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Interpretação e analogia em face da lei penal brasileira:
Resumo. Trata-se de um paralelo e confronto entre duas visões da hermenêutica jurídico-penal no Brasil. A primeira, de cunho teórico, passa em revista as questões tradicionais de interpretação e analogia: conceito, importância, escolas, métodos, aplicações práticas. A segunda, de ordem…O sistema penitenciário brasileiro e a dignidade da pessoa humana na reintegração social
O presente artigo, cujo tema é “O sistema penitenciário brasileiro e a dignidade da pessoa humana na reintegração social” busca analisar a atual realidade das penas e do sistema prisional brasileiro que, por muitas vezes, ferem o princípio constitucional.
Artigo
Publicado
em 28 de Janeiro de 2019 às 12:00
Por
Marcio Ferreira de Sousa
,
Leonardo Alves de Oliveira
e
Rodolfo Lima Vieira Faria
A ADMISSIBILIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL
Estudo acerca da admissibilidade da interceptação telefônica como meio de prova no direito processual penal, diante das situações de conflito com os direitos fundamentais do indivíduo, a partir do estudo de casosApontamentos sobre o equacionamento do BD saldado do postalis e as alternativas jurídicas propostas
Roberto Jeferson e este, quando investigado, denunciou ao Jornal Folha de São Paulo todo o esquema de corrupção ... Também assim está acontecendo com a Petrobras (Petrolão), com uma imensidão de denúncias de corrupçãoCriminalidade do colarinho branco como fonte de desigualdade no controle penal
criminais e não são enviados para prisões; este comportamento ilegal é objeto da atenção de comissões administrativas ... crivo da visibilidade da infração, da influência do estereótipo do criminoso, das consequências da corrupçãoO controle prévio como solução para a continuidade das parcerias entre o Estado e o Terceiro Setor
reforma gerencial do Estado, surge uma nova mentalidade onde, para evitar o inchaço excessivo da máquina administrativa ... ação dos cidadãos para exercitar seu papel no controle social do governo; a magnitude dos problemas de corrupçãoFunção do Judiciário e neoliberalismo segundo o Banco Mundial e Boaventura de Sousa Santos
O mencionado poder possui autonomia administrativa e financeira garantida pela Constituição da República ... devastador sobre a reprodução dos modos de subsistência de populações inteiras; o aumento generalizado da corrupção
Artigo
Destacado
em 12 de Fevereiro de 2014 às 10:19
Por
Gabriela de Campos Sena
,
Mirelle Fernandes Soares
e
Daniela Rodrigues Machado