Busca por direito - Jus.com.br

Transposição Direito Brasileiro: civil law ao common law

O direito brasileiro sempre fora influenciado pelo direito romano-germânico, mormente tendo em vista ... E, o direito romano-germânico foi consusbtanciado em Códigos, cuja leis eram elaboradas pelo legislador ...

Parecer Publicado em 07 de Maio de 2015 às 12:55 Por Raphael Moro

A transfusão Sanguínea em Testemunha de Jeová à luz do Direito.

Diante do conflito de princípios e direitos constitucionais, como o Direito deve resolver esta questão ... Não gera conflitos de direitos fundamentais, entre o direito a vida e o direito à liberdade religiosa ...

Artigo Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 às 11:33 Por Lucienne de Brito Cerqueira e Dione Cardoso de Alcântara

Identificação compulsória pelo perfil genético: hipérbole do direito ao silêncio

entendimento jurisprudencial acerca da impossibilidade de o direito ao silêncio abranger o direito de ... do direito ao silêncio para um direito genérico de não produzir prova contra si mesmo. ...

Artigo Destacado em 01 de Junho de 2017 às 21:04 Por Vinícius Marçal e Cleber Masson

A relação entre o imediatismo penal e o Direito Penal do Inimigo

O chamado Direito Penal do Inimigo foi desenvolvido pelo alemão Gunther Jakobs durante a década de 1990 ... pessoas, de um lado são tratados os cidadãos, devidamente protegidos com a aplicação de garantias e direitos ...

Artigo Publicado em 29 de Janeiro de 2016 às 09:37 Por Leonardo Martins Felix

(TST) Por não portar arma, vigia não tem direito a adicional de periculosidade

vigilante, que porta arma de fogo e está exposto a risco de roubo ou violência física, o vigia não tem direito ... Explicando que a discussão no caso é saber se trabalhadores que atuam como vigia têm ou não direito ao ...

Artigo Publicado em 30 de Outubro de 2017 às 16:28 Por Maysa Martimiano

Violação aos direitos fundamentais do indivíduo pela internet.

Dentre as diversas formas de violação dos direitos da personalidade no mundo virtual, a divulgação ou ... Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. ...

Artigo Publicado em 15 de Maio de 2018 às 09:43 Por Arthur Henrique Aragão Arantes da Silva

Diferenças entre penhor e hipoteca como direitos reais de garantia sobre coisas alheias

Efeitos São 4 os efeitos dos direitos reais de garantia: Direito de preferência: o credor ... Direito de sequela: "é o direito de perseguir a coisa dada em garantia, em poder de quem quer que se ...

Artigo Publicado em 23 de Setembro de 2016 às 15:38 Por Francisco de Paula Barroso Lima Junior

PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

O Objetivo deste artigo científico é entender e conceituar os princípios do direito ambiental na Constituição ... Importante esclarecer que o direito ambiental é uma ciência nova, autônoma. ...

Artigo Publicado em 15 de Março de 2019 às 11:41 Por Maria José Scandar

A Constituição, seus elementos e os direitos fundamentais

Limitativos: normas que compõem o elenco dos direitos e garantias fundamentais, limitando a atuação dos ... Dentre os elementos limitativos estão os direitos fundamentais que consistem na limitação do poder do ...

Artigo Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 às 17:57 Por Sara Gadelha

Evolução do direito de propriedade sob o enfoque do usucapião

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE O direito de propriedade atravessa os tempos trazendo ... No direito romano, porém, o sentido da propriedade era individualista, havendo previsão de duas formas ...

Artigo Destacado em 10 de Outubro de 2018 às 23:52 Por Myria Ponte

Direito do consumidor. Como funcionam juizados especiais

Em razão disso, as causas de Direito do Consumidor, comumente, são neles iniciadas. ... Direito do Consumidor: quais são as causaS julgadas no Juizado Especial Cível Como mencionado, nem ...

Artigo Destacado em 14 de Dezembro de 2020 às 11:25 Por Gustavo Ferrari Corrêa

O Estado de Coisas Inconstitucional como garantia de direitos fundamentais

Constitucional Colombiana (CCC) diante da constatação de violações generalizadas, contínuas e sistemáticas de direitos ... estruturais, dialógicas e pactuadas voltadas à superação desse lamentável quadro de violação massiva de direitos ...

Artigo Destacado em 09 de Março de 2016 às 10:22 Por Dirley da Cunha Júnior

Conselho tutelar como protagonista em defesa dos direitos da criança e do adolescente

direitos da sociedade atual. ... Direito. ...

Artigo Publicado em 07 de Dezembro de 2018 às 08:09 Por Diego Pereira Santos

Direitos do consumidor frente aos danos causados pelas companhias aéreas

Tratarei dos direitos do consumidor lesado pela desídia perpetrada cotidianamente pelas companhias aéreas ... E esta é a importância desta coluna, informar acerca dos direitos do consumidor do serviço aéreo, pois ...

Artigo Publicado em 09 de Março de 2017 às 16:13 Por Wilson Silva

As Uniões Estáveis Simultâneas e os Direitos Sucessórios e Previdenciários

do que muitos podem pensar, as relações extraconjugais podem, a depender de sua configuração, gerar direitos ... que, mesmo na hipótese da amante ser reconhecida como companheira (extraconjugal), esta não possuirá direitos ...

Artigo Publicado em 20 de Agosto de 2020 às 20:53 Por Claudia Neves

O Direito real de habitação nas relações familiares segundo o Código Civil de 2002

E, afinal de contas, o que é o Direito Real de Habitação e como as pessoas podem exercê-lo? ... I - O CONCEITO A definição do conceito de direito real de habitação é aquela que o vincula ao direito ...

Artigo Publicado em 14 de Outubro de 2014 às 16:44 Por Eduardo Hermes Barboza da Silva

A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA DE 2017

indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito ... , principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado ...

Artigo Publicado em 08 de Agosto de 2019 às 12:27 Por DANILO RUBENS MARTINS DA SILVA

A força jurídica dos direitos fundamentais à luz da doutrina e da jurisprudência do STF

fundamentais. 6- Restrição de direitos fundamentais. 7- O princípio da proporcionalidade e os direitos ... , albergando direitos, liberdades e garantias e direitos econômicos e sociais e culturais. ...

Artigo Publicado em 28 de Julho de 2017 às 16:00 Por Francisco de Assis Cabral

Súmula do TST não é fonte formal de direito

Os operadores do Direito e os cidadãos reclamam da morosidade na tramitação dos processos, ao mesmo tempo ... Consoante o parágrafo único do art. 8° da CLT, o direito comum será fonte formal subsidiária do Direito ...

Artigo Destacado em 17 de Maio de 2014 às 14:36 Por Ellen Lindemann Wother

A importância das políticas públicas para a efetividade do direito à moradia

Humanos, o direito à moradia passou a ser considerado um direito fundamental para os países integrantes ... No Brasil, a moradia é um direito social previsto no rol do Direitos e Garantias Fundamentais, expresso ...

Artigo Publicado em 12 de Março de 2021 às 23:08 Por Carlos Almeida