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As organizações não governamentais brasileiras no contexto das ações coletivas
lucro material, dedicadas a atividades ligadas a questões sociais, pretendendo a institucionalização, a qualificação ... Com o fim do regime autoritário e a redemocratização do país, todavia, essas organizações vivenciaram ...Fase policial no procedimento sumaríssimo penal
Em caso de violência doméstica, o juiz poderá determinar, como medida de cautela, seu afastamento do ... lar, domicílio ou local de convivência com a vítima". ...
Artigo
Destacado
em 24 de Setembro de 2010 às 15:03
Por
Rafael Francisco Marcondes de Moraes
e
Marcelo da Silva Zompero
Direitos humanos:discriminação da mulher no mercado de trabalho
qualificação e exerçam a mesma função. ... principalmente no mercado de trabalho, havendo diferenciação salarial ainda quando existente a mesma qualificação ...
Artigo
Publicado
em 29 de Novembro de 2016 às 13:51
Por
Carolina Ferraz de Moraes
e
Larissa R. Arantes
A TUTELA DO TRABALHO DO PRESO NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO
atender à reparação do dano do crime, assistência à família etc. ... O direito ao trabalho dos presidiários é a principal bandeira do programa, que promove ações para a qualificação ...
Artigo
Publicado
em 18 de Setembro de 2022 às 19:02
Por
Tarsis Barreto Oliveira
e
Pedro Henrique Santana Teles
Dissolução do vínculo filial: reflexos psicológicos no adotado
SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 DA ADOÇÃO. 3 A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NO Processo DE ADOÇÃO. 4 A FORMAÇÃO DO VÍNCULO ... CC/02 e art. 47 do ECA. ...
Artigo
Destacado
em 04 de Junho de 2014 às 14:52
Por
Alessandra Dias Oliveira
e
Juliane Castro Rocha
Acesso à justiça: efetividade das instituições jurídicas e judiciárias na sociedade ludovincense
A esse regime chama-se autotutela (ou autodefesa) e hoje , encarando-a do ponto de vista da cultura do ... E ao falar de despreparo dos servidores, fala-se de qualificação por meio de cursos preparatórios assim ...
Artigo
Publicado
em 20 de Junho de 2016 às 09:59
Por
Matthews Barbosa Martins
,
Rayanne Pinho da Silva
e
Fernando Augusto Louseiro
A família bigâmea
Permitiria que todos vivessem mais facilmente no mesmo lar. 4. ... e o tribunal aceitou seu pedido, condenando o amante à pagar reparação mensal de 1.000 shekels (200 dólares ...
Artigo
Destacado
em 15 de Abril de 2012 às 08:03
Por
Alexandre Assunção e Silva
e
Magaly de Castro Macedo Assunção
A admissibilidade jurídica da indenização por danos morais decorrentes da ruptura do vínculo conjugal
Para Sílvio Venosa qualquer que seja a qualificação do risco o que importa é a sua essência, pois em ... Não é toda situação de infidelidade ou de abandono do lar conjugal, por exemplo, que ocasiona o dever ...Elementos de conexão no Direito Internacional Privado
Para o autor, essa definição é importante pois fornece ao julgador instrumentos à devida qualificação ... A lição do que é compreendido por território vem do Direito Internacional Público para o privado, sendo ...
Artigo
Publicado
em 28 de Maio de 2019 às 11:43
Por
Paulo Hemetério Aragão
e
Ana Priscyla Braga Lima