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Direito a liberdade condicional
Prezado Dr Preso desde 2002 condenado á 34 anos,cumpriu 8 anos em regime fechado. Em setembro de 2009 ganhou direito ao semi-aberto ,ele já se encontra no regime semi-aberto mas ainda não teve direito a sair no natal e agora ná pascoa tambem não virá.
Dúvida
Publicado
em 07 de Março de 2010 às 22:57
Direito do conjuge
Prezados, Minha Mae pediu para sua advogada elaborar um contrato de doacao de imovel. Neste documento ela esta doando terreno/casa para mim, porem com usos e frutos para ela e seu conjuge. O terreno esta somente no nome dela porem seu conjuge a ajudou a construir e mora no imovel a muitos anos.
Dúvida
Publicado
em 19 de Janeiro de 2013 às 04:36
Tenho direito a seguro desemprogo?
Sou contratada pela prefeitura, cargo comissionado, pela CLT, registrada em carteira.
Dúvida
Publicado
em 13 de Dezembro de 2015 às 17:19
Tenho direito trabalhistas?
trabalhei durante 3anos em um salão de cabeleireiro sem registro em carteira ou outro tipo de contrato recebia comissão sendo 50/0 não tinha salario fixo trabalhei de segunda a sábado cumprindo 12hs ou mais diárias não tendo horário especifico para o almoço (se alimentar quando dava
Dúvida
Publicado
em 05 de Março de 2012 às 15:09
Quais são os meus direitos
Boa noite morei cinco meses com uma pessoa amigável tive uma filha com ele e durante a gestação ele n me ajudou com nada eu teria algum
Dúvida
Publicado
em 12 de Janeiro de 2016 às 21:27
Quais meus direitos no apartamento
Desde meu 1 mês de vida , sempre convivi com minha Avó, ela quem me criou. Morei com ela até meus 17 anos de idade , que foi quando ela morreu. Meu Pai nunca tinha teve nenhuma preocupação como filho com ela. Apenas quando ela estava morrendo, pois queria se apossar das coisas que ela tinha deixado.
Dúvida
Publicado
em 30 de Abril de 2020 às 22:16
direito adquirido EC 20/98
Li algumas matérias questionando que Justiça é essa que temos no Brasil. Eu diria de outra forma; Que justiça complicada é essa no Brasil. Veja minha situação. Em 15 de dezembro de 1998, contava com 31 anos, 11 meses e 18 dias de tempo de serviço ou, salvo engano, tempo de contribuição. Pois bem.
Dúvida
Publicado
em 04 de Dezembro de 2009 às 23:25
RPA - OBRIGAÇÕES E DIREITOS
Prezados, Por conta do desemprego atual, aceitei uma proposta de trabalho em um órgão da Prefeitura de minha cidade para trabalhar sob o regime de RPA, porém ocorre algumas coisas por aqui que me surgem diversas dúvidas: 1- Não possuo recibo de pagamento, contra-cheques, enfim,
Dúvida
Publicado
em 15 de Fevereiro de 2012 às 11:08
Direito do Idoso
Apesar de não ser matéria pertinente à aposentadoria envolve o direito de uma pessoa idosa, que entrou em acordo com a Caixa Economica Federal para ressarcimento dos palnos collor, ocorre que pelo valor, só em 2004 será liberado e hoje ela conta já com 90 anos e meio, e problemas de saude.
Dúvida
Publicado
em 03 de Fevereiro de 2003 às 18:01
Como conceituar direitos e garantias individuais
como conceituar esses direitos individuas, eles são restritos ao rol do artigo 5 CF, porque?
Dúvida
Publicado
em 16 de Fevereiro de 2004 às 14:10
Direito a Pensão
Olá, tenho dois irmãos deficientes físicos, tiveram paralizia cerebral que atacou a parte de coordenação motora e dependem de cadeiras de rodas, mas só a mãe é que se habilitou como beneficiária do falecido marido e passou a receber integralmente a pensão dele, pois ela passou a morar com uma fílha,
Dúvida
Publicado
em 12 de Janeiro de 2009 às 18:41
No que eu tenho direito
Trabalhei 3 meses na colheita de cafe e fui mandado embora .só com o dinheiro dos dias que trabalhei. No que eu tenho direito.
Dúvida
Publicado
em 25 de Outubro de 2023 às 02:03