Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Compliance e Certificação B Corp: Convergências e Desafios do Capitalismo Ético

reação a escândalos corporativos e à necessidade de responsabilização das empresas frente a práticas de corrupção ... A Lei nº 12.846/2013, ao instituir a responsabilização objetiva da pessoa jurídica por atos de corrupção

Artigo Publicado em 08 de Outubro de 2025 às 19:39 Por Luiz Carlos Nacif Lagrotta

Desvio de verbas na Assembleia Legislativa do RN

Ausente a qualidade de servidor público a conduta é atípica: concussão, corrupção passiva, prevaricação ... Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, com a finalidade de disciplinar, aplicar penas administrativas

Artigo Destacado em 26 de Agosto de 2015 às 09:54 Por Rogério Tadeu Romano

A busca da transparência na gestão pública: Lei de Acesso brasileira

importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso de ações de prevenção da corrupção ... Por tornar mais transparentes a máquina administrativa nos diferentes poderes, também tornando possível

Artigo Publicado em 28 de Maio de 2014 às 07:40 Por Tatiana Costa Rosa e Rosanara Pacheco Urbanetto

Do Brazil ao Brasil: o poder do Estado versus o poder do povo

A divisão do Brazil se fazia em capitanias - as maiores unidades administrativas da colônia -, em comarcas ... sede do poder e a lentidão na troca de mensagens, o poder da Coroa era diminuído, o que favoreceu a corrupção

Artigo Publicado em 02 de Julho de 2014 às 16:37 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

As relações cívicas e os impactos no desenvolvimento da sociedade: um estudo a partir da obra de Robert D. Putnam

regionais italianos, essa mudança institucional foi realizada de modo a romper com a extrema centralização administrativa ... Em cada governo regional, Putnam procurou avaliar três características: a continuidade administrativa

Artigo Publicado em 26 de Maio de 2017 às 14:35 Por Renato Hayashi , Jadson de Arruda Almeida e Phillip César

Condução coercitiva: O que é? Como funciona? Quando se aplica?

grande desvios de dinheiro em empresas estatais, e financiamento de campanhas políticas com dinheiro de corrupção ... de locomoção pelo lapso temporal necessário para ser levado à presença da autoridade judiciária (ou administrativa

Artigo Publicado em 15 de Maio de 2017 às 21:38 Por Israel Lima Braga Rubis

5 destaques da Lei 14.133/2021 (licitações)

da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa ... do Distrito Federal e os órgãos do Poder Legislativo dos Municípios, quando no desempenho de função administrativa

Artigo Destacado em 10 de Fevereiro de 2023 às 10:26 Por João Marcos Ferreira de Souza

Policial vítima de calúnia: cabe dano moral?

processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito o civil ou de ação de improbidade administrativa ... um policial acusa o mesmo de estar recebendo dinheiro para deixar “rolar o jogo” do bicho na cidade (Corrupção

Artigo Destacado em 19 de Julho de 2023 às 21:41 Por João Edson Souza Araujo

Dispensa indevida de licitação: crime material ou formal? Orientação do STJ

danoso à atuação do Ministério Público na seara criminal, em especial, no concernente ao combate à corrupção ... proteger uma série variada de bens jurídicos além do patrimônio público, tais como a moralidade administrativa

Artigo Destacado em 17 de Agosto de 2011 às 07:36 Por Paulo Henrique Figueredo de Araújo

A OCDE como ator chave da governança global e o processo de acessão do Brasil

capacidade de atuação em relação à OEEC, o sistema tripartite, constituído por órgão político, estrutura administrativa ... O Secretariado tem funções administrativas e de condução das atividades regulares da organização.

Artigo Destacado em 15 de Outubro de 2020 às 20:01 Por Mauro Kiithi Arima Junior

O direito à Educação dos Presos

arquitetura prisional, por não conceber o espaço prisional em suas possibilidades educativas; na organização administrativa ... Ademais, o combate à corrupção e aos crimes praticados contra a Administração Pública, deve continuar

Artigo Publicado em 18 de Maio de 2020 às 18:12 Por César Augusto Artusi Babler e Julio Cesar Ballerini Silva

Sugestões para a segurança pública

atuando como delegado de polícia em diversas delegacias de polícia (plantão, menor infrator, combate à corrupção ... 1 Tornar as Polícias Judiciárias (estaduais e federal) órgãos independentes, com plena autonomia administrativa

Artigo Destacado em 11 de Julho de 2022 às 13:53 Por Gabriel Ciríaco Fonseca

Considerações acerca do devido processo legal em âmbito administrativo

importante notar que o pleito do interessado nem sempre será uma controvérsia que gerará uma lide “administrativa ... Jardim (2009) complementa que quando o processo é litigioso ou necessite de sanção administrativa, aplicar-se-á

Artigo Publicado em 18 de Abril de 2017 às 11:04 Por Willian Coleta Duarte e Edmilson Mendes

AS PEDALADAS FISCAIS, A DEFESA DA ADMINISTRAÇÃO, A PROPORCIONALIDADE NA SANÇÃO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL

O Executivo com essa conduta flertou com a improbidade(artigos 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa ... Há, por certo, situações graves que envolvam corrupção, agressão à segurança nacional, ato de improbidade

Artigo Publicado em 12 de Abril de 2016 às 13:25 Por Rogério Tadeu Romano

Principais aspectos jurídicos da Ação Popular

atuação jurídico-processual, a intangibilidade do patrimônio público e a integridade da moralidade administrativa ... público, ato lesivo é todo aquele que desfalca o dinheiro da Administração, que atinge a moralidade administrativa

Artigo Publicado em 23 de Abril de 2018 às 19:28 Por Joelma Carvalho de Amorim , Lucas Silveira , Kátia Ferreira Arruda , Isabelly Cristine da Silva e Edson Fogaça Marques Junior

Cooperativas de mão-de-obra:

Acontecem medidas políticas para o desmonte da estrutura administrativa do Estado e desregulamentação ... tais diretores e mais 23 pessoas pela autoria dos crimes de fraude a licitações, falsidade documental, corrupção

Artigo Destacado em 01 de Maio de 2005 às 00:00 Por Gisela Andréia Silvestrin

Juiz proíbe nepotismo e determina exoneração de servidores

segundo critérios de parentesco particular, com violação dos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa ... É como afirmar que por ser uma prática histórica constante, a corrupção deve ser tolerada !

Jurisprudência Destacado em 07 de Junho de 2007 às 00:00

Constituição da Somália de 2012

política, ocupação ou riqueza.Todos os programas governamentais, tais como leis ou ações políticas e administrativas ... Decisões Administrativas JustasToda pessoa tem direito a decisões administrativas que sejam lícitas,

Artigo Publicado em 22 de Maio de 2022 às 14:14 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

Constituição do México de 1917 (revisada em 2015)

Artigo Publicado em 21 de Maio de 2022 às 19:50 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

As constituições brasileiras nos anos de chumbo (1964-1985) e o caminho para a democracia

Constituição de 1946 estava conflitando com os atos e a normatividade constitucional, impedindo uma reforma administrativa ... Porém, alguns males precisam ser extirpados, principalmente, a corrupção e a desigualdade social.

Artigo Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 às 00:28 Por Emerson Macedo e Jadiene Oliveira da Rosa