Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Liberdade de imprensa nas Constituições do Brasil

A responsabilidade principal e de orientação intelectual ou administrativa da imprensa política ou noticiosa ... A direção dos jornais, bem como a sua orientação intelectual, política e administrativa, só poderá ser ...

Artigo Destacado em 03 de Dezembro de 2012 às 16:10

Constituição do Vietnã de 1992 (revisada em 2013)

próximo com o povo, ouvir suas opiniões e submeter-se à sua supervisão; luta resolutamente contra a corrupção ... organizações e indivíduos do Estado devem praticar a poupança e o anti-luxo, prevenir e combater a corrupção ...

Artigo Publicado em 18 de Maio de 2022 às 18:30 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

A burocracia aplicada na contratação pública por meio de processos licitatórios

de forma a colocar a busca do interesse público, ou seja, do cidadão com objeto final das ações administrativas ... Cita-se a existência do desvelamento de escândalo de corrupção, bem como prejuízo na qualidade e na celeridade ...

Artigo Publicado em 21 de Setembro de 2023 às 17:09 Por Alexandre Xavier

Improbidade administrativa e prerrogativa de foro

Resumo:O presente artigo trata acerca do tema improbidade administrativa e prerrogativa de foro, realizando ... A Lei de Improbidade adveio de uma busca para a moralização da Administração, combatendo a corrupção ...

Artigo Publicado em 23 de Maio de 2019 às 21:35 Por Bruna Domingues , Pablo Vieira Neto e Juliana Lacerda Andrade

Tutela da intimidade: implicações jurídico-constitucionais e relações com a atividade investigatória do Estado

de pessoas sobre o qual não tem controle algum, não haveria que contestar o acesso de autoridades administrativas ... e promoção de ações civis públicas destinadas a recompor o patrimônio público lesado por atos de corrupção ...

Artigo Destacado em 16 de Outubro de 2011 às 08:06 Por Leonardo Bellini de Castro

Condenação criminal e o ingresso em cargos públicos

;Moralidade administrativa. ... ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa ...

Artigo Publicado em 23 de Dezembro de 2019 às 11:20 Por Wilian Ferreira de Freitas

Formação política do eleitorado brasileiro na obra de Oliveira Vianna e Raimundo Faoro

na colonização portuguesa, podendo-se apontar até mesmo nestas circunstâncias a nossa burocracia e corrupção ... Desta forma, a organização eleitoral das massas veio a atender uma necessidade politico-administrativa ...

Artigo Destacado em 07 de Julho de 2015 às 16:13 Por Marcus Vinicius Macedo Pessanha

Epítome do impeachment

para coagí-lo a proceder ilegalmente, bem como utilizar-se de suborno ou de qualquer outra forma de corrupção ... impeachment” não é passível de recurso para o Poder Judiciário, haja vista que se trata de decisão político-administrativa ...

Artigo Publicado em 09 de Outubro de 2015 às 19:41 Por Antônio Rodrigues Miguel

João Hélio e a "falência" do Estado brasileiro

desmesurado fracasso que cada dia suporta a dignidade de nossos cidadãos: ontem os escândalos de corrupção ... Constituição da República, não somente controlando toda a desregrada maquinaria estatal em suas funções administrativas ...

Artigo Destacado em 16 de Fevereiro de 2007 às 00:00 Por Atahualpa Fernandez

Lei nº 12.764/2012: Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

jurídicas de direito privado seria uma faculdade legal, deverá importar na responsabilização civil, penal e administrativa ... tratando de Brasil, país de grandes desigualdades sociais, mergulhado em intermináveis escândalos de corrupção ...

Artigo Publicado em 18 de Abril de 2016 às 18:52 Por Carlos Eduardo Rios do Amaral

O detetive particular e a hipótese da equiparação a funcionário público na investigação criminal

Investigações, não se adequaria a este conceito de funcionário público que, embora mais amplo do que o da seara administrativa ... efetivo funcionário público (inteligência dos artigos 29 e 30, CP) por crimes como peculato, concussão, corrupção ...

Artigo Publicado em 13 de Maio de 2017 às 11:31 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

O sigilo das informações no governo Bolsonaro

bola da vez são os registros de visitas dos pastores ligados às denúncias em um suposto esquema de corrupção ... Isto, evidentemente, não impede que a decisão da autoridade administrativa seja apreciada pelo Poder ...

Artigo Destacado em 23 de Abril de 2022 às 21:35 Por Renan Mariano da Silva

Traficante Playboy morre: o que a sociedade ganha?

de negligência à segurança pública, ao protecionismo [imoral e ilegal] entre autoridades policiais e administrativas ... Toda causa tem um efeito, o efeito é a corrupção aliada à educação meramente intelectualizada, isto é ...

Artigo Publicado em 09 de Agosto de 2015 às 14:19 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Kakistocracia: bandidos, estúpidos e clientelismo

administração pública, por uma série de fenômenos (estabilidade, cargos em comissão, discricionariedade administrativa ... absurdo sustentar que possivelmente tais relações causam danos tão grandes, senão maiores, do que a corrupção ...

Artigo Destacado em 30 de Janeiro de 2018 às 20:14 Por Luis Fernando Sgarbossa

UM CASO CONCRETO DE APLICAÇÃO DE PENA NO CRIME DE PECULATO

Ausente a qualidade de servidor público a conduta é atípica: concussão, corrupção passiva, prevaricação ... patrimônio, públicos, distancia-se, em termos de culpabilidade, da regra geral da moralidade e probidade administrativa ...

Artigo Publicado em 19 de Dezembro de 2014 às 15:30 Por Rogério Tadeu Romano

Lei orgânica do Município, competências municipais e os efeitos práticos e econômicos

incapacidade do município de gerir sua administração, seja pela falta de recursos, incompetência ou corrupção ... Entretanto, regem-se os Burgos também por Carta Própria e possuem ampla liberdade política, administrativa ...

Artigo Publicado em 08 de Setembro de 2015 às 10:13 Por Bruno Loiola Barbosa

Manifesto pela independência funcional da carreira jurídica de Delegado de Polícia

O Brasil aspira a construção de um futuro em que seja possível erradicação da corrupção e violência, ... administração da justiça eficiente, um sistema monetário e de impostos saudáveis, uma administração livre de corrupção ...

Artigo Publicado em 05 de Junho de 2016 às 22:29 Por Sandro Vergal

Teorias do Estado: ditadura inconstitucional

O pior dos casos combina a corrupção e a injustiça como regras; impõe a exceção como “justiciamento” ... suposições diz-se que teriam ocorrido excesso de autoridade, força de cobrança desproporcional da autoridade administrativa ...

Artigo Destacado em 23 de Abril de 2018 às 12:00 Por Vinício Carrilho Martinez

Responsabilidade civil por dano extrapatrimonial à coletividade

Toda e qualquer violação a interesses de ordem coletiva, como em casos de improbidade administrativa, ... Muito embora a moralidade administrativa, isto é, a honestidade no trato com a coisa pública, não seja ...

Artigo Destacado em 19 de Maio de 2014 às 13:57 Por Giselle Christine Malzac Patriarcha

Avaliação de impacto regulatório na ANP

Nesse sentido, é bem-vinda essa prática administrativa, que traz as principais demandas do mercado e ... de subordinação hierárquica, assim como a realidade da autonomia decisória, funcional, financeira e administrativa ...

Artigo Destacado em 15 de Fevereiro de 2018 às 16:15 Por Lucas Medeiros Gomes