Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Poder normativo das agências reguladoras

custo do Estado Social aos cofres públicos e a sua ineficiência (devido ao excesso de burocracia e corrupção ... Langowinki: (...) a Regulação Pública da Economia consiste no conjunto de medidas legislativas, administrativas

Artigo Destacado em 16 de Agosto de 2014 às 03:39 Por Sérgio Eidi Yamagami Sawasaki

Exclusão política do servidor da Justiça Eleitoral: não recepção do art. 366 do Código Eleitoral

Assim, no Brasil foi implantada uma Justiça sui generis, que acumulava atividades tanto administrativas ... Nacional continuou aberto apenas para demonstrar aos outros países que havia normalidade política e administrativa

Artigo Destacado em 03 de Outubro de 2011 às 15:48 Por Vinícius Nunes Conrado

A importância do controle social da prestação dos serviços públicos concedidos aos particulares

Estado brasileiro nos anos 90 promoveu uma serie de reformas em sua estrutura, dentre elas a reforma administrativa ... Portanto, o tema essencial nos contornos dessa nova estrutura administrativa é justamente a participação

Artigo Destacado em 10 de Junho de 2010 às 00:00 Por Edgard Marcelo Rocha Torres

A "supremocracia" e os limites da judicialização da saúde.

Independentemente do esgotamento da via administrativa, qualquer demanda controversa poderá ser levada ... COISA JULGADA ADMINISTRATIVA Segundo CARVALHO (2017, p. 404) a denominada coisa julgada administrativa

Artigo Publicado em 19 de Junho de 2017 às 13:12 Por Jeferson Dessotti Cavalcante Di Schiavi e Tatiane Ferreira Rodrigues

Sistema prisional brasileiro: a crise carcerária e a privatização

As prisões que deveriam ressocializar os detentos são classificadas como verdadeiras escolas do crime. É diante dessa ideia que o estudo se presta a analisar a viabilidade da privatização do sistema.

Artigo Publicado em 07 de Agosto de 2019 às 20:30 Por Anilton Cachone Junior

Constituição de Fiji de 2013

no início desta Constituição.Sujeitas às disposições desta Constituição, as leis feitas e as ações administrativas ... e outras limitações que possam ser prescritas por lei -toda pessoa tem direito a ação executiva ou administrativa

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2022 às 17:45 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

Interferência dos tribunais de contas no ciclo das políticas públicas

pertinência com as garantias de transparência referidas por Amartya Sem, as quais possuem função inibidora da corrupção ... As TC´s são órgãos estranhos a qualquer dos poderes constituídos, dotados de autonomia administrativa

Artigo Destacado em 25 de Setembro de 2018 às 18:30 Por Eduardo Luz Gonçalves

Competência legislativa dos entes federados atinente ao gás natural

Ademais, a constante diminuição dos vencimentos, a ampliação da corrupção, corporativismo, foram fatores ... Tendo em vista a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreender a

Artigo Destacado em 29 de Dezembro de 2004 às 00:00 Por Rafael Silva Paes Pires Galvão

Dispensa unilateral imotivada dos empregados de empresas públicas: estabilidade segundo STF, STJ e TST

A contrario sensu, os empregados públicos, nomeados após a reforma administrativa operada pela EC 19/ ... Demissão por motivo de conveniência administrativa e interesse público.

Artigo Destacado em 26 de Maio de 2014 às 18:36 Por Rafael Theodor Teodoro

Princípio da impessoalidade na Administração Pública

político, socialmente construído, que serve de norte e diretriz para que estes desempenhem a função administrativa ... A transcendência dos princípios fica cabalmente demonstrada em especial nas relações jurídicas administrativas

Artigo Destacado em 17 de Novembro de 2016 às 07:29 Por Douglas Luis de Oliveira e Giana Braga

Defensoria Pública e direitos fundamentais dos reeducandos

judicial, incumbindo-lhe, igualmente, a proteção na esfera extrajudicial, seja pela atuação nas lides administrativas ... Pode se dar na esfera administrativa, no auxílio na elaboração e na interpretação de cláusulas de um

Artigo Destacado em 01 de Maio de 2022 às 11:18 Por Victor Hugo Siqueira de Assis

Reforma da Polícia e a Segurança Pública Municipal

Um menino pobre caminha invisível pelas ruas das grandes cidades brasileiras. Esse menino, que quase sempre é negro, transita imperceptível pelas calçadas sujas das metrópolis, em que muitas vezes se abriga, expulso de casa pela violência doméstica, esquecido pelo poder…

Artigo Destacado em 01 de Maio de 2003 às 00:00 Por Luiz Eduardo Soares

O litisconsórcio necessário nas ações eleitorais impugnativas

Abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. ... Abuso de poder político (uso da máquina administrativa) Suspensão da medida, cassação do

Artigo Destacado em 03 de Junho de 2011 às 16:03 Por Frederico Franco Alvim

Controle externo da execução orçamentária

apreciar as contas anuais do Presidente da República, realizar inspeções e auditorias nas unidades administrativas ... que a flexibilidade, às vezes, necessária não pode significar caminho aberto para abusos e atos de corrupção

Artigo Destacado em 03 de Maio de 2006 às 00:00 Por Kiyoshi Harada

A nova estrutura sindical tem que estar a serviço dos trabalhadores e não de cúpula da direção sindical

entanto, diz respeito a possível centralização burocrática dos sindicatos, tornando–os meras instâncias administrativas ... negociações coletivas, a ampliação do direito de greve, a moralização das lideranças sindicais e o combate à corrupção

Artigo Destacado em 02 de Outubro de 2003 às 00:00 Por Daniel Pestana Mota

Interferência política na constituição do crédito tributário nos municípios: papel do Senado e do Ministério Público

forma correta ou ainda, se esses repasses estão sendo devidamente destinados, evitando assim, a saga da corrupção ... subscrita por tão importante Servidor do Senado Federal, quando é por demais sabido, que a única autoridade administrativa

Artigo Destacado em 23 de Maio de 2012 às 16:22 Por Cleide Regina Furlani Pompermaier

Comentários de lege ferenda.

de pôr cobro à concessão indiscriminada e escusa de liminares e assim tentar impedir, em parte, a corrupção ... Ora, quem ingressou junto à repartição administrativa com recurso dotado de efeito suspensivo não precisa

Artigo Destacado em 19 de Novembro de 2007 às 00:00 Por Fernando Awensztern Pavlovsky

Requisitos para concessão do benefício de prestação continuada e a questão da miserabilidade jurídica

miserabilidade, por sua vez, que costumava ser dotado de presunção absoluta, e apesar de ainda o ser na esfera administrativa ... mais abjetos e críticos de miséria e pobreza são sensíveis e assim o fazem com mínimo desperdício, corrupção

Artigo Publicado em 28 de Junho de 2016 às 05:09 Por João Gabriel Camilo Sudário Mota

Candidaturas laranjas: fraude para atender a cota de gênero

CORRUPÇÃO. FRAUDE. COEFICIENTE DE GÊNERO. 1. ... estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa

Artigo Destacado em 14 de Fevereiro de 2019 às 23:38 Por Benigno Núñez Novo

O Pacto da Desigualdade: Entre o Fiscal e o Social no Brasil Contemporâneo

Trata-se de uma conquista administrativa relevante, fruto de décadas de debate e amadurecimento federativo.Entretanto ... Isso decorre da combinação perversa entre desperdício, corrupção, renúncias e ineficiência.Segundo dados

Artigo Publicado em 12 de Outubro de 2025 às 22:03 Por Luiz Carlos Nacif Lagrotta