Exibindo 2041-2060 de 3427 resultados.
Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa e de criação de um tribunal para a UNASUL
relacionados ao combate à criminalidade internacional, ao tráfico de pessoas e de órgãos humanos, à corrupção ... complementares, pelo próprio Conselho, no que atine à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativasMarielle Franco e os direitos humanos: quantos símbolos mais precisarão morrer?
gozam de aplicabilidade imediata/direta, não necessitando, portanto, de atos legislativos ou medidas administrativas ... Adriana fora acusada pela força-tarefa da Lava Jato, no Rio, e cumpria pena em Bangu pelos crimes de corrupçãoLei nº 13.726 acaba com a autenticação de documentos e o reconhecimento de firma
Assim, eliminá-la, é combater a corrupção, o atraso e a demora injustificada para o não atendimento dos ... declaração escrita e assinada pelo cidadão, que, em caso de declaração falsa, ficará sujeito às sanções administrativasDIREITOS COLETIVOS: CLASSIFICAÇÃO, CARACTERÍSTICAS E LEGITIMIDADE.
mandado se segurança coletivo, as ações coletivas do Código de Defesa do Consumidor, ação de improbidade administrativa ... , ação da corrupção nas empresas, ações diretas de inconstitucionalidade, ação declaratória de inconstitucionalidadeA escola que queremos: educação, dignidade humana e o projeto constitucional brasileiro
ensino, formação de professores, infraestrutura escolar, avaliações, tecnologias educacionais, gestão administrativa ... educação.Diante da intolerância, fala-se em educação.Diante da desigualdade, fala-se em educação.Diante da corrupçãoFortalecimento do Ministério Público na defesa dos interesses transindividuais
mecanismo disponibilizado ao membro do Ministério Público é a possibilidade de expedir recomendação administrativa ... as seguintes funções: a) permite ao administrado verificar objetivamente a razoabilidade da medida administrativaA contratação de empresa inapta e a responsabilização direta e subsidiária da Administração Pública
raramente essa liberdade é deliberada com o fito de promover o direcionamento da licitação, a fraude e a corrupção ... fiscalização dos contratos administrativos competem ao gestor da execução auxiliado pela fiscalização técnica, administrativa
Artigo
Publicado
em 08 de Fevereiro de 2020 às 14:39
Por
Bruno Frota
e
David Augusto Souza Lopes Frota