Busca por direito - Jus.com.br

Educação em direitos humanos no ensino de história

Ao analisar a evolução dos direitos humanos a doutrina costuma classificá-los em gerações de direitos ... “privilegiam os direitos sociais, culturais e econômicos, correspondentes aos direitos de igualdade” ...

Artigo Publicado em 19 de Junho de 2015 às 00:03 Por Jackson Novaes Santos

Princípio da presunção da inocência comparado com o direito de punir do Estado

presunção da inocência entre o acusado com o dever do Estado, apresentando como este deve exercer o seu direito ... P. 18). 3 DIREITO DE PUNIR DO ESTADO O direito de punir do Estado ou “jus puniendi” ...

Artigo Publicado em 21 de Setembro de 2015 às 05:24 Por Marli Lima , Veronica Benevides Sales , Higia Poliana Nunes Barreto , Maria Carolina Rodrigues Silva e Taiana Levinne Carneiro Cordeiro

Políticas de enfrentamento à violência: reflexão garantista

, determinados direitos humanos, se positivam, adquirindo categoria de verdadeiros direitos processualmente ... Mas dentro do Estado de Direito até mesmo o Direito tem limites”. ...

Artigo Destacado em 11 de Abril de 2014 às 18:06 Por Rodrigo Cogo

Afastamento de presidente por doença e Direito Comparado

O artigo colhe informações sobre a possibilidade, no direito comparado e na história brasileira, de afastamento de presidente da República.

Artigo Publicado em 01 de Abril de 2020 às 10:43 Por Rogério Tadeu Romano

Início da Personalidade e a Convenção Americana de Direitos Humanos

A primeira delas, teoria natalista, defendida por doutrinadores clássicos do Direito Privado como Vicente ... Direito à vida. 1. Toda pessoa tem direito de que se respeite sua vida. ...

Artigo Destacado em 04 de Junho de 2014 às 14:30 Por Anderson Tadeu Figueiredo Miranda

Direitos dos povos indígenas na educação

No referido livro didático de Sociologia para o ensino médio, a cada capítulo há uma seção chamada "Direito ... a voto), 7) Democracia, Cidadania e Direitos Humanos (D&S sobre Programa Nacional dos Direitos Humanos ...

Artigo Destacado em 08 de Julho de 2024 às 11:46 Por Carlos Eduardo Oliva de Carvalho Rêgo

A aplicação de normas imperativas de Direito Internacional fere o princípio do consentimento?

O conceito de jus cogens surgiu no âmbito do Direito Internacional através da Convenção de Viena sobre ... o Direito dos Tratados[2], sendo que em 1996 a Corte Internacional de Justiça reconheceu a existência ...

Artigo Destacado em 04 de Abril de 2017 às 11:36 Por Marcello Augusto

Não-associados tem direito a assistência jurídica gratuita do sindicato da categoria

Todo trabalhador, inclusive aquele que não é sindicalizado, tem direito a assistência jurídica gratuita ... cobrar taxas dos não-associados, eis que afronta diretamente os preceitos Constitucionais do livre direito ...

Artigo Publicado em 30 de Maio de 2015 às 09:35 Por Sarah Mayumi Shikasho

Direito penal do inimigo: entre descrição e valoração

Observe-se que para Jakobs, Direito Penal do Inimigo e Direito Penal do Cidadão são tipos ideais “que ... Poder-se-ia afirmar que o Direito Penal do Inimigo visa designar um fenômeno estranho ao Direito Penal ...

Artigo Destacado em 04 de Janeiro de 2020 às 11:10 Por Francisco Bulhões Sala

Direito de laje: omissão legislativa

Direito de Laje. Favelas. ... Tal direito é aceito na comunidade, e se atualiza de diversas formas. ...

Artigo Destacado em 25 de Outubro de 2012 às 13:21 Por Fernanda Machado Amarante

Princípio da proporcionalidade e direitos fundamentais: novo paradigma na interpretação constitucional

Esse caráter relativo dos direitos, é que torna admissível a solução de choques entre direitos por meio ... Direito Constitucional. ...

Artigo Destacado em 26 de Novembro de 2014 às 17:25 Por Sandro Marcelo Paris Franzoi

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: CONTEXTO HISTÓRICO E GERAÇÕES.

e coletivos – capítulo I, direitos sociais – capítulo II, direitos da nacionalidade – capítulo III, ... direitos políticos – capítulo IV e direitos relativos à participação político-partidária, bem como à ...

Artigo Publicado em 10 de Outubro de 2018 às 11:34 Por Elizabete Soares de Amorim

Sistema penitenciário brasileiro e efetivação dos direitos humanos

O recluso não perde apenas o seu direito de liberdade, mas também todos os outros direitos fundamentais ... DIREITOS HUMANOS A expressão “Direitos Humanos’’ caracteriza-se pela convicção de que todo ser ...

Artigo Publicado em 04 de Novembro de 2014 às 11:58 Por Marden de Carvalho Nogueira

Processo penal e Estado Democrático de Direito

Uma vez que nossa Constituição foi elaborada em função dos ideais democráticos do Estado de Direito, ... Em um Estado Democrático de Direito, o processo penal deve ser visualizado a partir dos direitos e garantias ...

Artigo Destacado em 17 de Março de 2013 às 09:44 Por Vanessa de Souza Farias

Princípios constitucionais do Direito Eleitoral

CONCEITOS IMPORTANTES DO DIREITO ELEITORAL O direito eleitoral é o ramo do direito público responsável ... Não é diferente com o direito eleitoral, que também é uma lei especial. ...

Artigo Destacado em 03 de Julho de 2015 às 15:18 Por Sávio Oliveira Lopes e Bruno Borges

Auxílio-reclusão: a análise de um direito fundamental

Para os filhos, equiparados ou irmãos do segurado recluso (desde que comprovem o direito): O benefício ... DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. ...

Artigo Destacado em 01 de Dezembro de 2016 às 10:21 Por Bruno Lauar Scofield

O Direito das Mulheres no Mercado de Trabalho

O direito é uma constante evolução. ... No tocante, notórios são os ensinamentos de Henri de Page ao lecionar que “O direito é essencialmente ...

Artigo Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 às 14:09 Por Felipe Santiago de Freitas

Abuso de autoridade e direito penal do inimigo

ABUSO DE AUTORIDADE E DIREITO PENAL DO INIMIGO Não é apropriado designar a ... Lei 4.898/1965, que regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa ...

Artigo Publicado em 26 de Agosto de 2019 às 10:14 Por Amaury Silva

Dimensões formal, material e procedimentalista da igualdade no Estado Democrático de Direito

1.Introdução O exame da igualdade no Estado Democrático de Direito é importante para justiçar ... A concepção de Estado de Direito e a passagem ao Estado Social de Direito Inicialmente, é preciso ...

Artigo Destacado em 06 de Maio de 2014 às 00:07 Por Ricardo Bastelli

Direitos políticos, improbidade administrativa e Pacto de San José da Costa Rica

. 23.2) estabelece de forma clara e objetiva que os direitos políticos somente podem sofrer restrições ... Dispõe o artigo que trata dos direitos políticos: 1. ...

Artigo Destacado em 02 de Outubro de 2014 às 14:20 Por Eduardo Maffia Queiroz Nobre