Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

O controle prévio como solução para a continuidade das parcerias entre o Estado e o Terceiro Setor

reforma gerencial do Estado, surge uma nova mentalidade onde, para evitar o inchaço excessivo da máquina administrativa ... ação dos cidadãos para exercitar seu papel no controle social do governo; a magnitude dos problemas de corrupção ...

Artigo Destacado em 30 de Outubro de 2008 às 00:00 Por Luana Xavier Pinto Coelho

EUA capturam Maduro: soberania em colapso

chavismo — e à esquerda anti-imperialista global — um símbolo de resistência que a própria incompetência administrativa ... De um lado, ele é apresentado como a encarnação do autoritarismo, da corrupção e da falência moral de ...

Artigo Destacado em 03 de Janeiro de 2026 às 13:21 Por Mauro Vasni Paroski

A aplicabilidade da denunciação da lide nas ações de responsabilidade civil do Estado

A decisão administrativa como instrumento probatório. 03. ... Juiz efetivamente causar um dano, no exercício da função, deverá ter a sua responsabilidade apurada administrativa ...

Artigo Destacado em 24 de Setembro de 2008 às 00:00 Por Fernanda Salinas di Giacomo

Impeachment ou golpe de 2016: estudo sob a ótica legal

crise econômica, queda brusca no desenvolvimento e aumento no desemprego, o País atravessa a crise da corrupção ... A Corte de Contas sinalizou para o descumprimento do art. 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal; Corrupção ...

Artigo Publicado em 16 de Junho de 2016 às 21:11 Por André Luís da Silva Gomes

Transação extintiva do crédito tributário

Não tendo havido transação, a remissão da dívida, simplesmente administrativa, ainda que válida, não ... seria de difícil obtenção, em razão do exercício do direito de defesa pelo contribuinte, na esfera administrativa ...

Artigo Destacado em 07 de Maio de 2014 às 11:28 Por Thiago Nóbrega Tavares

Crimes de trânsito e o Tribunal do Júri

exemplo da maioridade penal, restrições mais severas aos crimes hediondos, penas mais rigorosas para corrupção ... seu advento para reger a utilização de qualquer natureza das vias terrestres, impondo sanções desde administrativas ...

Artigo Destacado em 26 de Abril de 2014 às 14:29 Por Igor Ewerton Florindo Rytchyskyi

Judicialização social, autopoiese e pluralismo

passou despercebida a Jürgen Habermas ao propor uma formatação instrumental das instâncias político-administrativas ... Artigo não publicado e integrante de material fornecido pela Coordenação do Mestrado em Justiça Administrativa ...

Artigo Destacado em 27 de Setembro de 2016 às 16:00 Por Marco Falcão Critsinelis

O MITO DO IMPOSTO ÚNICO

A adoção do Imposto Único terá, como resultado imediato, a redução da corrupção, a eliminação da sonegação ... decentes capazes de patrocinar uma vida melhor para o seu povo, ou prefere continuar financiando a corrupção ...

Artigo Publicado em 25 de Junho de 2022 às 20:20 Por Osvaldo Francisco Pires

Inimigo e Direito Penal

Assim, havia um sistema penal paralelo que os eliminava através de detenções administrativas ilimitadas ... Ideias bastante difusas, mas igualmente confusas como "crime organizado" ou "corrupção" foram utilizadas ...

Artigo Destacado em 22 de Julho de 2010 às 17:20 Por Thayana Calmon Leitão Magalhães

O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário à luz do princípio da juridicidade

No capítulo terceiro será enfocada a discricionariedade administrativa e sua relação com o princípio ... Além de ser bastante lento e custoso, também dava ensejo à corrupção. ...

Artigo Destacado em 23 de Setembro de 2006 às 00:00 Por Olivia Braz Vieira de Melo

Responsabilidade penal pela má utilização da água

poluição criava uma situação considerada menos grave e, portanto, menos apenada que a poluição ou corrupção ... Art. 3º – As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme ...

Artigo Destacado em 23 de Março de 2005 às 00:00 Por Mônica Sifuentes

A responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização: uma evolução necessária.

diante da atuação dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário, basta analisar os diversos casos de corrupção ... culpa, os servidores envolvidos devem ressarcir os cofres públicos além de receberem a devida punição administrativa ...

Artigo Publicado em 14 de Março de 2019 às 15:57 Por Renato Hayashi e diva de araujo valentim hayashi

Direito Coletivo do Trabalho:sindicatos

Suas funções amplíssimas, reveladoras de exagerada centralização administrativa, estava a exigir reformulação ... dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas ...

Artigo Publicado em 15 de Novembro de 2015 às 20:56 Por Fillipe Matos

Comentários à decisão do STF no HC 82.959-7.

pelo Poder Judiciário", ou, se preferir, "a vedação do controle jurisdicional da discricionariedade administrativa ... país encontram na mais alta corte a chancela para que se esquivem da mais eficiente lei de combate à corrupção ...

Artigo Destacado em 03 de Março de 2006 às 00:00 Por Fábio Galindo Silvestre

Princípio da legalidade: implicações fáticas no ordenamento jurídico brasileiro

principais garantias dos direitos individuais, já que a lei define e estabelece limites para a ação administrativa ... seu art. 37, foram eleitos alguns princípios constitucionais, princípios estes que norteiam as ações administrativas ...

Artigo Publicado em 23 de Maio de 2014 às 10:46 Por Gardênia Martins

A judicialização do Estado Brasileiro, um caminho antidemocrático e monopolista

" reis" da "Justiça" estes não permitiram mudanças pois não admitem ceder poder, e nem aparecerá a corrupção ... magistratura judiciante, ou como é na França onde o que predomina são os julgamentos coletivos e na "justiça administrativa ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00 Por André Luís Alves de Melo

Terceirização do sistema prisional

como anteriormente explicado, são contratos administrativos de concessão que podem ser na modalidade administrativa ... Na modalidade administrativa, no qual não há a possibilidade de se exigir do cidadão uma contraprestação ...

Artigo Destacado em 19 de Novembro de 2014 às 18:01 Por Mariana de Oliveira Garrido Reina

Parecer sobre a exclusão de membros da PM

Aqui, porém, resguardada a separação das instâncias administrativa e judicial, a perda do cargo ou função ... Aqui, porém, resguardada a separação das instâncias administrativa e judicial, a perda do cargo ou função ...

Artigo Destacado em 23 de Agosto de 2013 às 20:19 Por Brasilino Pereira dos Santos

(In)utilidade da pena de prisão: jus puniendi e vingança social

Que se veja, por exemplo, os crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, evasão de divisas ... Tomando como exemplo a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) esta, por sua natureza civil, ...

Artigo Destacado em 21 de Julho de 2016 às 10:27 Por Israel Quirino

Necessidade do controle judicial no licenciamento ambiental: a legalidade do ato administrativo

modo a apresentar o conceito e as características do licenciamento ambiental, passando pela atuação administrativa ... Administração Pública Os princípios são bases apoiadoras de todo o ordenamento jurídico e na esfera administrativa ...

Artigo Publicado em 15 de Março de 2023 às 17:57 Por Rodrigo Aparecido da Cunha Vilela