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Reforma da Polícia e a Segurança Pública Municipal
Um menino pobre caminha invisível pelas ruas das grandes cidades brasileiras. Esse menino, que quase sempre é negro, transita imperceptível pelas calçadas sujas das metrópolis, em que muitas vezes se abriga, expulso de casa pela violência doméstica, esquecido pelo poder…A nova estrutura sindical tem que estar a serviço dos trabalhadores e não de cúpula da direção sindical
entanto, diz respeito a possível centralização burocrática dos sindicatos, tornando–os meras instâncias administrativas ... negociações coletivas, a ampliação do direito de greve, a moralização das lideranças sindicais e o combate à corrupçãoInterferência política na constituição do crédito tributário nos municípios: papel do Senado e do Ministério Público
forma correta ou ainda, se esses repasses estão sendo devidamente destinados, evitando assim, a saga da corrupção ... subscrita por tão importante Servidor do Senado Federal, quando é por demais sabido, que a única autoridade administrativaRequisitos para concessão do benefício de prestação continuada e a questão da miserabilidade jurídica
miserabilidade, por sua vez, que costumava ser dotado de presunção absoluta, e apesar de ainda o ser na esfera administrativa ... mais abjetos e críticos de miséria e pobreza são sensíveis e assim o fazem com mínimo desperdício, corrupçãoO Pacto da Desigualdade: Entre o Fiscal e o Social no Brasil Contemporâneo
Trata-se de uma conquista administrativa relevante, fruto de décadas de debate e amadurecimento federativo.Entretanto ... Isso decorre da combinação perversa entre desperdício, corrupção, renúncias e ineficiência.Segundo dadosA ineficácia do sistema penal brasileiro e a ineficiência na ressocialização do preso
O objetivo da pena de restrição de liberdade é retirar o criminoso da sociedade, punindo-o pelo crime cometido, mas também de ressocializá-lo. Nesse ponto, o Estado brasileiro mostra-se falho, pois é restrito apenas à punição e não a ressocialização.
Artigo
Publicado
em 30 de Março de 2016 às 21:26
Por
Leonardo Borges Pinheiro
,
josé cicero de oliveira junior
,
pedro eldo ribeiro de lima
,
jose welson da silva rodrigues
e
ana leticia ribeiro de lima
Intervenção das Forças Armadas no Brasil: hermenêutica constitucional
dos parlamentos do mundo democrático, principalmente em razão de sua disfuncionalidade, da omissão de corrupção ... ministério, o Conselho Militar de Defesa (CMD), o Estado-Maior de Defesa (EMD) e várias secretarias político-administrativasTribunal de Contas e Ministério Público: indispensáveis para fiscalização da Administração
É cediço que as matérias jornalísticas que versam sobre casos de corrupção, veiculadas pela mídia televisiva ... jurídicos e administrativos por meio dos quais se exerce o poder de fiscalização e revisão da atividade administrativaJudicialização da seguridade social e análise da desaposentação sob a ótica dos tribunais
cidadão, por vezes, não conseguir a concessão de seu direito resguardado constitucionalmente de forma administrativa ... expressamente previsto na CRFB/1988 (arts. 194 a 204), os entes federativos não conseguem, de forma administrativa
Artigo
Publicado
em 30 de Junho de 2015 às 23:44
Por
Denilson Victor Machado Teixeira
e
Crislaine Cardoso Pires