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Direito de resistência no filme Os miseráveis

Direito de resistência – Em busca de uma definição Tema ainda incipiente no direito brasileiro, ... O direito de resistência, afirmado de diferentes formas ao longo da história e pensado como um direito ...

Artigo Destacado em 19 de Dezembro de 2013 às 08:19 Por Walace Ferreira

Imunidade jurisdicional das pessoas jurídicas de direito público externo:

Internacional Público constituem parte integrante do direito federal. ... violados por pessoas jurídicas de direito público internacional. ...

Artigo Destacado em 10 de Abril de 2010 às 00:00 Por André Araújo Molina

Despedida arbitrária: violação ao direito fundamental do trabalhador?

ao Trabalho e a Constituição de 1988”, analisa-se o Direito ao Trabalho como um direito Social, mostrando ... DESEMPREGO NO BRASIL Conforme visto no capítulo anterior, o direito ao emprego é um direito social ...

Artigo Publicado em 12 de Dezembro de 2014 às 11:37 Por Eliel Geraldino da Silva e Ana Carolina de Carvalho Rodrigues

Direito fundamental à igualdade: da evolução à sua concreção!

Nesse passo, o direito à igualdade, já existente nos Estados Unidos da América (Declaração dos Direitos ... tornou um direito fundamental. ...

Artigo Destacado em 25 de Junho de 2014 às 04:09 Por Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso

O Tribunal Penal Internacional entrelaçado com os direitos humanos

“O direito é um poder passivo ou pacificado pelo Estado E é sinônimo de poder, pois sem ... e de pessoas titulares ou não de direitos, tais como o direito a vida, que é um direito natural e que ...

Artigo Publicado em 17 de Outubro de 2018 às 13:48 Por Paula Naves Brigagao

O conflito entre tratado e direito interno face ao ordenamento jurídico brasileiro e outras questões conexas

PALAVRAS-CHAVE: Constituição Federal, Tratado, direito internacional, direito interno, conflito, STF. ... Como assevera Accioly, "[...] em principio, o direito é um só, quer se apresente nas relações de um Estado ...

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 2004 às 00:00 Por Amélia Regina Mussi Gabriel

Equidade como instrumento de integração de lacunas no Direito

As fontes do Direito. 1.3. Conflito entre normas. 2. As lacunas do Direito. 2.1. ... INTRODUÇÃO O Direito é o conjunto das normas que regulam a conduta dos indivíduos de uma determinada ...

Artigo Destacado em 05 de Julho de 2011 às 06:36 Por Fábio Luiz Antunes

Institutos da Lei 9.099/95 à luz do direito castrense

Dessa forma, configurará renúncia ao direito de queixa ou representação. ... Os estudiosos do direito que se posicionam de maneira contrária a aplicação dos institutos benéficos ...

Artigo Publicado em 18 de Setembro de 2019 às 15:27 Por Luiz Alberto A. G. Santos

Gestação por Substituição e sua abordagem pelo Direito Penal

Este direito é de foro íntimo e nada tem a ver com a questão social da adoção. [14] Como limitação ... O direito brasileiro tem estado à margem dessa preocupação. ...

Artigo Destacado em 22 de Outubro de 2011 às 08:03 Por Pedro Camilo de Figueirêdo Neto

Direito Sistêmico: um novo olhar aos conflitos de interesse

O Direito Sistêmico é um tema bastante atual no meio Jurídico e tem despertado curiosidade e opiniões ... Assim, o Direito Sistêmico vem para promover a paz ao oásis originalmente bélico do Direito e descortinar ...

Artigo Publicado em 23 de Abril de 2019 às 17:25 Por Daniela Martins Araújo e Larissa Milhomem

Mulher na linha de descendência compromete o direito à cidadania italiana?

Uma grande dúvida é sobre a existência de mulher na linhagem e se isso compromete o direito à cidadania ...

Artigo Publicado em 25 de Junho de 2021 às 13:07 Por Karina Cavalcante Gomes Caetano Sasso

Alterações promovidas na esfera do Direito Processual Penal pela Lei nº 13.257/2016

Contudo, como sugere o título, no presente estudo apenas serão tratadas aquelas ocorridas no âmbito do Direito ... de um dos pais e este vir ser vítima de homicídio, haja vista que o que se pretende é a garantia dos direitos ...

Artigo Publicado em 17 de Março de 2016 às 14:21 Por Manoel Alves da Silva

A desapropriação do direito autoral por interesse social

1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 traz direitos sociais entre eles está o direito a educação ... Ao analisar outros pontos do direito autoral, pode-se concluir que o titular do direito é o autor, ou ...

Artigo Publicado em 30 de Março de 2016 às 15:48 Por Amir Lopes Martins Junior

O Sudão do Sul e os Direitos Humanos

humanos ou direitos do homem são, modernamente, entendidos aqueles direitos fundamentais que o homem ... Declaração Universal dos Direitos Humanos. ...

Artigo Publicado em 15 de Junho de 2016 às 22:43 Por Thaís Cristina Freitas Marques

Breves considerações sobre o direito de informação do consumidor

A temática escolhida para este breve trabalho é o direito de informação do consumidor, principalmente ... Deste conceito amplo sobre o que é informação, deve-se retirar para a seara do direito do consumidor ...

Artigo Publicado em 12 de Abril de 2016 às 20:27 Por Rodrigo Pereira Costa Saraiva

Processo e cidadania – Instrumentos judiciais cabíveis para Tutela da liberdade e do Direito de ir e vir

Os direitos civis foram consagrados durante o século XVIII, os direitos políticos surgiram no século ... , ambos direitos de cidadania. ...

Artigo Publicado em 13 de Novembro de 2014 às 17:46 Por Julia Bargas

Poder de polícia no direito ambiental

individuais e das concepções de Estado de direito e Estado liberal. ... É da proteção do próprio ser humano que emanam tais direitos, típicos direitos transindividuais. ...

Artigo Publicado em 16 de Julho de 2019 às 18:14 Por Marcelange Maria Almeida Pereira Esper

Direito processual civil do inimigo e ativismo judicial

Idêntico entendimento é esposado por Vicente Ráo26 em sua clássica obra, O Direito e a Vida dos Direitos ... Como ressaltamos, entendemos que a força definidora do Direito é a Sanção, contudo, esta Punição deve ...

Artigo Publicado em 29 de Julho de 2017 às 15:44 Por Paulo Antonio Papini

A coisa julgada no direito tributário: Análise consequencialista

Niklas Luhmann[5], em sua obra Sociologia do Direito descreve a respeito das funções do direito e fornece ... A coisa julgada é, então, para ele, uma expressão de típico direito fundamental e garantia de direitos ...

Artigo Publicado em 26 de Novembro de 2014 às 15:23 Por Rodrigo dos Santos Ribeiro

Justiça confirma sentença que reconheceu o direito a Reaposentação

12.11.2018, o processo foi sentenciado em 1º Grau, e o pedido foi julgado procedente, reconhecendo o direito ... No voto que confirmou o direito à reaposentação, o Relator do processo ressaltou os fundamentos da sentença ...

Artigo Publicado em 09 de Abril de 2021 às 13:44 Por Advogado Atualizado