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O impacto do suicídio nos contratos de seguros: uma análise no ordenamento jurídico
a outra (segurado), mediante pagamento de um prêmio, a garantir-lhe interesse legítimo relativo à pessoa ... contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo ...Desconsideração inversa da personalidade jurídica
da sociedade senão nos casos previstos em lei; o sócio, demandado pelo pagamento da dívida, tem direito ... processual (art.655, VI, do CPC), sendo só aplicável a desconsideração inversa quando o contrato social ...
Artigo
Publicado
em 08 de Outubro de 2015 às 19:52
Por
Marisa Schmitt Siqueira Mendes
e
Mayke Éricson Furtado
Empreendedorismo e seus problemas na contemporaneidade: as Startups sob um enfoque jurídico
decidam investir em uma sociedade empresária com capital adequado (SEBRAE, 2017), os quais celebram contrato ... § 1o As finalidades de fomento a inovação e investimentos produtivos deverão constar do contrato ...As principais alterações introduzidas pela Lei 12.112/2009 na Lei 8.254/1991
O inciso X dispõe sobre a possibilidade de exoneração do fiador no caso de prorrogação do contrato de ... comunicando o intento de retomada; IX – a falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação ...
Artigo
Publicado
em 30 de Outubro de 2015 às 16:12
Por
Laura Fernandes Figueira
e
Bruna Lima Fernandes da Silva
Consequência do trespasse seguida de falência do alienante do estabelecimento empresarial
Outrossim, conforme o artigo 1.144 do novo Código Civil de 2002, no contrato de trespasse é necessário ... restarem bens suficientes para solver o seu passivo, a eficácia da alienação do estabelecimento depende do pagamento ...Alterações do contrato de trabalho
contrato de trabalho, com fulcro no art. 483. da CLT 18. ... Este entendimento, atualmente, encontra-se descrito na Súmula 291, TST, que, entretanto, prevê o pagamento ...
Artigo
Destacado
em 21 de Janeiro de 2012 às 14:58
Por
Ramón Júlio Suarez Romaris
e
Elessandra Santos Marques Válio