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Falecimento de devedor de IR. A obrigação passa para o herdeiro?
Boa tarde prezados(as). Venho publicar uma dúvida que há algum tempo tento dirimir. O caso concreto trata-se do seguinte: Fulano de Tal, um idoso foi, declarado relativamente incapaz em face de doenças degenerativas. Seu único parente vivo, um sobrinho, sr.
Dúvida
Publicado
em 20 de Julho de 2015 às 13:32
banco que passa a dívida de seu cliente para empresa privada
Gostaria de compartilhar com os colegas de um caso que tenho no meu escritório e que necessito de algumas trocas de informações. Se os colegas já tiverem passado por isso, por favor me ajudem, dando idéias. O caso é o seguinte.
Dúvida
Publicado
em 28 de Maio de 2010 às 16:37
Empresa com nome SPC e SERASA
Pessoal é o seguinte, aqui na empresa tinhamos um contrato com uma empresa prestadora de serviços na area de segurança. Enfim essa empresa teve sua carta de clientes vendida, a empresa que a comprou nos enviou um novo contrato, do qual não foi assinado pois não queriamos o serviço.
Dúvida
Publicado
em 24 de Agosto de 2010 às 08:24
????EXECUTO NOTA PROMISSORIA OU CHEQUE ????
Prezados Senhores, Minha duvida esta contida em um contrato de abertura de creditopara utilizaçao futura,ou seja capital de giro, a qual tinha loja que trocava os cheques pre datados com banco. Só muitos cheques voltaram sem fundos, e estao execuando contrato.
Dúvida
Publicado
em 20 de Maio de 2010 às 09:47
Débitos de locação mantém o contrato vigente?
Bom dia à todos! Creio que minha dúvida possa ser a mesma de muitos. Tive dificuldades financeiras e precisei rescindir um contrato de locação residencial, não cabendo pagamento de multa pois já havia cumprido o prazo mínimo contratual, porém há débitos devido as dificuldades que citei.
Dúvida
Publicado
em 12 de Novembro de 2013 às 18:40
Juros Contratuais de Fase de Obra (MRV) é inconstitucional?
Pergunta: Comprei um apartamento, no contrato havia o "juros contratuais de fase de obra" que fiquei pagando por um bom tempo. por algumas situações financeiras eu não consegui continuar, acumularam uma boa dívida de mais de 11 mil reais (tal do juros.
Dúvida
Publicado
em 04 de Janeiro de 2018 às 16:10
Pode cumular ação declaratória com sustação de protesto?
Boa tarde!
Dúvida
Publicado
em 08 de Junho de 2009 às 13:24
Saída de empresa antes da falência, receber recisão
Trabalhava numa empresa quando começaram a atrasar salários, FGTS, INSS, não recolhiam o imposto retido na fonte e etc. Encontrei outro trabalho e pedi as contas. A rescisão de contrato não foi paga até o momento.
Dúvida
Publicado
em 14 de Agosto de 2013 às 22:22
Banco cobrando divida de um acordo que já paguei, como devo agir?
Devido a pandemia do covid-19, fiquei devendo algumas parcelas de um financiamento de um móvel. O escritório jurídico do banco ao entrar em contato comigo pare realizar a cobrança, após um tempo negociando, me ofereceram a opção de quitação do contrato (pagando o restante das parcelas 36/36).
Dúvida
Publicado
em 25 de Janeiro de 2022 às 19:31
CONTRATO VERBAL - EMPRÉSTIMO
BOM DIA! SOU ESTUDANDE DE DIREITO E GOSTARIA QUE ME AJUDASSEM. EIS O CASO: TENHO UM AMIGO QUE TEVE UM RELACIONAMENTO COM UMA PESSOA("NAMORO"). PASSADOS 1 MÊS MAIS OU MENOS DE NAMORO ESSA PESSOA PEDIU O CARTÃO DE CREDITO DELE EMPRESTADO PARA FAZER O PAGAMENTO EM UMA LOJA.
Dúvida
Publicado
em 19 de Março de 2008 às 07:00
indenização por dano moral
Prezados Colegas Boa Tarde. Minha cliente comprou um apartamento com as seguintes condições: entregar aos vendedores o valor de R$ 5.000,00 e assumir a dívida referente ao não pagamento das cotas condominiais no valor de R$ 15.000,00. O valor foi pago aos vendedores e a dívida foi assumida.
Dúvida
Publicado
em 15 de Setembro de 2007 às 11:24
Morte do autor da ação
Foi proposta uma Ação de Despejo, antes de findar o prazo para a contestação, as partes entraram em um acordo, o devedor pagou metade da dívida e foi requerido o prazo de 30 dias de suspensão do processo para a quitação do restante, os advogados das duas partes assinaram a contestação.
Dúvida
Publicado
em 01 de Novembro de 2006 às 19:30
COBRANÇA
Boa noite! Gostaria de uma orientação com relação a débitos: Adquiri um veículo utilitário para trabalho, fiz um financiamento.
Dúvida
Publicado
em 07 de Setembro de 2012 às 21:39
Defeito oculto - contrato aluguel
Prezados, Segue dúvida quanto à fundamentação legal de um problema ocasionado por um vício oculto, tendo como plano de fundo um contrato de aluguel. O problema é um vazamento de água que não era visível, tão logo descoberto contactei o proprietário para que adotasse as providencias necessárias.
Dúvida
Publicado
em 18 de Maio de 2010 às 15:12