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O trato constitucional do direito à informação em países da América do Sul
extrai que a responsabilidade pelas ideias é posterior a sua publicação, que como forma de censuras administrativas ... às fontes públicas, em primeiro plano do debate nacional como consequência de vários escândalos de corrupção ...A ampliação da atuação policial judiciária: efetividade do processo penal e o cenário nacional
O agente policial pode vir, ainda, a responder administrativa, civil e criminalmente, bem como, nos moldes ... Os altos índices de corrupção, desvio de verba e a pouca transparência se exemplificam na promulgação ...Raízes do Brasil ao coronelismo, enxada e voto: o prenúncio do “caótico” sistema político brasileiro
Partido Liberal e o Partido Conservador.7Já sobre a origem da execrável, resistente e muito presente corrupção ... política já o terá levado para uma deputação estadual ou federal, uma pasta de secretário, uma posição administrativa ...Mistanásia: um olhar sobre a dignidade da pessoa humana no Sistema Único de Saúde
municipal, ou seja, o objetivo é que o município – por si só – tenha condições técnicas, gerenciais, administrativas ... Um Estado democrático realmente de direito, em que floresça uma cultura de intolerância à corrupção, ...Operações no Paraguai para o fim de exportação: novos horizontes aos empresários brasileiros
A Autoridade administrativa competente para examinar e deliberar acerca do Estudo para avaliação de impacto ... Presidente desde 2008, Fernando Lugo vem lutando em seu governo para diminuir os níveis de corrupção, ...O ATIVISMO JUDICIAL FRENTE À SEPARAÇÃO DOS PODERES
Descrevia o quão imperceptível a corrupção adentra em um Estado, defendendo assim a importância fiscalizadora ... obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII, e por último, improbidade administrativa ...
Artigo
Publicado
em 20 de Maio de 2020 às 09:39
Por
Thiago Moreto Fiori
,
ERITON LIMA RODRIGUES
,
LUIS FERNANDO DINIZ CRISTIN
,
CAIO VINICIUS CORREA MATER
e
TATIANE CRISTINA RANNOW DE ALVARENGA
A necessária criminalização da conduta dos guardadores clandestinos de veículos (flanelinhas)
violando assim sua integridade física e psíquica), disputas violentas entre si pela demarcação de pontos, corrupção ... ] Não obstante o insucesso desta legislação, algumas cidades têm buscado, sem sucesso, soluções administrativas ...ANÁLISE DA DIVULGAÇÃO NOMINAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
A máxima da proporcionalidade permite, portanto, inquirir se o exercício da atividade administrativa ... Apenas com a transparência das atividades administrativas é que a sociedade poderá aferir a legalidade ...Programa Carpe Diem: ressocialização de presos provisórios em Sorocaba - SP
Quanto à natureza jurídica da execução penal (administrativa, jurisdicional ou mista), há divergência ... Prevalece o entendimento que prepondera a natureza jurisdicional, tendo ainda índole administrativa de ...
Artigo
Destacado
em 20 de Setembro de 2013 às 14:14
Por
Edmara de Oliveira
,
Maria Isabel de Faria
,
Nadia Campanha Almagro
e
Janaina Ferreira Silva
Aspectos caracterizadores da Justiça Federal Brasileira
presidencialista de governo, visando assegurar, a partir dessa nova organização, a autonomia tanto política quanto administrativa ... novidade dada pela Lei nº. 5.010 foi a criação do Conselho da Justiça Federal, órgão de supervisão administrativa ...
Artigo
Publicado
em 02 de Agosto de 2016 às 08:47
Por
Pedro Victor Chagas Ferreira
,
James Henrique Martins
,
Natália Araújo Costa
,
Gabriell Portilho Ribeiro
e
Cleyde Pollyanna Viégas Pisk
A inconstitucionalidade da DRU e sua extensão a Estados, Distrito Federal e Municípios
do ADCT, responsáveis por regulamentar o instituto da desvinculação de receitas nas três instâncias administrativas ... Por tudo isso, pode-se dizer que a Desvinculação de Receitas, em qualquer instância administrativa, é ...Estudo técnico preliminar: Ferramenta essencial para a boa governança nas contratações públicas
momento histórico de seu surgimento, tinha como justificativa primordial, a tentativa de combate à corrupção ... da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa ...Princípio da insignificância no Direito Ambiental e Direito Tributário
pagar passagem de ônibus; não há furto quando a res subtraída é economicamente insignificante, não há corrupção ... será utilizado o meio sancionador menos gravoso ao agente, podendo a infração ser processada na esfera administrativa ...O MITO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A SUBISTÊNCIA DA AÇÃO DE NULIDADE ABSOLUTA OU INSANÁVEL
Seriam sentenças nenhumas as que se baseassem em corrupção do juiz e da falsa prova. ... Como acreditar no inacreditável, que é o Presidente do Tribunal, quando exerce atividade puramente administrativa ...Aumento dos subsídios dos vereadores de Maringá (PR)
Secretários Municipais, Coordenadores ou equivalentes no valor de R$ 12.025,40para a próxima gestão administrativa ... Secretários Municipais, Coordenadores ou equivalentes no valor de R$ 9.500,00 para a próxima gestão administrativa ...
Artigo
Destacado
em 30 de Agosto de 2012 às 21:56
Por
Jhonatan de Castro e Silva
e
Ramon Alberto dos Santos