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QUAL RECURSO URGENTE!!!

COLEGAS, IMPETREI AGRAVO DE INSTRUMENTO AO TRF4 ALEGANDO BEM DE FAMÍLIA NUMA EXECUÇÃO, O RELATOR NEGOU SEGUIMENTO, IMPETREI AGRAVO INTERNO, DESSE RECURSO POR MAIORIA DE VOTOS FOI NEGADO O AGRAVO, OU SEJA, HOUVE VOTO FAVORÁVEL.

Dúvida Publicado em 25 de Março de 2011 às 20:21

FGTS RETIDO. QUANDO POSSO SACAR?

Olá, alguem pode me ajudar, estou com uma dúvida quanto a liberação do meu FGTS. È porque a um ano pedi demissão de uma empresa e o meu fgts ficou retido, logo esse ano já estou trabalhando de carteira assinada.

Dúvida Publicado em 31 de Julho de 2009 às 08:27

Partilha na dissolução da união estável

Olá! Vivo há 10 anos com companheiro, após 2 anos de convívio, ele pressionou a assinar um contrato de união estável limitando os bens que viriam no decorrer da união.

Dúvida Publicado em 06 de Janeiro de 2008 às 16:44

Tipo Conta: OPTANTE

o meu FGTS esta assim ,Tipo Conta: OPTANTE Data/Cód.

Dúvida Publicado em 24 de Julho de 2010 às 12:08

assunto de um carro apreendido com drogas

Alguém pode tirar minhas duvidas meu cunhado foi preso com o carro da minha irmã ela é namorada dele,

Dúvida Publicado em 01 de Abril de 2010 às 00:34

Pensão Alimentícia

Boa noite a todos!! Gostaria de um esclarecimento para a seguinte situação:Sou casada e tenho 2 filhas uma de minhas filhas é de meu marido .Ambos trabalhamos para o sustento de nossa casa e a nossa renda total era de 5.000 ao mes em média.

Dúvida Publicado em 01 de Fevereiro de 2009 às 01:29

DESEMPREGO x PENSÃO ALIMENTÍCIA

OLÁ, DESDE 2011 MINHA FILHA MENOR RECEBE PENSÃO ALIMENTÍCIA DO PAI, DESCONTADO EM FOLHA,CONFORME A JUÍZA NA ÉPOCA DECRETOU. EM ABRIL ELE FOI DEMITIDO, SEGUNDO ELE MESMO E MINHA FILHA RECEBEU OS 15% EM CIMA DE SUA RESCISÃO NORMALMENTE.

Dúvida Publicado em 03 de Junho de 2013 às 12:11

HONORARIOS DEFENSOR DATIVO

Olá a todos. Crio este tópico para que todos os Colegas que por ventura tenham atuado, ou atuem, como Defensor Dativo, possam tirar suas duvidas e nos passar conhecimento de causa. Confesso que procurei muito por material, tanto em livros quando na internet e não os achei com facilidade.

Dúvida Publicado em 23 de Agosto de 2010 às 10:09

repetição de ondébito imposto de renda sobre férias vendidas

Gostaria se alguém pudesse ajudar, enviando modelos de petições referente a Ação de Repetição de Indébito: (Imposto de Renda) sobre a indenização dos 10 dias "vendidos" de férias. Comprovada a retenção, existe a possibilidade de devolução dos últimos 10 anos.

Dúvida Publicado em 25 de Julho de 2008 às 12:19

USUCAPIÃO

Pai falece e deixa um imóvel rural, sem registro de escritura pública. O mesmo, nunca fora registrado por ninguém, mas a família já está na posse do mesmo a mais de 50 anos.

Dúvida Publicado em 14 de Outubro de 2007 às 15:58

Pedir substituição de pena de prestação de sesviços por multa

Meu amigo foi sentenciado a pena privativa de liberdade de 2 anos e 20 dias,pena essa que foi substituida pelo proprio Juiz da sentença,por uma pena de prestação de seriviços a comunidade; Ocorre que este meu amigo por motivos de trabalho e até de constrangimento,

Dúvida Publicado em 18 de Janeiro de 2008 às 15:45

o que é motivo justo para sustação de cheque?

olá, que puder me ajudar agradeço, então fiz um serviço que ficou no valor de R$ 6.500,00, paguei R$ 1.500,00 a vista pela mão de obra, e o restante dividido em 5 cheques de R$ 1.000,00, entretanto, sustei os cheques pois o prestador do serviço, somente emitiu uma nota fiscal no valor de R$ 1.

Dúvida Publicado em 13 de Setembro de 2012 às 14:34

Regime de separação total de bens no caso da dissolução por morte.

Gostaria de esclarecer uma dúvida quanto a este assunto.

Dúvida Publicado em 06 de Maio de 2008 às 13:40

como barrar ordem de prisão já decretada

Eu tenho 3 filhas,2 com uma ex-companheira e 1 com outra. Até junho de 2004 eu vinha pagando pensão homologada pela justiça as 3,ou seja,66%para as duas juntas e 100% do salário minimo para a outra.

Dúvida Publicado em 08 de Junho de 2006 às 19:26

NAMORO A 3 ANOS E MINHA NAMORADA DIZ TER DIREITO AO MEUS BENS, É VERDADE?

NAMORO A 3 ANOS, NÃO MORAMOS JUNTOS, ELA MORA COM A MÃE DELA E EU COM A MINHA, TEMOS 32 E 26 ANOS, ACABEI DE FINANCIAR UM APTO, TENHO TAMBEM UM CARRO E UMA MOTO, TUDO NO MEU NOME, CERTO DIA DISCUTIMOS, E ELA DISSE TER METADE DOS MEUS BENS, PORQUE ELA FICA DE FINAIS DE SEMANA NA MINHA CASA,

Dúvida Publicado em 05 de Agosto de 2009 às 23:26

OAB - 2008.2 - Recurso URGENTES

Questão 11 - Prova água Assinale a opção correta a respeito do Estado no domínio econômico. a) O Estado pode estabelecer o controle de abastecimento e o tabelamento de preços. b) A CF proíbe a formação de monopólios, inclusive os estatais.

Dúvida Publicado em 25 de Setembro de 2008 às 22:31

ausência do advogado na audiência configura revelia

Gostaria de saber, se a ausência do advogado na audiência trabalhista, configura revelia.

Dúvida Publicado em 28 de Agosto de 2008 às 21:50

Ação de Registro de Testamento

Preciso propor uma Ação de Registro de Testamento Público no qual minha cliente é a única herdeira de um pequeno imóvel deixado por seu companheiro. Ocorre que no testamento foi nomeado um terceiro como testamenteiro, sendo que o mesmo é advogado.

Dúvida Publicado em 18 de Agosto de 2011 às 19:43

Exceção de pré-executividade e sua implicação no P. de execução em face das mudanças da lei

Me ajudem a entender melhor esse tema... Por favor...

Dúvida Publicado em 31 de Agosto de 2006 às 14:38

A Adm. Publica pode abrir um novo processo sobre a decretação da nulidade pelo Judiciário?

Pessoal, tenho uma dúvida Se um empregado público, regido pela CLT, passe por um PAD sem que seja dado a ele a oportunidade à ampla defesa e o contraditório,

Dúvida Publicado em 28 de Fevereiro de 2016 às 09:53