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Direito Civil Contemporâneo: tendências no Brasil

Constitucionalização do Direito Privado. Direito Contemporâneo. Estatutos. ... E, por ser o direito das gentes, no sentido que é mesmo o direito que rege a vida humana e suas relações ...

Artigo Publicado em 07 de Junho de 2020 às 21:00 Por Gisele Leite

Garantias, informações e trocas: até onde vai o CDC?

Serão abordados tópicos como garantias, informações claras sobre o produto, direito à escolha, direito ... O direito de escolha é um dos princípios fundamentais do direito do consumidor. ...

Artigo Publicado em 04 de Junho de 2023 às 19:28 Por Diego Avelino Milhomens Nogueira

O papel do Judiciário na concretização dos direitos sociais prestacionais.

Palavras-chaves: Direitos sociais; eficácia e efetividade; direitos sociais prestacionais; atuação do ... DA EFICÁCIA E DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS No campo da eficácia dos direitos fundamentais ...

Artigo Destacado em 18 de Outubro de 2007 às 00:00 Por Rodrigo Albuquerque de Victor

Direito: 2 coisas que você precisa saber sobre a área

Pensando em te ajudar a não se espantar com alguns assuntos relacionados ao Direito, separamos duas coisas ... para seguir essa profissão, elas não poderão atuar diretamente em processos apenas com o bacharel em Direito ...

Artigo Publicado em 23 de Junho de 2021 às 18:17 Por Vanessa Andrade e Larissa Rhouse

Gratuidade judiciária para órfão: estudo de caso

O "Direito achado na rua". ... o direito com o objetivo de se chegar a um direito justo e eficaz. ...

Artigo Destacado em 10 de Setembro de 2011 às 12:12 Por Bruna de Oliveira Araújo e Joana Emília Ribeiro Brandão

O Direito como fonte disciplinar no Ensino Médio: construindo o futuro

A CONSTITUIÇÃO 5.1 DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS: IMPORTÂNCIA E NOÇÕES 5.2 ARTIGO 1º, CF/88 ... DIREITO PENAL: UMA FONTE LIBERTADORA 7. DIREITO DO CONSUMIDOR 8. CIÊNCIA POLITICA 9. CONCLUSÃO 10. ...

Artigo Publicado em 09 de Novembro de 2016 às 17:16 Por José Wesley

A (não) recepção do direito alternativo pela legislação brasileira vigente

a)O Direito Alternativo e o Direito Civil Brasileiro Os direitos são conquistas históricas, resultado ... Direito alternativo em Movimento. ...

Artigo Publicado em 10 de Junho de 2018 às 16:01 Por Diego Gomes Alves

Direitos e garantias fundamentais estendidos aos não humanos.

Se o direito dos animais é movido pelo mesma concepção do justo que deve inspirar o direito dos homens ... No Direito Penal, falava-se em objeto material da conduta humana e não em vítimas, enquanto o Direito ...

Artigo Publicado em 21 de Janeiro de 2021 às 10:08 Por Alessandro Dorigon e Luiz Henrique Sabion da Silva

Direito de propriedade X função social: antiga controvérsia

Ao passo que a propriedade é um direito fundamental do proprietário sendo, por isso, um direito privado ... de propriedade, sendo este um direito e uma garantia fundamentais. ...

Artigo Publicado em 10 de Junho de 2018 às 23:21 Por Marcélia Ferreira de Almeida

Estado de Coisas Inconstitucional e a efetividade dos direitos fundamentais

A virada do Estado de Direito para o Estado de Direito Constitucional realizou-se a partir da segunda ... pelo seu próprio modo de vir à luz conecta de maneira inseparável os instrumentos de tutela de um direito ...

Artigo Publicado em 04 de Março de 2016 às 17:25 Por Allan Luiz Oliveira Barros

O papel da religião no paradigma pré-moderno e suas consequências para o Direito

à propriedade privada era considerado mais importante até mesmo que o direito à vida. ... romano e na influência da religião no Direito e na sociedade. ...

Artigo Destacado em 25 de Fevereiro de 2020 às 01:42 Por Lucas Moreira Ribeiro

Do direito à identidade sexual: conceito e aparente problemática jurídica

Dessa forma, o direito à identidade trata do direito que o indivíduo tem de ter sua identidade de gênero ... Esse direito decorre do próprio direito à vida, afinal, um ser humano não tem somente o direto de se ...

Artigo Publicado em 19 de Outubro de 2016 às 15:19 Por Helen Hwang

A reforma trabalhista: garantia ou mitigação de direitos?

Assim, os direitos trabalhistas foram conquistados ao longo de décadas de evolução histórica do direito ... A autocomposição não é instituto novo no direito trabalhista brasileiro. ...

Artigo Destacado em 11 de Janeiro de 2004 às 00:00 Por Andréa Marin dos Santos

OS TRAFICANTES ARMADOS COM FUZIS E O DIREITO PENAL DO INIMIGO

causa espanto ouvir uma jornalista de uma grande rede de televisão, que notoriamente luta contra o direito ... Cabe uma reflexão adicional se o direito vigente é apropriado para o enfrentamento de ações de organizações ...

Artigo Publicado em 04 de Novembro de 2018 às 00:46 Por Alex Menezes

Os institutos da tutela cautelar e tutela antecipada no direito processual tributário

Os atos precisam ser devidamente praticados para que o juiz possa declarar o direito do vencedor e a ... para conservar esse direito. ...

Artigo Publicado em 12 de Dezembro de 2014 às 15:12 Por Roberto Oliveira de Paula

ESTUDO DE CASO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIREITO AMBIENTAL.

No entanto, não é suficiente que a Constituição determine garantias e direitos, pois a sociedade deve ... ao meio ambiente equilibrado, direito humano estabelecido no elenco dos direitos fundamentais de terceira ...

Artigo Publicado em 08 de Abril de 2020 às 18:40 Por Pâmela Tainá Lenes da Silva Santos

A influência do neoconstitucionalismo no âmbito do Direito Civil

(direitos civis e políticos). ... Este caracteriza-se, segunda parte da doutrina, pela ideia de união entre o Direito e a Moral. ...

Artigo Publicado em 04 de Maio de 2015 às 17:27 Por Thiago Marinho

Justiça Federal concede direito à pensão por morte ao nascituro

personalidade civil somente se inicie do nascimento com vida, nos termos do art. 2º do Código Civil/02, há direitos ... do nascituro que não aguardam o nascimento para que sejam exercidos – são os direitos de cunho existencial ...

Notícia Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 às 01:52 Por Felipe Thiago de Moura

O direito real de superfície e o seu reingresso no ordenamento jurídico brasileiro

A Aplicação do Direito e a Lei Injusta. Revista da Faculdade de Direito de Campos. ... Direito Civil: Direitos Reais, 2ª ed. ...

Artigo Destacado em 22 de Março de 2005 às 00:00 Por Adriano Barcelos de Azevedo

Direito à educação durante a pandemia

Direitos fundamentais do homem significa direitos fundamentais da pessoa humana ou direitos fundamentais ... 17, os direitos políticos. ...

Artigo Destacado em 02 de Setembro de 2022 às 18:18 Por Anderson Luiz Macedo Santos