em 23 de Maio de 2019 às 21:35 Por Bruna Domingues , Pablo Vieira Neto e Juliana Lacerda Andrade

Tutela da intimidade: implicações jurídico-constitucionais e relações com a atividade investigatória do Estado

de pessoas sobre o qual não tem controle algum, não haveria que contestar o acesso de autoridades administrativas

Artigo Destacado em 16 de Outubro de 2011 às 08:06 Por Leonardo Bellini de Castro

Liberdade de imprensa nas Constituições do Brasil

A responsabilidade principal e de orientação intelectual ou administrativa da imprensa política ou noticiosa

Artigo Destacado em 03 de Dezembro de 2012 às 16:10

Constituição do Vietnã de 1992 (revisada em 2013)

próximo com o povo, ouvir suas opiniões e submeter-se à sua supervisão; luta resolutamente contra a corrupção ... organizações e indivíduos do Estado devem praticar a poupança e o anti-luxo, prevenir e combater a corrupção

Artigo Publicado em 18 de Maio de 2022 às 18:30 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

A burocracia aplicada na contratação pública por meio de processos licitatórios

licitação, tem como objetivo a igualdade, transparência e legitimidade que devem orientar as práticas administrativas ... de forma a colocar a busca do interesse público, ou seja, do cidadão com objeto final das ações administrativas

Artigo Publicado em 21 de Setembro de 2023 às 17:09 Por Alexandre Xavier

Novas Políticas de Segurança Pública: alguns exemplos recentes

mais orgânico nas instituições públicas; as polícias se deixam invadir, em escala assustadora, pela corrupção ... sucesso no aprimoramento da performance policial –que se traduz em redução da impunidade- e na redução da corrupção

Artigo Destacado em 01 de Maio de 2003 às 00:00 Por Luiz Eduardo Soares

Condenação criminal e o ingresso em cargos públicos

policiais, poderia realizar essa restrição tendo em vista o princípio constitucional da moralidade administrativa ... ;Moralidade administrativa.

Artigo Publicado em 23 de Dezembro de 2019 às 11:20 Por Wilian Ferreira de Freitas

Formação política do eleitorado brasileiro na obra de Oliveira Vianna e Raimundo Faoro

na colonização portuguesa, podendo-se apontar até mesmo nestas circunstâncias a nossa burocracia e corrupção ... Desta forma, a organização eleitoral das massas veio a atender uma necessidade politico-administrativa

Artigo Destacado em 07 de Julho de 2015 às 16:13 Por Marcus Vinicius Macedo Pessanha

Epítome do impeachment

para coagí-lo a proceder ilegalmente, bem como utilizar-se de suborno ou de qualquer outra forma de corrupção ... impeachment” não é passível de recurso para o Poder Judiciário, haja vista que se trata de decisão político-administrativa

Artigo Publicado em 09 de Outubro de 2015 às 19:41 Por Antônio Rodrigues Miguel

João Hélio e a "falência" do Estado brasileiro

desmesurado fracasso que cada dia suporta a dignidade de nossos cidadãos: ontem os escândalos de corrupção ... Constituição da República, não somente controlando toda a desregrada maquinaria estatal em suas funções administrativas

Artigo Destacado em 16 de Fevereiro de 2007 às 00:00 Por Atahualpa Fernandez

Lei nº 12.764/2012: Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

jurídicas de direito privado seria uma faculdade legal, deverá importar na responsabilização civil, penal e administrativa ... tratando de Brasil, país de grandes desigualdades sociais, mergulhado em intermináveis escândalos de corrupção

Artigo Publicado em 18 de Abril de 2016 às 18:52 Por Carlos Eduardo Rios do Amaral

O detetive particular e a hipótese da equiparação a funcionário público na investigação criminal

Investigações, não se adequaria a este conceito de funcionário público que, embora mais amplo do que o da seara administrativa ... efetivo funcionário público (inteligência dos artigos 29 e 30, CP) por crimes como peculato, concussão, corrupção

Artigo Publicado em 13 de Maio de 2017 às 11:31 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

O sigilo das informações no governo Bolsonaro

bola da vez são os registros de visitas dos pastores ligados às denúncias em um suposto esquema de corrupção ... Isto, evidentemente, não impede que a decisão da autoridade administrativa seja apreciada pelo Poder

Artigo Destacado em 23 de Abril de 2022 às 21:35 Por Renan Mariano da Silva

Traficante Playboy morre: o que a sociedade ganha?

de negligência à segurança pública, ao protecionismo [imoral e ilegal] entre autoridades policiais e administrativas ... Toda causa tem um efeito, o efeito é a corrupção aliada à educação meramente intelectualizada, isto é

Artigo Publicado em 09 de Agosto de 2015 às 14:19 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Kakistocracia: bandidos, estúpidos e clientelismo

administração pública, por uma série de fenômenos (estabilidade, cargos em comissão, discricionariedade administrativa ... absurdo sustentar que possivelmente tais relações causam danos tão grandes, senão maiores, do que a corrupção

Artigo Destacado em 30 de Janeiro de 2018 às 20:14 Por Luis Fernando Sgarbossa

UM CASO CONCRETO DE APLICAÇÃO DE PENA NO CRIME DE PECULATO

Ausente a qualidade de servidor público a conduta é atípica: concussão, corrupção passiva, prevaricação ... patrimônio, públicos, distancia-se, em termos de culpabilidade, da regra geral da moralidade e probidade administrativa

Artigo Publicado em 19 de Dezembro de 2014 às 15:30 Por Rogério Tadeu Romano

Lei orgânica do Município, competências municipais e os efeitos práticos e econômicos

incapacidade do município de gerir sua administração, seja pela falta de recursos, incompetência ou corrupção ... Entretanto, regem-se os Burgos também por Carta Própria e possuem ampla liberdade política, administrativa

Artigo Publicado em 08 de Setembro de 2015 às 10:13 Por Bruno Loiola Barbosa