Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

A indenização pela perda de uma chance aplicada ao Direito do Trabalho

No Direito do Trabalho, denomina-se “fase pré-contratual” aquela que antecede a formação do contrato ... A seguinte jurisprudência é bastante importante pois trata de um caso em que houve a condenação ao pagamento ...

Artigo Publicado em 24 de Setembro de 2015 às 16:25 Por Camilla Holanda Mendes da Rocha

Pedido contraposto na Justiça do Trabalho

Porém, pode a Reconvenção versar sobre um contrato de empréstimo efetuado na vigencia do contrato de ... intuito de que este pague em parcelas mensais com desconto em folha de pagamento. ...

Artigo Publicado em 07 de Julho de 2015 às 10:17 Por Renata de Oliveira Rodrigues

Uma análise sobre a promessa de prêmio com prazo determinado em título de capitalização e o Código de Defesa do Consumidor

O contrato de adesão é um contrato atípico pois foge às regras gerais, que regem os contratos. ... o pagamento de todas as parcelas seu capital devidamente atualizado. ...

Artigo Destacado em 13 de Dezembro de 2005 às 00:00 Por Melina Barros Telles Jaguaribe e Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini

Desconsideração inversa da personalidade jurídica

prejuízos que a empresa tenha causado no mercado ou mesmo para cumprir determinação judicial em caso de ... bens dos sócios para garantia de dívida da sociedade. ...

Artigo Publicado em 14 de Janeiro de 2018 às 08:51 Por Antonio Sólon Rudá

Crise obrigacional sob a ótica da dignidade da pessoa humana

forma diversa da que foi prevista em um contrato entre as partes. ... opção pela responsabilidade civil pessoal-na qual o devedor respondia com o seu próprio corpo pelas dívidas ...

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2023 às 11:33 Por Derick Reis Soares

Reflexos sobre a prescrição e decadência tributárias e outras repercussões da Súmula Vinculante nº 8

de lançar com pagamento antecipado; (iv) regra da decadência do direito de lançar com pagamento antecipado ... Em outras palavras, créditos pendentes de pagamento não podem ser cobrados, em nenhuma hipótese, após ...

Artigo Destacado em 27 de Outubro de 2009 às 00:00 Por Glaucio Vasconcelos Ribeiro Junior

A central de risco de crédito do Banco Central.

de dívidas, a exemplo do SERASA e do SPC. ... as operações por ele contratadas (incluindo prazo e forma de pagamento das prestações). ...

Artigo Destacado em 30 de Abril de 2005 às 00:00 Por Demócrito Reinaldo Filho

A Lei de Falências e o mecanismo empresarial da recuperação extrajudicial

A recuperação extrajudicial consiste numa ferramenta privada de negociação das dívidas empresariais realizado ... d) adiantamento de contrato de câmbio para exportação, previsto no art. 86, II, da LFRE.[2] ...

Artigo Publicado em 18 de Agosto de 2018 às 19:28 Por Pedro Victor Chagas Ferreira

Imóveis em Leilão: O Que Você Precisa Saber

Tipos de Leilão Você sabia que existem diferentes tipos de leilões de imóveis? ... processos de execução Imóveis vendidos para quitar dívidas Leilão Extrajudicial Realizado por instituições ...

Artigo Publicado em 10 de Abril de 2025 às 17:34 Por Karina Cavalcante Gomes Caetano Sasso

Correção monetária e o FGTS

Porque a dívida que tem seu valor atualizado, ainda é a mesma dívida. ... daquele que o subtraiu, mediante pagamento de juros. ...

Artigo Publicado em 12 de Julho de 2016 às 11:03 Por João Paulo Santos Leite

Impactos do coronavírus nos negócios imobiliários

será o inadimplemento das obrigações pecuniárias, considerando-se em mora o devedor que não efetuar o pagamento ... Nesses casos, a dívida teria sua exigibilidade suspensa por 120 dias ou até 30 dias após o fim das medidas ...

Artigo Destacado em 27 de Março de 2020 às 08:46 Por Germano Naumann Margotto

Compromisso Particular de Compra e Venda de Imóveis

de locação imobiliária (Lei 8245/91), o contrato de compra e venda (CC artigos 481 e seguintes), o contrato ... , em certo lugar, fala em preço com o significado de pagamento. ...

Artigo Publicado em 24 de Outubro de 2023 às 15:41 Por Lúcio Benedito de Oliveira

Revisão da Súmula 331 do TST: inconstitucionalidade do item VI?

do parágrafo 1º do artigo 71 da Lei 8.666/93 [02], a chamada Lei de Licitações e Contratos, a E. ... Em caso de rescisão de contrato de trabalho, havendo controvérsia sobre o montante das verbas rescisórias ...

Artigo Destacado em 25 de Julho de 2011 às 15:47 Por Daniel Guarnetti dos Santos

Ações da lei: exposição e descrição

somente em determinados casos (contratos verbais solenes, partilhas de heranças ou de bens comuns), ... in iure (manus iniectio pro iudicato) ou na persecução de certas dívidas (manus iniectio pura), quando ...

Artigo Publicado em 18 de Maio de 2017 às 17:57 Por Rafael Oliveira

Direitos e deveres do empregado doméstico

amparado pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e poderá fazer valer seus direitos como tal: Contrato ... de trabalho O contrato de trabalho poderá ser escrito ou verbal é aconselhável que seja por escrito ...

Artigo Publicado em 24 de Setembro de 2014 às 16:37 Por Amanda Bernardes

Compra e venda entre pais e filhos: reflexo nas sucessões

legítima e Colação. 3 Do contrato de compra e venda no Código Civil de 2002. 3.1 Classificação do contrato ... de compra e venda. 3.2 Elementos constitutivos do contrato de compra e venda. 4. ...

Artigo Destacado em 14 de Junho de 2012 às 08:56 Por Cibele Aguiar Kadomoto

Efetivação da sentença mandamental

efetuar o pagamento. ... Sanções penais Além de estar sujeito ao pagamento de multa, bem como à incidência de prisão civil nas ...

Artigo Destacado em 22 de Setembro de 2004 às 00:00 Por Rodrigo Barioni

Responsabilidade tributária: Noções elementares e principais aspectos jurisprudenciais

A não ser que lei disponha de outro modo, a solidariedade tem os seguintes efeitos: O pagamento de ... com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos”. ...

Artigo Publicado em 18 de Novembro de 2014 às 15:27 Por Saul Emmanuel Ferreira Alves

Utilização dos bens particulares pela Administração Pública e a aplicabilidade da teoria da aparência

Entre eles se encontram o contrato de locação, que é utilizado diariamente pela Administração Pública ... Desse modo, no contrato de locação se mostra a manifestação mais clara da Teoria da Aparência, uma vez ...

Artigo Publicado em 29 de Julho de 2015 às 08:42 Por Claudio Lima

Responsabilidade tributária dos sócios

VII - os sócios, no caso de liquidação de sociedade de pessoas.” “Art. 135. ... atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos: [...] ...

Artigo Destacado em 02 de Outubro de 2023 às 10:21 Por Kiyoshi Harada