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A nova estrutura sindical tem que estar a serviço dos trabalhadores e não de cúpula da direção sindical
entanto, diz respeito a possível centralização burocrática dos sindicatos, tornando–os meras instâncias administrativas ... negociações coletivas, a ampliação do direito de greve, a moralização das lideranças sindicais e o combate à corrupção ...Interferência política na constituição do crédito tributário nos municípios: papel do Senado e do Ministério Público
forma correta ou ainda, se esses repasses estão sendo devidamente destinados, evitando assim, a saga da corrupção ... subscrita por tão importante Servidor do Senado Federal, quando é por demais sabido, que a única autoridade administrativa ...Requisitos para concessão do benefício de prestação continuada e a questão da miserabilidade jurídica
miserabilidade, por sua vez, que costumava ser dotado de presunção absoluta, e apesar de ainda o ser na esfera administrativa ... mais abjetos e críticos de miséria e pobreza são sensíveis e assim o fazem com mínimo desperdício, corrupção ...O Pacto da Desigualdade: Entre o Fiscal e o Social no Brasil Contemporâneo
Trata-se de uma conquista administrativa relevante, fruto de décadas de debate e amadurecimento federativo.Entretanto ... Isso decorre da combinação perversa entre desperdício, corrupção, renúncias e ineficiência.Segundo dados ...A ineficácia do sistema penal brasileiro e a ineficiência na ressocialização do preso
o isolamento celular também era absoluto para o descanso do trabalho diário e com meio de evitar a corrupção ... Contudo, o sistema penitenciário vive uma verdadeira falência administrativa. ...
Artigo
Publicado
em 30 de Março de 2016 às 21:26
Por
Leonardo Borges Pinheiro
,
josé cicero de oliveira junior
,
pedro eldo ribeiro de lima
,
jose welson da silva rodrigues
e
ana leticia ribeiro de lima
A (in)efetividade das normas internacionais de combate ao tráfico sexual de crianças e adolescentes
Estados, adotem medidas utilizando o "máximo de seus recursos disponíveis" para adotar todas as medidas administrativas ... Estados, adotem medidas utilizando o "máximo de seus recursos disponíveis" para adotar todas as medidas administrativas ...Intervenção das Forças Armadas no Brasil: hermenêutica constitucional
dos parlamentos do mundo democrático, principalmente em razão de sua disfuncionalidade, da omissão de corrupção ... ministério, o Conselho Militar de Defesa (CMD), o Estado-Maior de Defesa (EMD) e várias secretarias político-administrativas ...Tribunal de Contas e Ministério Público: indispensáveis para fiscalização da Administração
É cediço que as matérias jornalísticas que versam sobre casos de corrupção, veiculadas pela mídia televisiva ... jurídicos e administrativos por meio dos quais se exerce o poder de fiscalização e revisão da atividade administrativa ...Judicialização da seguridade social e análise da desaposentação sob a ótica dos tribunais
cidadão, por vezes, não conseguir a concessão de seu direito resguardado constitucionalmente de forma administrativa ... expressamente previsto na CRFB/1988 (arts. 194 a 204), os entes federativos não conseguem, de forma administrativa ...
Artigo
Publicado
em 30 de Junho de 2015 às 23:44
Por
Denilson Victor Machado Teixeira
e
Crislaine Cardoso Pires