Busca por direito - Jus.com.br

Inquérito policial: uma ferramenta garantidora de direitos constitucionais

Direitos. Constituição. Processo. ... Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. 3 ed. ...

Artigo Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 às 16:19 Por João Batista Marques de Oliveira

Uma análise acerca da precarização dos direitos trabalhistas: o fênomeno do dumping social

Direito do Trabalho. ... dignidade e proteção ao trabalhador, como não podia ser diferente, dada sua importância, tem reflexo no Direito ...

Artigo Publicado em 07 de Março de 2015 às 16:16 Por Liana Holanda de Melo e Luana S. Andrade

Direitos humanos, Estado Plurinacional na América Latina e parcerias estratégicas internacionais

O direito é visto como instrumento de emancipação e transformação. ... DIREITOS HUMANOS E O DIREITO INTERNACIONAL NA PERSPECTIVA PLURIVERSAL Os Direitos Humanos assumiram ...

Artigo Destacado em 11 de Agosto de 2013 às 15:48 Por Andrea Cristina Matos Siqueira

Desafios e perspectivas para os graduados em Direito 2020

O que foi trazido pela Time são as mesmas dificuldades e desafios dos formados em Direito no Brasil neste ... Ainda na necessidade de se adaptar, novos profissionais do Direito precisam se atentar ao mercado que ...

Artigo Publicado em 27 de Junho de 2020 às 13:54 Por Ana Beatriz Gomes

Escolas do Direito e a interpretação da norma

de abrangência universal.Nas palavras de Kelsen: A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito ... Conseqüência: deixa de haver distinção entre direito e Estado, entre, portanto, teoria do direito e teoria ...

Artigo Destacado em 14 de Novembro de 2014 às 18:04 Por Luan Lincoln Almeida Paulino

Direitos fundamentais, cláusulas pétreas e democracia: campo de tensão

Palavras chaves Direitos fundamentais – Cláusula pétreas – Democracia – Direito Comparado Autores tão ... Por fim o sistema de proteção dos direitos fundamentais no Brasil vem coroado com a inserção dos direitos ...

Artigo Destacado em 18 de Julho de 2009 às 00:00 Por Paulo Ricardo Schier

Internacionalização dos direitos humanos: de Westfália à ONU

O direito natural fundamental que essa teoria deseja salvaguardar é o direito à vida. ... , o direito a segurança e o direito a propriedade privada, direitos estes que já estavam esculpidos ...

Artigo Destacado em 03 de Julho de 2011 às 08:37 Por Rodrigo Cogo

Karl Marx e o caso Pinheirinho: princípio da igualdade X proteção à propriedade privada

O trabalho tratará da visão de Karl Marx do Estado, da sociedade e do direito e trará os conceitos de ... Ensinar o Direito Constitucional: a Crítica do Direito à Prova. ...

Artigo Destacado em 23 de Novembro de 2017 às 10:10 Por Palloma Massette Silva e Caroline Almeida Menezes

Fundações governamentais de direito privado e Funpresp-Exe

O tema das fundações governamentais de direito privado ao longo das ultimas décadas têm despertado ... doutrina seja em razão da evolução legislativa, seja por causa da própria evolução do Estado Social de Direito ...

Artigo Destacado em 11 de Novembro de 2012 às 15:16 Por Thomas Augusto Ferreira de Almeida

O direito adquirido na previdência social: verdade ou mito?

Talvez a principal conquista de direito do Homem vivendo em sociedade seja o direito de propriedade, ... o mais antigo direito e o que propiciou o senso de dignidade humana. ...

Artigo Publicado em 12 de Dezembro de 2017 às 17:35 Por Ana Paula Oriola de Raeffray e Pierre Moreau

Limbo jurídico trabalhista previdenciário e o império do Direito

DA IMPORTÂNCIA DA DEFINIÇÃO DO DIREITO Podemos conceituar o direito sendo como uma disciplina ... todos e que, assim, a população seria, na verdade, constituída de verdadeiros súditos do império do direito ...

Artigo Publicado em 06 de Dezembro de 2017 às 10:38 Por Paulo Marcos de Moraes Machado

Intervenções humanitárias e direitos humanos

O direito acima do cultural, e vice-versa. ... Concebidos como direitos universais, como tem sucedido, os direitos humanos tenderão sempre a ser um ...

Artigo Destacado em 26 de Março de 2012 às 17:00 Por Rodrigo Cogo

A transfusão sanguínea e o conflito de direitos fundamentais

os quais estão os direitos fundamentais do homem: à vida e à liberdade de escolha. ... Porém, o que fazer quando a liberdade religiosa se contrapõe ao direito à vida? ...

Artigo Publicado em 11 de Novembro de 2017 às 15:43 Por Renata Borges

Direitos do Passageiro Aéreo, Quais São os Principais?

Os direitos do passageiro aéreo deve ser um assunto de muito interesse para quem costuma viajar de avião ... Nesse sentido, é comum deparar-se com abusos que ferem os direitos do consumidor. ...

Artigo Publicado em 22 de Junho de 2021 às 12:59 Por Gutemberg do Monte Amorim

A DESAPROPRIAÇÃO POR ZONA E O DIREITO DE EXTENSÃO

~~A DESAPROPRIAÇÃO POR ZONA E O DIREITO DE EXTENSÃO ROGÉRIO TADEU ROMANO Procurador Regional da República ... II – DIREITO DE EXTENSÃO Diverso é o direito de extensão que é um instituto vinculado à desapropriação ...

Artigo Publicado em 04 de Setembro de 2015 às 11:26 Por Rogério Tadeu Romano

Ocupações do solo sob a perspectiva do Direito Urbanístico

TUTELA DO MEIO AMBIENTE NA PERSPECTIVA DO DIREITO URBANÍSTICO O poder público recebeu da Constituição ... de construir e direito de perempção. ...

Artigo Publicado em 18 de Março de 2016 às 09:48 Por Ronaldo Santos

Entenda o que é Direito Empresarial e para quem ele é destinado!

No campo do Direito, essa regulação se dá por meio do Direito Empresarial, também chamado de Direito ... O que é Direito Empresarial? O Direito Empresarial é um ramo do Direito Privado. ...

Artigo Publicado em 16 de Abril de 2020 às 09:17 Por Galvão & Silva Advocacia

Conceitos de ciência da informação para operadores do direito

de conhecimento e apoderamento do cidadão brasileiro em seus direitos, com a primazia dos direitos e ... que tenha a informação como objeto central de estudo, já que o foco da Ciência do Direito é o estudo ...

Artigo Destacado em 14 de Novembro de 2014 às 16:44 Por Avelino Neto

É o direito uma ciência una? Resposta por um viés aristotélico-tomista

Assim há várias divisões materiais como o Direito Civil, o Direito Penal, o Direito Administrativo, o ... Direito Empresarial, o Direito Tributário, o Direito do Trabalho, o Direito Ambiental, o Direito Processual ...

Artigo Destacado em 08 de Agosto de 2014 às 00:13 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Política de Criptografia do WhatsApp: direitos à privacidade e liberdade de comunicação versus direitos à segurança pública e reparação dos danos.

Isto gerou nos últimos anos uma tensão entre os direitos à privacidade e liberdade de comunicação e os ... Direito à privacidade. Liberdade de comunicação. ...

Artigo Publicado em 27 de Fevereiro de 2021 às 17:37 Por Elioenai R. da S. Vale