Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

A Lei da Ficha Limpa e a presunção de inocência: a importância das escolhas políticas dos cidadãos

A Lei da Ficha Limpa adveio da Iniciativa Popular (através do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral ... à soberania, esta lei foi resultado de uma mobilização popular, por meio do Movimento de Combate à Corrupção

Artigo Publicado em 11 de Maio de 2014 às 20:53 Por Luci Mendes de Melo Bonini , Rafael Franco de Almeida e Paulo Leandro Silva

Perspectiva jurídica das raízes históricas dos direitos da criança e do adolescente

Menores aos abandonados e anormais; 5 - estendeu a competência do Juiz de Menores à matéria civil e administrativa ... tinham recursos, eram internados nos melhores educandários mantidos pelo Serviço, através de pistolão e corrupção

Artigo Destacado em 19 de Agosto de 2010 às 16:51 Por Leonardo Eberhardt Rosa

Efetividade normativa e aculturamento organizacional: uma abordagem interdisciplinar do compliance em contextos de baixa aderência

Princípios como a boa-fé, a moralidade administrativa, a eficiência e a proporcionalidade expressam a

Artigo Publicado em 22 de Abril de 2026 às 22:23 Por Luiz Carlos Nacif Lagrotta

A criação de uma polícia única: estaria o Brasil preparado?

outras peças informativas ou mesmo por procedimentos investigatórios atribuídos a outras autoridades administrativas ... da realidade que demonstra sua imprescindibilidade O inquérito policial é um instrumento de natureza administrativa

Artigo Publicado em 29 de Agosto de 2017 às 16:53 Por Jefferson Andre Braga

Ativismo do STF e implicações com Executivo e Legislativo

Qual o impacto na democracia das inovações à ordem jurídica perpetrados pelo STF?

Artigo Destacado em 22 de Abril de 2022 às 08:49 Por Cristiane Batista Bezerra Torres

As questões trabalhistas tratadas pelo Direito Eleitoral

Código Eleitoral), de maneira que onde não houver eleições, não há que se falar em vedações de ordem administrativa ... A Lei n. 7.773/89 objetiva os fins sociais (Lei de Introdução, artigo 5º) de coibir a corrupção no processo

Artigo Destacado em 01 de Setembro de 2000 às 00:00 Por Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Francisco Ferreira Jorge Neto

Padrões de conduta policial na nova Lei de Abuso de Autoridade

Nada do que aqui está, exceto as normas legais e administrativas postas, é verdade inquestionável. ... que sejam auferidos elementos que propiciem, minimamente, a instauração da persecução penal, civil ou administrativa

Artigo Destacado em 10 de Outubro de 2019 às 15:46 Por Marcelo de Lima Lessa

O abuso de poder político por omissão

"Daí resulta que a corrupção dos governos quase sempre começa pela dos princípios: uma vez corrompidos ... [10] Sob a mesma fundamentação é que José Jairo Gomes [11] observa que a máquina administrativa,

Artigo Destacado em 02 de Junho de 2011 às 06:44 Por Frederico Franco Alvim

O princípio do não-confisco e a majoração da carga tributária

basilares, mormente porque, muitas vezes, os recursos arrecadados acabam esvaindo-se pelo ralo da corrupção ... ou da incompetência administrativa.

Artigo Destacado em 21 de Abril de 2005 às 00:00 Por Gecivaldo Vasconcelos Ferreira

Taxa de desemprego e a Lei de Acesso à Informação: paradigma entre cidadania e ideologia

IBGE na estrutura administrativa governamental; 3. Qualidade da informação; 4. ... o atual governo mergulhou toda a economia após as fundadas evidências demonstradas nas denúncias de corrupção

Artigo Destacado em 05 de Abril de 2016 às 09:13 Por João Ernesto Paes de Barros e Jessika Matos Paes de Barros

Apontamentos sobre os benefícios das Licitações Verdes

Qualquer manobra de desvio de suas funções ou atribuições caberá ação de improbidade administrativa. ... principalmente em aquisições de saúde e educação, por má gestão ou desvios de dinheiro público em atos de corrupção

Artigo Publicado em 19 de Junho de 2019 às 12:15 Por Augustin Cantai

CRÍTICA AO PACOTE ANTICRIME

Análise crítica e da inconstitucionalidade acerca de uma das alterações trazidas pelo “Pacote Anticrime” (Lei Federal 13.964, de 24 de dezembro de 2019). O aumento do limite máximo do cumprimento da pena. Alteração do Artigo 75 do Código Penal.

Artigo Publicado em 13 de Maio de 2021 às 18:58 Por Thiago Augusto Santos de Castro e Cristian Martin Soares de Oliveira

Constituição de Comores de 2018

seu compromisso de promover e reforçar as formas e meios que visam prevenir, combater e erradicar a corrupção

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2022 às 17:06 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

Pichação de estátua é crime de dano?

O tombamento é limitação administrativa, é ato de restringir um bem que geralmente é público e que possui

Artigo Destacado em 27 de Janeiro de 2015 às 11:25 Por Rogério Tadeu Romano

Estado de Direito Político

anotei em outro contexto que: Por conseguinte, em suas relações com os administrados, a autoridade administrativa ... da bilateralidade da norma jurídica, ora pela regulação/limitação direta das atividades políticas e administrativas

Artigo Destacado em 26 de Julho de 2004 às 00:00 Por Vinício Carrilho Martinez

Intervencionismo e liberalismo no discurso político norte-americano do século XIX

um cenário político e institucional delineado no século XIX pelo federalismo e pela descentralização administrativa ... Tem-se portanto, um contexto inicial em que o arranjo político-institucional – descentralização administrativa

Artigo Destacado em 16 de Março de 2019 às 23:36 Por Fernando Nagib Marcos Coelho

Segurança pública: direito difuso e ação civil pública

por desrespeito às regras do contrato, como titular de um interesse legítimo -- o de que as normas administrativas ... inconstitucionalidade por omissão (art. 103, § 2º, Constituição), destinada suprir a inatividade legislativa ou administrativa

Artigo Destacado em 01 de Maio de 2003 às 00:00 Por José Eduardo Carreira Alvim

Responsabilidade dos membros do Poder Judiciário

Desse modo, teremos então a responsabilidade penal, a responsabilidade civil, a responsabilidade administrativa ... Quanto à responsabilidade administrativa / disciplinar, incide ela nas hipóteses de violação das vedações

Artigo Destacado em 05 de Maio de 2014 às 23:43 Por Marcelo Passamani Machado

Lavagem de dinheiro e seus aspectos polêmicos

janeiro de 2006 o Brasil aderiu à Convenção de Mérida, criada pela ONU, com o objetivo de combater a corrupção ... estipulou pontos de relevância na esfera do direito processual penal sobre o crime, estabeleceu obrigações administrativas

Artigo Destacado em 10 de Julho de 2014 às 17:20 Por Vanessa Almeida Gallerani

Direitos sociais nos 25 anos da Constituição: desafios e limites

seja na ausência de vontade política, seja no descaso com o interesse coletivo, seja nas denúncias de corrupção ... objeções ao papel do Judiciário como controlador das políticas de governo, como se a discricionariedade administrativa

Artigo Destacado em 10 de Junho de 2014 às 11:06 Por Lucas Sales da Costa