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PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

falta de assistência médica, educação, alimentação, preparação para o emprego interno, e até mesmo corrupção ... 2º Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa

Artigo Publicado em 19 de Novembro de 2020 às 19:09 Por Álefe David Andrade Almeida e Leandro Caio Rodrigues dos Reis

Crédito público

Afinal, invariavelmente, Estados lamentavelmente desorganizados nas esferas política, administrativa ... tal forma que qualquer indivíduo possa se sentir em condições de fiscalizar quaisquer das atividades administrativas

Artigo Destacado em 27 de Dezembro de 2006 às 00:00 Por Sandra Reis da Silva

Estudos sobre o Poder Executivo

A ética no Executivo A corrupção é, sem dúvida, a coisa mais velha do mundo. ... No Brasil, de acordo com os jornais, política e corrupção são características permanentes dos homens

Artigo Destacado em 19 de Março de 2006 às 00:00 Por Máriton Silva Lima

Trabalho escravo contemporâneo

país em desenvolvimento que passa por crises diversas, cada vez mais agravadas pelo desemprego, pela corrupção

Artigo Publicado em 09 de Março de 2018 às 23:52 Por Alisson Santos de Almeida

Brumadinho: até quando vamos fingir que a legislação ambiental está adequada?

Esta lei estabelece penas para crimes e infrações administrativas. ... Responsabilidade Administrativa em face de Infrações Ambientais Além da responsabilidade civil e da

Artigo Destacado em 28 de Janeiro de 2019 às 13:01 Por Carlos Sérgio Gurgel da Silva

A (in)constitucionalidade do artigo 366 do Código Eleitoral brasileiro

obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; V - improbidade administrativa ... o caso em questão: a Lei n° 8.112/90, ao estabelecer regras inerentes às várias espécies de sanções administrativas

Artigo Destacado em 27 de Outubro de 2009 às 00:00 Por Ronaldo Assunção Sousa do Lago

Advogado público: responsabilidade na função de consultoria

Demanda o conhecimento das praxes administrativas e o domínio acerca de fatos passados. ... Essa função de controle, por um órgão jurídico autônomo, é uma forte arma contra a corrupção e os abusos

Artigo Destacado em 20 de Maio de 2012 às 18:00 Por Ronny Charles Lopes de Torres

O poder cautelar dos tribunais de contas no exame de licitações, à luz do STF

abrange também o controle chamado de mérito e que diz respeito aos atos discricionários da atuação administrativa ... Serve, no primeiro caso, para conformar a atuação administrativa à vontade da lei.

Artigo Destacado em 12 de Fevereiro de 2022 às 18:05 Por Antônio Marcos de Paulo

A relevância do Controle Interno na Administração Pública

das divisões político-administrativas nacionais. ... O controle interno fundamenta-se na razão administrativa e jurídica, já que, o governante que implanta

Artigo Publicado em 09 de Dezembro de 2022 às 15:17 Por Benigno Núñez Novo

Perda de mandato parlamentar por condenação criminal

a) a Constituição, deliberadamente, tratou de maneira diversa a sanção à prática de improbidade administrativa ... qual foi condenado o parlamentar não contém, como elementar típica do tipo penal, ato de improbidade administrativa

Artigo Destacado em 03 de Março de 2016 às 13:24 Por Lucas Leal Sousa

A importância do controle interno na Administração Pública

das divisões político-administrativas nacionais. ... O controle interno fundamenta-se na razão administrativa e jurídica, já que, o governante que implanta

Artigo Publicado em 19 de Outubro de 2021 às 13:47 Por Benigno Núñez Novo

Interesse coletivo na atividade econômica pelas estatais

Encontramos em todas esferas administrativas estatais, diversificada gama de negócios estatais estruturados ... federal compreende a administração direta, constituída pelos “serviços integrados na estrutura administrativa

Artigo Publicado em 07 de Abril de 2020 às 01:02 Por Marcelo Waschburger da Silva e Ana Regina Prytoluk Squefi

QUANDO O USO DAS REDES SOCIAIS PELAS AUTORIDADES PÚBLICAS, NO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, ESBARRA NA OBSERV NCIA DOS RESPECTIVOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE

estruturado de medidas institucionais para a prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção ... padrões para cumprimento de sua missão, dentro dos limites da legalidade, da eficiência e da moralidade administrativa

Artigo Publicado em 12 de Julho de 2022 às 08:58 Por GUSTAVO RIBEIRO TERGOLINO

A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA.

20], somente nos anos de 2010 e 2011, a ‘ Justiça “ deixou de prescrever 2.918 ações penais como a corrupção

Artigo Publicado em 12 de Julho de 2018 às 12:11 Por Luiz Celso Galino Cassi

Membros do Congresso Nacional: prerrogativas e proibições

Deputados e Senadores se submetem a um regime jurídico-constitucional diferenciado no que se refere a prerrogativas, imunidades, inviolabidades, direitos e proibições.

Artigo Destacado em 05 de Novembro de 2017 às 18:33 Por Mayara Almeida

Pela integração das polícias judiciárias e do sistema de informações policiais

país e, consecutivamente, aos anseios da sociedade que urge por instrumentos eficientes de combate à corrupção ... fortalecimento do Estado Democrático de Direito, faz-se imprescindível, ainda, torná-la independente financeira, administrativa

Artigo Destacado em 02 de Junho de 2012 às 16:22 Por Helder Carvalhal de Almeida

Da transposição de cargos na Administração Pública

A superação dessas antigas práticas político-administrativas, erigidas à época em que não se tinha uma ... A cediço que a Constituição Federal impõe limites à implementação de medidas administrativas que impliquem

Artigo Destacado em 20 de Abril de 2005 às 00:00 Por Marcos Luiz da Silva

Fundações estatais como ente de apoio às universidades

A isso, por exemplo, se dá a descentralização administrativa, que nada mais é autorizar o Poder Público ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA E A ORIGEM DAS FUNDAÇÕES A atividade administrativa pode ser prestada

Artigo Destacado em 26 de Outubro de 2012 às 11:08 Por Leandro Araújo Garcia

Improbidade administrativa:

principais: a função legislativa, a função administrativa e a função jurisdicional. ... A ação, nos casos de improbidade administrativa, é civil, do tipo condenatória de reparação de

Artigo Destacado em 01 de Junho de 2000 às 00:00 Por José Maria de S. Martínez

Processo administrativo militar.

Processo Administrativo-Disciplinar o militar, com no mínimo três anos de efetivo serviço" A Comissão Administrativa ... Afinal, a sociedade que de forma democrática escolheu os seus novos mandatários não tolera mais a corrupção

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2003 às 00:00 Por Paulo Tadeu Rodrigues Rosa