Exibindo 2281-2300 de 3396 resultados.
Análise crítica do Sistema Tributário Nacional e sugestões para o seu aperfeiçoamento
sonegador, em concorrência desleal com os contribuintes honestos, prejudica a economia do país, gera corrupção ... padrões éticos, com transparência e rigor no combate aos desacertos, aos desvios do dinheiro público e à corrupção ...A Lei Kandir e seus reflexos na arrecadação de tributos para os Municípios
peculiar, dadas a sua origem, que veio derivado de um governo unitário que cedeu parte de sua autonomia administrativa ... As diversas experiências administrativas nos mais variados modelos de governos demonstram que a descentralização ...Alterações no crime de descaminho (Lei nº 13.008/2014)
consumação do delito de descaminho e a posterior abertura de processo criminal não dependem da constituição administrativa ... possibilidade de oferecimento de nova denúncia, após a constituição definitiva do crédito tributário, na esfera administrativa ...O sistema penitenciário brasileiro e a dignidade da pessoa humana na reintegração social
petição do condenado, por iniciativa do Ministério Público, do Conselho Penitenciário, ou da autoridade administrativa ... de concessão deste benefício, porém mantendo suspensa a possibilidade de indulto para condenados por corrupção ...
Artigo
Publicado
em 28 de Janeiro de 2019 às 12:00
Por
Marcio Ferreira de Sousa
,
Leonardo Alves de Oliveira
e
Rodolfo Lima Vieira Faria
Função do Judiciário e neoliberalismo segundo o Banco Mundial e Boaventura de Sousa Santos
O mencionado poder possui autonomia administrativa e financeira garantida pela Constituição da República ... devastador sobre a reprodução dos modos de subsistência de populações inteiras; o aumento generalizado da corrupção ...
Artigo
Destacado
em 12 de Fevereiro de 2014 às 10:19
Por
Gabriela de Campos Sena
,
Mirelle Fernandes Soares
e
Daniela Rodrigues Machado