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POUPANÇA - PLANO COLLOR - SÓ ATÉ CR50.000,00?
Para entrar contra Banco privado, posso pedir o reajuste de 84,35% sobre TODO o saldo da conta poupança ou somente até o limite de NCZ$ 50.000,00 ? Se for até o limite de NCZ$ 50.000,00 , como ficam o restante? Obrigado.
Dúvida
Publicado
em 09 de Dezembro de 2007 às 12:36
Direitos da amante... Artimanhas jurídicas... quais são???
João (hoje com 75 anos de idade) e Maria (hoje com 70 anos de idade) são casados legalmente a mais de 50 anos.
Dúvida
Publicado
em 05 de Dezembro de 2010 às 22:40
DIREITOS E DEVERES DE UM PAI!
Gostava de saber quais os direitos e deveres de um pai perante uma filha!!! é urgente ....
Dúvida
Publicado
em 18 de Janeiro de 2009 às 10:31
Tive meu pedido de auxílio doença negado por 3 vezes. E agora ?
Boa noite a todos, meu nome é Marcos , sou de Salvador-Ba. Minha profissão, sou trabalhador portuário avulso, aprovado em um concurso publico em 2004 realizado pelo Orgão Gestor de Mão de Obra do porto de Salvador é Aratú.
Dúvida
Publicado
em 09 de Março de 2008 às 15:49
Quero ter um filho e meu marido paga pensão alimenticia para uma outra filha
Olá, gostaria muito da ajuda de vcs. Sou casada a 7 anos, pretendo ter um filho ainda neste ano. Meu marido tem uma filha de um outro relacionamento, mas não foi casado, ele paga 1/3 dos seus rendimentos, nós pagamos apartamento que compramos e mais as dispesas mensais.
Dúvida
Publicado
em 21 de Janeiro de 2009 às 11:34
PENSÃO POR MORTE DE IDOSO COM AMPARO SOCIAL
Gostaria de saber se uma pessoa que recebe o benefício de AMPARO AO IDOSO do Governo Federal, tem direito a Pensão por morte. A pessoa casada civilmente, vivia separada do marido (separação não judicial). Ela recebe o beneficio de Amparo ao Idoso.
Dúvida
Publicado
em 02 de Junho de 2013 às 09:37
Pólo passivo em ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem
Gostaria de saber quem deve figurar no pólo passivo de ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem. Detalhe: a requerente, solteira, viveu uma união de fato durante 13 anos com homem igualmente solteiro.
Dúvida
Publicado
em 10 de Julho de 2008 às 19:19
INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, SERVIDOR PÚBLICO: L.8112/90
Um servidor público, chefe de um órgão(ICMBio) ligado ao Meio Ambiente, ao dirigir um veículo oficial, estando ele em serviço, no meio de uma Mata, (onde por trabalhar em algo relativo a terra, sempre foi ameaçado de morte), teve seu carro batido por um tôco de árvore, no radiador, na parte inferior,
Dúvida
Publicado
em 25 de Junho de 2010 às 14:13
NOME ERRADO NA CERTIDAO DE NASCIMENTO
BOM DIA !!!
Dúvida
Publicado
em 30 de Novembro de 2007 às 03:09
Termo de Renuncia da herança
Gostaria que alguém me enviasse um modelo de termo de renúncia de Herança em favor do monte, ou seja Renúncia Abdicativa , para fins de inventario extra judicial. Eu havia feito a renuncia no esboço da partilha , mas a SEFMG exige que seja feito separadamente. Muito Obrigada.
Dúvida
Publicado
em 25 de Fevereiro de 2008 às 11:33
recursos junto a CESPE - OAB 2008.3
GENTE! Por favor, vamos fazer todos os recursos possíveis e que sejam individuais, pois quanto maior for o número de questionamentos também o será de conseguirmos êxito. Portanto, sejam claros e diretos nas fundamentações não podemos ficar esperando que alguém faça extensivamente.
Dúvida
Publicado
em 28 de Janeiro de 2009 às 00:43
Mudança de nome
Sou acadêmico de Direito e preciso dirimir uma dúvida: Uma pessoa com 20 anos pode solicitar sua mudança de nome, uma vez que se sente prejudicada por tê-lo? Qual o procedimento correto? Qual a fundamentação Jurídica? Agradeço pela resposta.
Dúvida
Publicado
em 11 de Março de 2003 às 18:12
guarda de filhos,pai estrangeiro mae brasileira
moro na italia e tenho uma filha de 17 meses. sou casada regularmente a 4 anos.estou em crise no meu casamento , sofrendo abusos e ameacas do meu marido. ele diz que sou pobre, estrangeira e que nao tenho direitos.
Dúvida
Publicado
em 13 de Março de 2010 às 21:22
O pacto de São Jose da Costa rica
Prezados Senhores, Senhoras e Senhoritas O tema exposto é de grande importância para mim, tenho procurado bastante e não encontrei nada ainda, pois tenho que relacionar o tema com a PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR FIDUCIANTE NO DIREITO BRASILEIRO. Se por ventura alguém tiver esse tipo de informação.
Dúvida
Publicado
em 28 de Março de 2001 às 01:34
Artigo 5° x Proibição do casamento gay
O artigo 5° da constituição federal retrata que todos temos direito à liberdade e igualdade.
Dúvida
Publicado
em 07 de Maio de 2011 às 20:59
GABARITO DO EXAME DE ORDEM 2009.1, PROVA OBJETIVA
VAMOS TROCAR GABARITOS ATÉ SAIR O OFICIAL DA PROVA OBJETIVA OAB DE HOJE?
Dúvida
Publicado
em 17 de Maio de 2009 às 23:42