Busca por direito - Jus.com.br

O Direito à prova e a participação ativa da defesa.

Além disso, FERNANDES elenca direitos da parte sobre as provas no processo: direito de requerer produção ... de provas; direito a que o juiz decida sobre o pedido de produção de prova; direito a que, esta seja ...

Artigo Publicado em 20 de Setembro de 2020 às 14:23 Por Fábio Luiz de Faveri

A evolução do direito dos empregados domésticos: perspectivas e desafios

Palavras-chave: Empregado doméstico, direito, evolução. ... Além disso, foram estabelecidos outros direitos tais como o aviso prévio e o direito a rescisão. ...

Artigo Publicado em 19 de Outubro de 2016 às 11:19 Por Rosimere França

Execução coletiva em relação aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.

O modelo do Direito Processual Coletivo brasileiro como um novo ramo do direito processual. 6. ... , da Constituição, aqui englobando, especialmente, o Estado Democrático de Direito e os direitos e ...

Artigo Destacado em 08 de Novembro de 2008 às 00:00 Por Gregório Assagra de Almeida

Princípios constitucionais do processo e direitos fundamentais

Direito e Razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. ... Revista Trabalhista Direito e Processo (ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do ...

Artigo Destacado em 12 de Agosto de 2013 às 15:15 Por Thiago de Lucena Motta

Imigração e Direito: desafios na crise migratória global no governo Trump

Direito Internacional. Crise migratória. Governo Trump. Refugiados. Direitos Humanos. Medo social. ... O direito internacional, especialmente no que tange à proteção dos direitos dos refugiados, estabelece ...

Artigo Publicado em 24 de Janeiro de 2025 às 19:19 Por Silvio Moreira Alves Júnior

Direitos violados nas prisões: o que é o ECI?

sociais básicos, tais como o direito à educação, o direito à proteção integral da criança e do adolescente ... , o direito à saúde, o direito à assistência social, o direito à moradia, o direito à alimentação e o ...

Artigo Destacado em 21 de Junho de 2025 às 08:22 Por Ana Paula Prado e Alessandro Neves Baroni

Efeitos jurídicos da inseminação post mortem à luz do direito sucessório

A inseminação post mortem é uma prática que visa garantir o direito a descendência, e evitar que o direito ... Desta forma o Direito de Família e Sucessões é um ramo do direito onde podem ser observadas profundas ...

Artigo Publicado em 22 de Setembro de 2015 às 21:40 Por Tatiana Paz da Luz

O Instituto do Legado no Direito Sucessório: Conceito e Suas Espécies

(DINIZ, Maria Helena - Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Sucessões - 25ª Edição - 2011, ... (DINIZ, Maria Helena - Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Sucessões - 25ª Edição - 2011, ...

Artigo Publicado em 24 de Novembro de 2018 às 15:18 Por Mariane de Marchi Soares

Inexistência de direito subjetivo a benefício oriundo do Programa Bolsa Família

Inexistência de direito subjetivo. Sumário: 1. Introdução. 2. ... Concessão de benefício do Programa Bolsa Família x Direito subjetivo. ...

Artigo Destacado em 08 de Julho de 2013 às 15:01 Por William Anderson Alves Olivindo

Desobediência civil como expressão do direito de greve

Os direitos sociais fundamentais assegurados na Constituição Socialista de 1988, frutos do processo de ... Durante a era FHC, esses direitos sofreram duro ataque, notadamente quando se fala da edição da EC n. ...

Artigo Destacado em 21 de Fevereiro de 2018 às 15:14 Por Rosana Colen Moreno

Projeto de Lei nº 3792/2015: uma nova ferramenta de esperança para as crianças vítimas de violência

nº 3792, de 2015, de autoria da Deputada Maria do Rosário, que estabelece o sistema de garantia de direitos ... O PL 3792/2015 atende ao disposto no Art. 227 da Constituição Federal, na Convenção Sobre os Direitos ...

Notícia Destacado em 30 de Março de 2017 às 19:11 Por Carlos Eduardo Rios do Amaral

Lançamento de livro sobre direito penal do inimigo e teoria do mimetismo

MARCIUS TADEU MACIEL NAHUR: "DIREITO PENAL DO INIMIGO E TEORIA DO MIMETISMO: UMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA ...

Notícia Publicado em 16 de Janeiro de 2014 às 09:27 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Conheça os seus direitos ao desistir da compra de um imóvel na planta

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo e André Castilho Advogados (especialista em Direito Imobiliário ...

Notícia Publicado em 14 de Outubro de 2016 às 11:00 Por Priscila Silva

Contratação Eletrônica no Direito Bancário

Introdução O profissional do direito que labora no século XXI, sem dúvidas, trabalha com ênfase no ... Contratos eletrônicos bancários e o direito brasileiro Destarte, é de supra necessidade descrever ...

Artigo Publicado em 12 de Dezembro de 2016 às 11:11 Por Douglas Belanda

Segurança nacional e crimes contra o Estado Democrático de Direito

Penais, porém, em contrapartida, o legislador criou uma série de crimes contra o Estado Democrático de Direito ... com base nos tipos penais em vigor recentemente sob o argumento de defesa do Estado Democrático de Direito ...

Artigo Publicado em 12 de Dezembro de 2022 às 23:48 Por Paulo César da Silva Melo

Evolução do direito da criança

da criança no contexto jurídico nacional, trata-se de um estudo relevante para os acadêmicos do Direito ... Ela é sujeito de direito, é reconhecida na sua peculiar condição de ser humano em processo de desenvolvimento ...

Artigo Publicado em 02 de Março de 2019 às 02:58 Por Antonio José Cacheado Loureiro e Amanda Cristina Ferreira Silva

Direitos do consumidor: mudou alguma coisa na quarentena?

Mas como ficam os direitos do consumidor? Será que mudou alguma coisa na quarentena? ... De fato, o consumidor tem direito de receber devolução de valores se fica totalmente sem prestação de ...

Artigo Publicado em 22 de Maio de 2020 às 11:51 Por Thiago Klaumann

Pode haver corte de energia por inadimplemento do usuário?

de corte do serviço de energia elétrica por inadimplemento do usuário, fazendo uma correlação com o direito ... Palavras-chave: corte de energia, inadimplemento, direito, consumidor. 1. ...

Artigo Destacado em 22 de Abril de 2015 às 11:00 Por Kamylla Maia Gomes Cerqueira

A eficácia dos direitos fundamentais e a tipologia das normas constitucionais

Os direitos fundamentais são um tópico recorrente na disciplina de DIreito Constitucional, dada sua ... Para embasar estudo acerca dos Direitos Fundamentais, é de extrema importância que se opere sua classificação ...

Artigo Publicado em 12 de Junho de 2014 às 07:42 Por Juliana Silva Barros de Melo Sant'Ana

Pessoas divorciadas, separadas judicialmente ou de fato, tem direito a pensão por morte do(a) ex?!

Benefícios Previdenciários em seu artigo 16, inciso I, relaciona quem são os dependentes que tem o direito ... divórcios, separações judiciais ou de separação de fato, o ex conjuge ou companheiro(a), não teria direito ...

Artigo Publicado em 08 de Fevereiro de 2016 às 17:16 Por Luciano Martins