Busca por direito - Jus.com.br

Confira a decisão que reconheceu o direito adquirido ao benefício mais vantajoso

No âmbito da previdência social, é assegurado o direito adquirido sempre que, preenchidos os requisitos ... RECONHECIMENTO DO DIREITO ADQUIRIDO AO BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO. EQUIPARAÇÃO AO ATO DE REVISÃO. ...

Jurisprudência Publicado em 11 de Março de 2020 às 13:17 Por Valter dos Santos

O trabalhador aposentado e o direito ao FGTS

do trabalhador a sacar o FGTS mesmo estando trabalhando assim como o direito a multa de 40% sobre o ... do trabalhador ao saque do FGTS houve uma alteração, sendo que anteriormente, esse direito somente era ...

Artigo Publicado em 22 de Junho de 2015 às 17:06 Por Daniela Barreto de Souza

Implicações do TPI na Garantia dos Direitos Humanos.

A ideia de elaborar este trabalho surgiu ao interesse pela pesquisa na área do direito internacional, ... A abordagem é qualitativa com base nas análises teóricas do direito internacional, pesquisa bibliográfica ...

Artigo Publicado em 11 de Junho de 2021 às 14:26 Por Isaac Moreira Sampaio Alves

A problemática na efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais

Entretanto, com a chegada do Estado Social e em vista da máxima efetivação dos direitos sociais, o conceito ... nesse sentido, Régis Fernandes de Oliveira entende por políticas públicas “as providências para que os direitos ...

Artigo Publicado em 29 de Junho de 2016 às 23:50 Por Karine Souza

13 carreiras que você pode seguir se fizer Direito

O curso de direito abre muitas possibilidades de carreiras. Veja algumas delas nessa seleção do Guia

Notícia Publicado em 20 de Setembro de 2017 às 10:39 Por Paula Miranda Machado

Candidaturas avulsas e a plenitude dos direitos políticos no modelo brasileiro

Candidaturas avulsas e a plenitude dos direitos políticos no modelo brasileiro Renato Hayashi[1] ... A presente resenha crítica analisa a relação entre as candidaturas avulsas e os direitos políticos ...

Artigo Publicado em 30 de Março de 2020 às 17:37 Por Renato Hayashi

Filho fora do casamento tem direito a pensão por morte?

Uma das dúvidas mais frequentes quando se trata de pensão por morte é: filho fora do casamento tem direito ... Então, voltando a nossa pergunta principal: filho fora do casamento tem direito a pensão por morte? ...

Artigo Publicado em 17 de Setembro de 2021 às 16:58 Por Pedro Miguel

APLICABILIDADE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO INTERTEMPORAL

APLICABILIDADE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO INTERTEMPORAL. ... (Grupo: Direito intertemporal e disposições finais e transitórias); 268. ...

Artigo Publicado em 04 de Abril de 2018 às 20:47 Por Felipe Reis de O. Cordeiro

Os efeitos do Direito Sucessório na União Homoafetiva

presente artigo fará uma breve síntese da regulamentação da união homoafetiva, e evidenciará quais os direitos ... Já o direito à união estável foi aclamado pela Constituição Federal, quando dispôs acerca da entidade ...

Artigo Publicado em 18 de Novembro de 2014 às 14:30 Por Amanda Maria Bonini

Desafios da arbitragem societária no Brasil: o direito de voto

No particular que tange à arbitragem dos conflitos envolvendo o direito de voto, existem reações adversas ... patrimoniais disponíveis, aduzindo se que o direito de voto nos expedientes societários é um direito ...

Artigo Publicado em 18 de Agosto de 2018 às 18:11 Por Reinaldo Marques da Silva

A Defensoria Pública como instrumento de concretização do direito de acesso à justiça

Constituição de 1988 e a EC 45/2004: Segundo a ordem constitucional de 1988, todo cidadão tem o direito ... Tal disposição constitui preceito constitucional que assegura, não só a proteção aos direitos individuais ...

Artigo Publicado em 02 de Setembro de 2015 às 14:03 Por Elis Daiane W. Duarte

O controle judicial dos direitos fundamentais sociais no Brasil

como verdadeiros direitos, mas como garantias institucionais, negando-lhes a característica de direitos ... Para ele, os direitos sociais de cunho defensivo (direitos sociais negativos ou "liberdades sociais" ...

Artigo Destacado em 18 de Dezembro de 2011 às 07:44 Por Estefânia Maria de Queiroz Barboza

A efetividade dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos

CONCEITO DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS É cediço que o direito busca acompanhar a sociedade - ... nacional e seu direito individualista negou a todos os agrupamentos humanos qualquer direito coletivo ...

Artigo Publicado em 16 de Outubro de 2015 às 16:13 Por Rafael Tedrus Bento

Período de isolamento social e o direito de covnivência familiar

O direito ao período de convivência familiar está previsto no art. 1.589 do Código Civil, que preconiza ... da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito ...

Artigo Publicado em 24 de Março de 2020 às 17:43 Por Ana Carolina Zanini

O direito aos alimentos à luz do CC/2002 e Lei de Alimentos

aos alimentos consiste em princípio de direito natural. ... Sua característica primordial é a de ser um direito extremamente pessoal, onde não pode ser delegado ...

Artigo Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 às 11:14 Por Ana Paula Fischer Nogueira Paiva Barbosa Silveira e Maicon Douglas Fernandes

Ação de Prestação de Contas no Direito Processual Civil Brasileiro: estudos

“in verbis”: A ação de prestação de contas competirá a quem tiver: I – o direito ... diversas situações podem ser faticamente apresentas para a promoção desta ação, como: a) O direito ...

Artigo Publicado em 26 de Março de 2014 às 17:32 Por Luiz Fernando Pereira

Direito constitucional à herança, saisine e liberdade de testar

Direitos dos herdeiros ou liberdade de testar? ... A Constituição de 1988 tem como direito fundamental o direito à herança e não o direito à sucessão em ...

Artigo Destacado em 01 de Setembro de 2023 às 19:08 Por Paulo Luiz Netto Lôbo

Princípios e valores constitucionais no Estado Democrático de Direito

como bonito, corajoso, seguro, econômico, democrático, social, liberal ou compatível com o Estado de Direito ... Penal e de um Direito Processual Penal constitucionais. 3.4 Sistema de direitos e garantias fundamentais ...

Artigo Publicado em 21 de Setembro de 2014 às 20:24 Por Emerson Ghirardelli Coelho

Consumidor: fique atento aos seus direitos no Black Friday

A princípio, o consumidor deve ficar atento aos seus direitos básicos, previstos no Código de Defesa ... Além disso, são assegurados ao consumidor o direito à reclamar, no prazo de 30 (trinta) dias, a existência ...

Artigo Publicado em 22 de Novembro de 2016 às 20:20 Por Raquel Eyer Viviani

Fronteiras da Teoria do Direito, de Posner: análise crítica

histórica. 2.1 A dependência do direito em relação ao passado Na visão de Posner, o direito ... foi bem recebida pelos professores de direito e pelos pensadores jurídicos em geral. ...

Artigo Destacado em 11 de Agosto de 2014 às 14:16 Por Dante Ponte de Brito