Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

O princípio do não-confisco e a majoração da carga tributária

basilares, mormente porque, muitas vezes, os recursos arrecadados acabam esvaindo-se pelo ralo da corrupção ... ou da incompetência administrativa.

Artigo Destacado em 21 de Abril de 2005 às 00:00 Por Gecivaldo Vasconcelos Ferreira

Taxa de desemprego e a Lei de Acesso à Informação: paradigma entre cidadania e ideologia

IBGE na estrutura administrativa governamental; 3. Qualidade da informação; 4. ... o atual governo mergulhou toda a economia após as fundadas evidências demonstradas nas denúncias de corrupção

Artigo Destacado em 05 de Abril de 2016 às 09:13 Por João Ernesto Paes de Barros e Jessika Matos Paes de Barros

Intervencionismo e liberalismo no discurso político norte-americano do século XIX

um cenário político e institucional delineado no século XIX pelo federalismo e pela descentralização administrativa ... Tem-se portanto, um contexto inicial em que o arranjo político-institucional – descentralização administrativa

Artigo Destacado em 16 de Março de 2019 às 23:36 Por Fernando Nagib Marcos Coelho

Apontamentos sobre os benefícios das Licitações Verdes

Qualquer manobra de desvio de suas funções ou atribuições caberá ação de improbidade administrativa. ... principalmente em aquisições de saúde e educação, por má gestão ou desvios de dinheiro público em atos de corrupção

Artigo Publicado em 19 de Junho de 2019 às 12:15 Por Augustin Cantai

CRÍTICA AO PACOTE ANTICRIME

Análise crítica e da inconstitucionalidade acerca de uma das alterações trazidas pelo “Pacote Anticrime” (Lei Federal 13.964, de 24 de dezembro de 2019). O aumento do limite máximo do cumprimento da pena. Alteração do Artigo 75 do Código Penal.

Artigo Publicado em 13 de Maio de 2021 às 18:58 Por Thiago Augusto Santos de Castro e Cristian Martin Soares de Oliveira

Constituição de Comores de 2018

seu compromisso de promover e reforçar as formas e meios que visam prevenir, combater e erradicar a corrupção

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2022 às 17:06 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

Segurança pública: direito difuso e ação civil pública

por desrespeito às regras do contrato, como titular de um interesse legítimo -- o de que as normas administrativas ... inconstitucionalidade por omissão (art. 103, § 2º, Constituição), destinada suprir a inatividade legislativa ou administrativa

Artigo Destacado em 01 de Maio de 2003 às 00:00 Por José Eduardo Carreira Alvim

Pichação de estátua é crime de dano?

O tombamento é limitação administrativa, é ato de restringir um bem que geralmente é público e que possui

Artigo Destacado em 27 de Janeiro de 2015 às 11:25 Por Rogério Tadeu Romano

Estado de Direito Político

anotei em outro contexto que: Por conseguinte, em suas relações com os administrados, a autoridade administrativa ... da bilateralidade da norma jurídica, ora pela regulação/limitação direta das atividades políticas e administrativas

Artigo Destacado em 26 de Julho de 2004 às 00:00 Por Vinício Carrilho Martinez

Responsabilidade dos membros do Poder Judiciário

Desse modo, teremos então a responsabilidade penal, a responsabilidade civil, a responsabilidade administrativa ... Quanto à responsabilidade administrativa / disciplinar, incide ela nas hipóteses de violação das vedações

Artigo Destacado em 05 de Maio de 2014 às 23:43 Por Marcelo Passamani Machado

Lavagem de dinheiro e seus aspectos polêmicos

janeiro de 2006 o Brasil aderiu à Convenção de Mérida, criada pela ONU, com o objetivo de combater a corrupção ... estipulou pontos de relevância na esfera do direito processual penal sobre o crime, estabeleceu obrigações administrativas

Artigo Destacado em 10 de Julho de 2014 às 17:20 Por Vanessa Almeida Gallerani

Direitos sociais nos 25 anos da Constituição: desafios e limites

seja na ausência de vontade política, seja no descaso com o interesse coletivo, seja nas denúncias de corrupção ... objeções ao papel do Judiciário como controlador das políticas de governo, como se a discricionariedade administrativa

Artigo Destacado em 10 de Junho de 2014 às 11:06 Por Lucas Sales da Costa

Prova documental no Projeto de CPC

INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA. DESNECESSIDADE. REVISÃO. CABIMENTO. PROVENTOS EFETIVAMENTE REDUZIDOS. ... De qualquer forma, a necessidade de, primeiramente, exaurir a instância administrativa carece de amparo

Artigo Destacado em 09 de Abril de 2012 às 16:15 Por Julio Cesar Ballerini Silva

Os Municípios, o ISS e os crimes contra a ordem tributária

Na atualidade, pode-se dizer com certeza que o Município compõe a organização político-administrativa ... salutar lembrar, igualmente, que possui, segundo a Magna Carta (5), a autonomia política, normativa, administrativa

Artigo Destacado em 19 de Maio de 2005 às 00:00 Por Cleide Regina Furlani Pompermaier

O IMPACTO SOCIAL DA FUNÇÃO LEGIFERANTE NA ESFERA DO PODER JUDICIÁRIO, SOB O ASPECTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO

A corrupção, infelizmente, tem devastado todo o pais, havendo grande concentração, em maior parte, entre

Artigo Publicado em 16 de Agosto de 2021 às 17:29 Por Graziela Estole Trindade

Dispensa e inexigibilidade de licitação: uma visão geral

Assim é porque os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário também desenvolvem atividades administrativas ... A licitação é regida por princípios gerais que interessam a toda a atividade administrativa, como os

Artigo Destacado em 22 de Novembro de 2008 às 00:00 Por Átila Da Rold Roesler

Perseguição, stalking ou assédio por intrusão (Lei nº 14.132/21)

Fazemos comentários abrangentes sobre novo crime de perseguição ou 'stalking' (artigo 147-A do CP, introduzido pela Lei 14.132/21), examinando sua concorrência com outros tipos penais.

Artigo Destacado em 19 de Junho de 2021 às 20:44 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Código Penal Brasileiro: visão fotográfica de suas singularidades

) Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico ou telefônico (art. 266); 37) Falsificação, corrupção ... frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho, exercício de atividade com infração de decisão administrativa

Artigo Destacado em 30 de Março de 2013 às 11:11 Por Jeferson Botelho Pereira

O Direito Eleitoral militar

Todavia, havendo impedimento em decorrência de ordem administrativa de seu superior hierárquico, não ... "será proposta 15 dias contados da diplomação, instruída com provas de abuso do poder econômico, corrupção

Artigo Destacado em 22 de Dezembro de 2005 às 00:00 Por Rogério Carlos Born

Direitos humanos e violência policial.

Só a corrupção dos sentidos, ou seja, da razão de ser das coisas é que pode explicar os que se manifestam ... Lei nº 9605, de 12/02/1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas

Artigo Destacado em 01 de Março de 2003 às 00:00 Por Luiz Otavio O. Amaral