Busca por direito - Jus.com.br

O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito a uma morte digna

Existindo o direito à vida, existiria também um direito de morrer? ... No seu TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, no CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS ...

Artigo Publicado em 30 de Agosto de 2018 às 00:01 Por Giselle Sengès

STJ atualiza banco de dados com súmulas de direito do consumidor

incluiu mais três enunciados em seus bancos de dados das Súmulas Anotados, sendo dois correspondente ao Direito ... A Súmula 601/STJ traz que o MP possui legitimidade ativa para atuar na defesa dos direitos difusos, coletivos ...

Notícia Publicado em 21 de Maio de 2019 às 09:51 Por Bruno Fuga

Direitos autorais indígenas e marco temporal

O art. 231 da Constituição Federal de Brasil de 1988 reconhece, além do direito de propriedade dos ... Diante desse contexto de debate acerca de direitos reais de propriedade e da abrangência cultural do ...

Artigo Destacado em 20 de Junho de 2023 às 17:18 Por Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo

Superdotados no Brasil e seu direito fundamental a educação

ausência de tutela estatal para a educação de superdotados e com altas habilidades, ferindo assim, um direito ... acadêmico e psicológico destes brasileiros especiais, tendo por fim a exposição do texto legal sobre os direitos ...

Artigo Publicado em 15 de Junho de 2020 às 11:31 Por Moscone Siqueira

Direito de Família internacional: casamento, divórcio e partilha de bens

Logo, há perfeita harmonia entre o direito interno e o direito convencional. ... Confira-se: EMENTA: DIREITOS INTERNACIONAL PRIVADO E CIVIL. PARTILHA DE BENS. ...

Artigo Publicado em 28 de Novembro de 2022 às 08:43 Por Carlos Eduardo Oliva de Carvalho Rêgo , Roberto Luís da Silva Henrique e Jonathas Santos Gomes

Arbitragem no Direito Tributário

Introdução Trata-se a arbitragem de uma modalidade de solução de litígios envolvendo direitos ... Ora, o direito tributário não se apresenta como direito patrimonial disponível; conclusão que se extrai ...

Artigo Destacado em 29 de Setembro de 2012 às 11:29 Por Diogo Lopes Cavalcante

O Direito entrea a modernidade e a pós-modernidade

Direito e discurso. Discursos do direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. ... [9] Direito e discurso. Discursos do direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006, p. 145. ...

Artigo Publicado em 14 de Abril de 2020 às 08:56 Por Carlos Roberto Claro

A recepção do direito romano na Alemanha

composto pela jurisprudência romana; 3ª) as Institutas, que representavam os princípios fundamentais do direito ... Era o chamado direito prático. ...

Artigo Destacado em 07 de Maio de 2014 às 11:38 Por Daniel Carneiro Machado

Código Civil no direito digital

das interações entre essas duas áreas e oferece insights valiosos para estudiosos, profissionais do direito ... desafios para a proteção dos direitos do consumidor. ...

Artigo Destacado em 27 de Maio de 2024 às 15:41 Por Guilherme Lucas Tonaco Carvalho

Esquecimento, Linha Direta Justiça e caso Aida Curi

Direito ao esquecimento. 4. Direito ao esquecimento e o caso Aida Curi. 5. ... DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE IMPRENSA VS. DIREITOS DA PERSONALIDADE. ...

Artigo Publicado em 20 de Julho de 2015 às 01:38 Por Vinicius Jóras Padrão e Miguel Rodrigues de Alcantara Salomão

Direito do Trabalho: uma analise sintética à luz da hermenêutica jurídica

Direito do Trabalho - Princípios; III. Considerações Finais; IV. Referências. ... A aplicação do Direito consiste em enquadrar-se um caso concreto na hipótese legal prevista. ...

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2016 às 09:41 Por Jaileno Miranda Conceição

Dos fatos alegados e o depoimento pessoal de parte hipossuficiente no Direito do Trabalho

RESUMO: É notório no Direito do trabalho a busca pela isonomia e equidade entre as partes na ... busca por seus Direitos. ...

Artigo Publicado em 25 de Agosto de 2015 às 14:48 Por Christian Mendes Zakimi

O direito dos ascendentes em receber alimentos dos descendentes.

Palavras–chave: Direito Civil; Direito de Família; Alimentos. ... O direito de receber e a obrigação de dar alimentos foram se adaptando, às mudanças relativas ao direito ...

Artigo Publicado em 20 de Outubro de 2014 às 16:22 Por Heloisa

A limitação ao direito de propriedade nos condomínios edilícios

deveres, e não tolerando que o direito de propriedade de um se segue ao direito dos demais. ... Direito Civil. Direitos Reais. São Paulo: Atlas, 2007. GONÇALVES, Carlos Alberto. ...

Artigo Publicado em 27 de Novembro de 2017 às 22:31 Por Carolina Teixeira

Aplicação de penas restritivas de direitos na Justiça Militar estadual

desafia a compreensão dos operadores do Direito Militar sobre quais institutos do Direito Penal comum ... Constitucional A doutrina identifica na passagem do Estado de Direito Legal ao Estado de Direito Constitucional ...

Artigo Destacado em 06 de Dezembro de 2010 às 06:01 Por Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha

Classificação e extinção do usufruto, direitos e deveres do usufrutuário

Direitos. Deveres. ... Uma vez que o direito for celebrado, o usufrutuário terá também o direito sobre os acessórios do bem, ...

Artigo Publicado em 15 de Novembro de 2017 às 17:17 Por Andreia Modesto Rizatto

Direito à obtenção de imagens de câmeras públicas de segurança

Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional. 2ªed. ... Direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2005. ...

Artigo Destacado em 06 de Dezembro de 2015 às 19:00 Por Henrique Hoffmann , Valter Foleto Santin e Rogério Cangussu Dantas Cachichi

A vacinação contra a covid-19: o eterno conflito entre direitos da personalidade e direitos da coletividade

Alvos da discussão, os direitos da personalidade tornaram-se coadjuvantes diante de uma prevalência dos ... direitos da coletividade e que denotam uma semelhança da tradicional disputa entre a liberdade de imprensa ...

Artigo Destacado em 02 de Janeiro de 2021 às 02:08 Por Salus Henrique Silveira Ferro

Direito à morte digna: omissão legislativa

O artigo sustenta que o silêncio normativo compromete a efetividade dos direitos fundamentais no fim ... deve orientar todas as interpretações e aplicações do Direito” 1. ...

Artigo Destacado em 06 de Agosto de 2025 às 11:14 Por Rachel Reis Lana

Saiba quais são os direitos de quem sofre acidente de trabalho

Mas, quais são os direitos de quem sofre o ascendente no ambiente corporativo? ... Quais são os direitos de quem sofre acidente de trabalho? ...

Artigo Publicado em 29 de Junho de 2021 às 14:19 Por Vanessa Andrade