Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

Inclusão de serviços telefônicos sem aceite: prática abusiva

contratação, prestação, meios de contato e suporte, formas de pagamento, permanência mínima, suspensão ... de forma cabal todas as condições, formas de pagamento, a quantidade e a qualidade do produto ou serviço ...

Artigo Publicado em 10 de Outubro de 2016 às 17:35 Por Rodrigo Pereira Costa Saraiva

Contribuição previdenciária patronal sobre as folhas de pagamento

hipóteses de incidências ou de exclusão de sua base de cálculo dentro das folhas de pagamento de empresas ... de infração, e que lastreiam a Certidão de Dívida Ativa que serve de supedâneo extrajudicial para a ...

Artigo Destacado em 08 de Dezembro de 2020 às 16:33 Por Rodrigo Nunes Sindona

Cheque pós-datado

razão de provisão que o emitente possui junto ao sacado, proveniente essa de contrato de depósito bancário ... contrato de depósito bancário ou abertura de crédito, para que se pague uma importância certa em dinheiro ...

Artigo Destacado em 01 de Maio de 2003 às 00:00 Por Andrea Aldrovandi

Linhas gerais acerca dos honorários advocatícios:

Isso acontecia, nos primórdios, porque o recebimento de honorários como forma de pagamento não fazia ... Por isso, excluem-se da forma de pagamento preconizada no art. 33 do ADCT; II – ...

Artigo Destacado em 10 de Janeiro de 2007 às 00:00 Por Antônio José Xavier Oliveira

Direito das coisas

de Registro de Imóveis;  Não pode ser renovado o contrato de superfície, poderá ser feito outro contrato ... , por exemplo contrato de locatário; Parágrafo único: O direito de superfície não autoriza obra no subsolo ...

Artigo Publicado em 03 de Maio de 2018 às 22:12 Por Jarbas Silva Gomes

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E ANÁLISE DA BUSCA APREENSÃO DE VEÍCULOS O CONCEITO, EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E NATUREZA JURÍDICA.

Assim sendo, o fiduciante (devedor) realizou o depósito tempestivo para efeito de pagamento do que estabelece ... Impossibilidade de pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais e despesas de cobrança no momento ...

Artigo Publicado em 25 de Julho de 2022 às 17:02 Por Luciano Martins de Castro e Dr Diego Santos Sanchez

Aperfeiçoamento das relações de crédito do produtor rural empresarial

Barros (2013a, p. 165) enfatiza que “o crédito rural não é contrato de predomínio da manifestação de ... executivo extrajudicial, nominativos, de livre negociação, representativos de promessa de pagamento ...

Artigo Publicado em 14 de Outubro de 2016 às 16:08 Por José Carlos Vaz

Direito reais de garantias

Direito real de garantia é o direito que o titular tem de receber o pagamento de uma dívida através de ... de pagamento, na falência são o segundo a receber depois dos titulares de créditos trabalhistas não ...

Artigo Publicado em 08 de Setembro de 2016 às 17:22 Por Leandro Pinto

A (in)aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial aos contratos de alienação fiduciária nas ações de busca e apreensão regidas pelo Decreto-Lei 911/1969: Uma análise à luz dos Princípios da Boa-fé Objetiva e da Função Social dos Contratos

as palavras do ministro: A falta de pagamento de uma prestação, considerando o valor total do negócio ... capitais, legitimando qualquer pessoa a contratar sua aplicação em garantia de pagamento de dívida, ...

Artigo Publicado em 17 de Março de 2025 às 16:15 Por Renan Batista Porciuncula

Cartões de crédito

Os que o classificam como contrato de mandato, em nome do titular, se enganam, pois a dívida paga pela ... Prova disto é que suas condições de pagamento e até seu valor podem ser diferentes dos originais. ...

Artigo Destacado em 27 de Janeiro de 1998 às 00:00 Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade

ACP contra "venda programada" de automóveis em fraude a consumidores

pagamento de 13º salário de 1999, Férias coletivas gozadas de 24 de dezembro/99 a 23 de janeiro/2000 ... Os atos de transmissão gratuita de bens, ou remissão de dívida, quando os pratique o devedor já insolvente ...

Petição Destacado em 01 de Outubro de 2001 às 00:00 Por Amilton Plácido da Rosa

DA NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS JUROS DE MORA

ou rescisão do contrato de trabalho. ... ou rescisão do contrato de trabalho. ...

Artigo Publicado em 30 de Setembro de 2020 às 11:07 Por José Everaldo de Araújo Júnior

Possibilidade de penhora parcial de salário para pagamento de dividas comuns executadas

o pagamento de dividas comuns executadas, que é o que passo a demonstrar. 2. ... de pagamento de gorjetas. ...

Artigo Publicado em 05 de Janeiro de 2016 às 09:10

A INEFICÁCIA RELATIVA E A FRAUDE A CREDORES

falência, do pedido de recuperação judicial ou do primeiro protesto por falta de pagamento. ... econômico-financeira do devedor, seja ou não intenção deste fraudar credores: I - o pagamento de dívidas ...

Artigo Publicado em 27 de Maio de 2019 às 11:06 Por Rogério Tadeu Romano

Alterações da Lei 4.591/64 pela Lei 14.382/22 – Parte 2

É lícito estipular no contrato, sem prejuízo de outras sanções, que a falta de pagamento, por parte do ... na falta de pagamento, pelo débito respondem os direitos à respectiva fração ideal de terreno e à parte ...

Artigo Destacado em 16 de Julho de 2022 às 19:51 Por Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade

A regulação das relações privadas durante a pandemia do covid-19.

III - Renegociações de dívidas com bancos ou empresas terceirizadas de cobranças; a) Os valores ... a prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19). ...

Artigo Publicado em 15 de Abril de 2020 às 18:25 Por Alexandre Vitorino Silva e Rogério Andrade Cavalcanti Araújo

Títulos de crédito virtuais e mitigação da cartularidade

Pela estrutura do título, emitem-se títulos por ordem de pagamento e promessa de pagamento. ... (praça de pagamento). ...

Artigo Destacado em 22 de Novembro de 2012 às 14:03 Por Lais Andrade da Silva Santos

Salário é penhorável?

execução para o pagamento de dívidas. ... por gerar proteções excessivas, diminuindo a responsabilidade pelo pagamento de dívidas e comprometendo ...

Artigo Destacado em 19 de Agosto de 2014 às 10:37 Por José Geraldo Gonçalves de Paula

EVOLUÇÃO E TEMAS CONTROVERTIDOS DO DIREITO BANCÁRIO

financeira), vindo daí um contrato de confissão de dívida com uma taxa de juros remuneratórios abaixo ... contrato de mútuo onde, por exemplo, o afastamento de juros remuneratórios abusivos determinasse que ...

Artigo Publicado em 28 de Fevereiro de 2021 às 21:40 Por Fabrício Marçal Fisch

Nulidade de cláusulas de contrato de loteamento

valor integral, forma de pagamento, condições e cobertura. ... Cláusula Sexta – da antecipação de pagamento: Segundo esta cláusula, no caso de antecipação de pagamento ...

Petição Destacado em 01 de Julho de 2002 às 00:00 Por Amilton Plácido da Rosa