Exibindo 2301-2320 de 10000 resultados.
Direitos do empregado
Boa tarde, Trabalhei de 02/02/2004 a 03/01/2005 em uma empresa de locação de maquinas para contrução civil, minha profissão era auxiliar de escritorio, recebia um salario minimo( SEM CARTEIRA ASSINADA) . Até hoje não recebi nada.
Dúvida
Publicado
em 20 de Novembro de 2007 às 08:35
Direito a herança do pai
Meu pai separou-se da minha por sua irmã (cunhada). Quando da separação, minha mãe ficou com 50% da fazenda. Pergunto se tenho direito à herança nos 50% de meu pai e se tenho direito de isufruir da fazenda, uma vez que ele esta proibindo os filhos de chegar à fazenda.
Dúvida
Publicado
em 04 de Janeiro de 2011 às 14:43
sadinha de pascoa, tem direito?
Se o preso, já ganhou o semi aberto, e continua no fechado por falta de vaga, ele tem direito a saidinha de pascoa, ou não? o crime é apropriação indébita, e ganhou o semi aberto começo de fevereiro, e vence o semi aberto em maio.
Dúvida
Publicado
em 27 de Fevereiro de 2011 às 17:20
cessão de direitos
De cujos A e B deixam um único imóvel como herança para um casal de filhos(ambos casados).O filho homem cede onerosamente no ano de 1996(escritura lavrada em cartório)seu direito hereditário referente ao imóvel citado e vem a falecer quade dois anos depois.
Dúvida
Publicado
em 26 de Abril de 2006 às 02:55
Direito de visitas.
Gostaria de saber se posso diminuir as visitas do pai da minha filha? Por juízo ele tem direito a visitas livres, porém ele vem ver ela quando e bem entende, liga de vez em nunca, quando amenina ta doente não ver procurar e nunca ajuda em nada. E ele só paga a pensão dela por que tem medo ser preso.
Dúvida
Publicado
em 24 de Maio de 2013 às 18:29
Direito da segunda familia
Após o falecimento de minha mãe meu pai constituiu nova familia e tem 2 filhos , quero saber se a mulher dele e os filhos tem direito na propiedade que ja possuia anterior ao relacionamento ou só na propiedade que ele comprou depois que estava com essa mulher.
Dúvida
Publicado
em 25 de Março de 2011 às 18:00
Direito a aposentadoria integral
Tenho 49 anos e 31 anos de serviço. Sou professora e estou com alguns problemas de saude e gostaria de saber se posso requer a minha aposentadoria compulsoria?. Já estou gozando do direito ao abono de permanência. Antecipadamente agradeço atenção.
Dúvida
Publicado
em 08 de Maio de 2008 às 17:38
direitos de uma companheira
Me relaciono a 5 anosmcom um homem que nao e divorciado sua esposa saiu a 6 anos de casa e sumii estamos reformando uma casa eu tenho algum
Dúvida
Publicado
em 03 de Março de 2014 às 09:28
Tenho direito a seguro desemprego?
Em abril do ano passado entrei como celetista por meio de processo seletivo (prova) para trabalhar na prefeitura, sendo um contrato com duração de 1 ano podendo ser prorrogado para mais um. Completarei 1 ano de trabalho no dia 1 de abril.
Dúvida
Publicado
em 14 de Fevereiro de 2023 às 15:11
Existe direito adquirido?
Olá amigos, minha duvida é a seguinte: O rapaz começou a trabalhar nos anos 70, regularizou a situação perante o INSS e esse ano pediu sua aposentadoria, gostaria de saber se esse rapaz que hoje esta com 60 anos, completando 35 anos de trabalho,
Dúvida
Publicado
em 10 de Julho de 2013 às 23:53
Mudanças no direito das sucessões
Caros colegas, O direito sucessório mudou bastante, em razão disto estou com uma dúvida, no inciso I do art.1829, art.1830 e 1831 do Código Civil.
Dúvida
Publicado
em 20 de Novembro de 2005 às 19:58
direito de representação
Meu esposo faleceu no ano de 1991. Gostaria de saber se meus filhos tem direito a parte na herança do meu sogro quando este vier a falecer? ( meu sogro ainda vive). OBS: logo que meu esposo faleceu, meu sogro passou a empresa para os irmãos do meu esposo.
Dúvida
Publicado
em 30 de Outubro de 2008 às 20:22