Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Raízes da burocracia judicial no período colonial

Nitidamente, uma das principais alterações nesse contexto foi o advento da autonomia administrativa, ... moralização do sistema judiciário ganhou corpo, passando a receber um novo órgão, encarregado de funções administrativas

Artigo Destacado em 03 de Agosto de 2016 às 20:38 Por Francisco Ney Carvalho de Araújo Júnior

Inelegibilidade e fato superveniente

condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção ... ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa

Artigo Destacado em 21 de Janeiro de 2014 às 13:33 Por Guilherme Barcelos

Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

Atualmente, noticia-se um esquema de corrupção no Congresso Nacional, denominado "mensalão", para se ... pela Justiça e, uma vez provados os fatos, os culpados poderão sofrer as sanções de ordem criminal, administrativa

Artigo Destacado em 30 de Dezembro de 2005 às 00:00 Por Pedro Lenza

Plano de saúde

no Brasil sempre foi e continua falido, seja por incompetência dos políticos de plantão, seja pela corrupção ... Além de se submeterem à lei especial e às normas de fiscalização administrativa expedidas pela agência

Artigo Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 às 21:04 Por Manoela Ribeiro Borges Nogueira

A contratação de empresa inapta e a responsabilização direta e subsidiária da Administração Pública

raramente essa liberdade é deliberada com o fito de promover o direcionamento da licitação, a fraude e a corrupção ... fiscalização dos contratos administrativos competem ao gestor da execução auxiliado pela fiscalização técnica, administrativa

Artigo Publicado em 08 de Fevereiro de 2020 às 14:39 Por Bruno Frota e David Augusto Souza Lopes Frota

A presunção de inocência e a importância da fundamentação no recebimento da denúncia

dinâmica das megaoperações policialescas e seus megaprocessos, vertidos sob o slogan do “combate à corrupção ... referido postulado, erigido à categoria de direito fundamental, constitui uma garantia, seja na seara administrativa

Artigo Publicado em 21 de Setembro de 2016 às 18:51 Por Alexandre Francisco Cavallazzi Mendonça

Pregão realizado por entidade da administração indireta.

ruidosa profusão de atos ilícitos praticados em licitações, setor que é reconhecido como o maior foco de corrupção ... qualquer ascendência de caráter hierárquico, na medida em que as mesmas gozam de autonomia administrativa

Artigo Destacado em 08 de Abril de 2008 às 00:00 Por Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar

A arbitrariedade da invasão de domicílio como método de obtenção de provas

aludido período, entramos em uma "democracia" extremamente fragilizada, marcada por um processo de corrupção ... O abuso de autoridade sujeitará o autor a uma sanção administrativa, civil e penal (artigo 6º).

Artigo Publicado em 30 de Agosto de 2017 às 21:25 Por Carlos Eduardo Viana Cavalcanti

Violência e criminalidade no ambiente escolar

responsabilizado tanto na esfera judicial, se o ato configurar-se em ato infracional, como na esfera administrativa ... Basta comprovar a existência do nexo de causalidade e o dano, entre a ação ou omissão administrativa

Artigo Destacado em 14 de Dezembro de 2011 às 08:38 Por Jeferson Botelho Pereira

BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa

Artigo Publicado em 14 de Abril de 2015 às 16:10 Por Jeferson Botelho Pereira

Constituição da República Islâmica do Irã de 1979

crescimento das virtudes morais baseadas na fé e na piedade e na luta contra todas as formas de vício e corrupção ... está plenamente ciente das circunstâncias de sua época; corajoso, engenhoso e dotado de capacidade administrativa

Artigo Publicado em 15 de Maio de 2022 às 23:18 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

Uma análise pontual da intervenção estatal como meio de obtenção dos direitos fundamentais ante a realidade atual do Estado brasileiro

Não bastasse isso, há exemplos de desvios aos cântaros, com corrupção generalizada[7] (quase endêmica ... Estado Democrático de Direito A discussão sobre os novos papéis do Estado e de suas estruturas administrativas

Artigo Publicado em 16 de Março de 2018 às 11:08 Por José Julberto Meira Junior

Estado de coisas inconstitucional: sistema carcerário e covid-19

falência de políticas públicas e cuja modificação depende de medidas abrangentes de natureza normativa, administrativa ... discurso acerca da crise dos parlamentos e representação política, destacando a disfuncionalidade, corrupção

Artigo Publicado em 21 de Novembro de 2021 às 21:58 Por Paloma Torres Carneiro e Raissa Rosselyne Silva Lima dos Reis

Considerações acerca da obrigação tributária, do fato gerador como ato-fato jurídico e da tributação sobre atos ilícitos

afirmar: O legislador embaralhou obrigação tributária (dever de recolher tributos) com multas administrativas ... A multa não é tributária, é administrativa em sua correta acepção.

Artigo Publicado em 02 de Março de 2022 às 10:52 Por Mário Sérgio Bianchini

ANPP na audiência de custódia

ser objeto de criação por uma Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão de natureza administrativa ... o acordo em crimes contra a Administração Pública, como por exemplo, crimes de peculato, concussão, corrupção

Artigo Publicado em 12 de Novembro de 2024 às 17:26 Por Adailton dos Reis Soares Junior e João Pedro Ribeiro Assis Araújo

A crise ou não do princípio da supremacia do interesse público primário

Tais axiomas clássicos paralisam a atividade administrativa, daí porque precisou ser relido na concepção ... Isso engessaria a atividade administrativa, com efeitos negativos no desenvolvimento do Estado, criando

Artigo Publicado em 14 de Maio de 2016 às 18:14 Por Maria Rafaela de Castro

O indulto de 2019 e a excludente de ilicitude

petição do condenado, por iniciativa do Ministério Público, do Conselho Penitenciário ou da autoridade administrativa ... concedido em dezembro de 2017 pelo então presidente Michel Temer que estendia o benefício a condenados por corrupção

Artigo Publicado em 24 de Dezembro de 2019 às 10:00 Por Rogério Tadeu Romano

Responsabilidade solidária do administrador público.

; 3.Solidariedade e responsabilidade ; 4.Responsabilidade administrativa. ... É o que procuraremos abordar no tópico abaixo. 4.Responsabilidade Administrativa. Abrangência.

Artigo Destacado em 05 de Dezembro de 2003 às 00:00 Por Fabiano de Lima Caetano

Vendas a Non Domino - Introdução e algumas questões práticas

questão dos grileiros que, de vários modos, invadem e ocupam imóveis alterando matrículas e questões de corrupção ... assentado o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa, sob pena de improbidade administrativa

Artigo Publicado em 19 de Julho de 2024 às 22:59 Por Julio Cesar Ballerini Silva

Qualificação dos servidores X fiscalização dos contratos administrativos

do certame para favorecimento de empresa já previamente ajustada com os gestores comprometidos com a corrupção ... Chefe da Municipalidade, violando princípios constitucionais, o qual citamos o princípio da moralidade administrativa

Artigo Destacado em 28 de Dezembro de 2011 às 13:44 Por Ives Samir Bittencourt Santana Pinto