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Entulhando o STJ, brigas sobre honorários advocatícios tomam tempo de ministros e transfomam advogado em parte da lide
seus beneficiários, buscava-se a anulação de contrato de seguro de vida. ... As perdas e danos, nas obrigações de pagamento em dinheiro, serão pagas com atualização monetária segundo ...Jurisprudência: os contratos de compra e venda celebrados com construtoras/incorporadoras de imóveis (Parte 1)
os dados mais importantes da avença, tais como os prazos de pagamentos, fluxo financeiro, prazos de ... Imóvel adquirido com financiamento do preço – Demora na assinatura do contrato de financiamento que ...Aspectos gerais da proteção do consumidor na relação contratual ante fato superveniente no Mercosul.
o contrato, todavia nada prevê quanto a possibilidade de revisão em razão de fatos supervenientes ... vide INTERNET site www.almg.gov.br/procon/Dolar-Contestar.htm#Ação coletiva "CONTRATO ...
Artigo
Destacado
em 01 de Março de 2000 às 00:00
Por
Heloisa Helena de Almeida Portugal
e
Olsen Henrique Bocchi
A Lei de Responsabilidade Fiscal e as Empresas de Economia Mista Municipais
estatal dependente’ como "a empresa controlada que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento ... Não obstante, para se concluir se ela recebe ou não do ente controlador recursos para pagamentos de despesa ...Banco deverá arcar com prejuízo de servidora pública que foi vítima de fraude do empréstimo consignado ou do golpe da falsa portabilidade
A ação teve como objetivo anular os contratos celebrados e responsabilizar as instituições financeiras ... realizou a portabilidade para o Banco Itaú Consignado e, posteriormente, para o Banco Santander, efetuando pagamentos ...
Artigo
Publicado
em 12 de Setembro de 2023 às 15:26
Por
David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
A primavera do seguro: sub-rogação, ressarcimento e função social
Já faz algum tempo que temos dedicado atenção especial ao pagamento com sub-rogação no negócio de seguro ... contra o causador do dano, pelo que efetivamente pagou, até o limite previsto no contrato de seguro” ...
Artigo
Destacado
em 07 de Novembro de 2020 às 15:20
Por
Paulo Henrique Cremoneze
e
Leonardo Reis Quintanilha