Busca por direito - Jus.com.br

Direito de não saber: divulgação de dados médicos para o próprio paciente

Para Gilberto Haddad Jabur, o direito à privacidade decorre do direito à liberdade, na medida em que, ... , o direito à vida, o direito à vida com mais saúde, o direito à vida mais longeva e saudável”.24 Enfatizou-se ...

Artigo Destacado em 04 de Setembro de 2023 às 10:19 Por Rodrigo Silva Moreira Sampaio

Direito penal do inimigo e os refugiados na Europa

Palavras-chave: Refugiados, Imigração, Direito Penal, Inimigo, ACNUR, Itália Sumário: 1 - OS REFUGIADOS ... / 2 - DIREITO PENAL DO INIMIGO NA MÍDIA / 3 - UM INIMIGO IMPORTANTE / 4 - O IMIGRANTE E OS BENEFÍCIOS ...

Artigo Publicado em 04 de Junho de 2016 às 23:42 Por Caio Nava

ADIN em favor do direito dos guardas portarem armas

TRIBUNAL FEDERAL ADIN do Partido Verde em apoio aos Guardas Municipais brasileiros no reclame ao direito ... Lei Federal n.º 13022/14), portanto, qualquer critério que os torne diferente para acessar eventual direito ...

Petição Publicado em 30 de Maio de 2016 às 16:58 Por Michel da Silva Alves

Indenização por corpo estranho em alimentos e bebidas: proteja seus direitos

Recentemente, um caso no Tribunal de Justiça de Goiás destacou a importância de proteger os direitos ... Este é um exemplo claro de como o Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege o direito à segurança ...

Artigo Publicado em 12 de Setembro de 2024 às 14:53 Por Jenifer Giacomini

Direito fundamental à recusa de transfusão sanguínea: um estudo comparado.

DIREITO FUNDAMENTAL À RECUSA DE TRANSFUSÃO SANGUÍNEA:UM ESTUDO COMPARADO. ... diversos direitos e garantias fundamentais, podendo então criarem conflitos entre si. ...

Artigo Publicado em 11 de Maio de 2018 às 10:56 Por Rodrigo Soncini de Oliveira Guena e Larissa Franchetto da Silva

Guia da estabilidade da gestante e seus direitos trabalhistas

trabalhistas exigindo a estabilidade da gestante, bem como a reintegração ou indenização, isso porque esse direito ... no período gestacional. 1- Quando começa o Direito à estabilidade da gestante. ...

Artigo Destacado em 20 de Junho de 2016 às 16:57 Por Rafael Rocha

Discricionariedade no novo CPC? Das provas como direito das partes

Afinal de contas, aquilo que o Direito e os remetentes (partes) dizem importa (e muito). ... , mas decidir quem tem ou não direito de acordo com as regras de direito material e processual aplicáveis ...

Artigo Destacado em 21 de Agosto de 2017 às 11:13 Por Antonio Carlos Sirqueira Rocha

O direito sucessório homoafetivo após julgamento da ADI 4.277 pelo Supremo Tribunal Federal

Será realizada também uma análise sobre o Direito Sucessório e o Direito Sucessório homoafetivo antes ... Isso acontece também em outros ramos do direito, como no Direito das Coisas, quando se dá a tradição, ...

Artigo Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 às 08:08 Por Priscilla Pintor Ribeiro Pinto Deziderio

Quais são os direitos do titular de dados na LGPD?

Uma breve análise entre os direitos do titular de dados (LGPD) e os direitos do consumidor (CDC) Muitas ... seja, defender os nossos direitos. ...

Artigo Publicado em 08 de Junho de 2021 às 09:14 Por Gustavo Giarllarielli

Pacientes terminais e direito à morte digna

direito a uma morte digna. ... Para a efetivação desta dimensão, alguns direitos devem ser garantidos, como o direito à vida, direito ...

Artigo Destacado em 18 de Agosto de 2012 às 17:03 Por Camila Beatriz Simm

Levar a sério o direito à liberdade é incompatível com a cura gay

De forma clássica, atribui-se a formulação jurídica do direito à liberdade à Declaração dos Direitos ... As liberdades profissional e científica são limitadas por outros direitos fundamentais, como o direito ...

Artigo Publicado em 26 de Outubro de 2017 às 17:10 Por Lawrence Estivalet de Mello

Estudo da obra História da cultura jurídica: o direito na Grécia

com o volume "O Direito em Roma". ... Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Vitor Frederico Kümpel, magistrado e professor doutor em direito ...

Artigo Destacado em 29 de Outubro de 2016 às 11:56 Por Felipe Adaid

Evolução do Direito Penal na modernização capitalista

Resumo Vamos, no decorrer deste texto, analisar a formação teórica das Escolas Clássica e Positiva de Direito ... Os Delitti iriam influenciar grandes nomes da Filosofia do Direito e do Direito Penal, dos quais podemos ...

Artigo Destacado em 05 de Fevereiro de 2012 às 12:46 Por Vinicius Bandera

O direito fundamental e o acesso à saúde.

1 A EFICÁCIA JURÍDICA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL Os Direitos Fundamentais possuem origem histórica ... que a saúde é um direito social. ...

Artigo Publicado em 23 de Outubro de 2019 às 21:28 Por João Lucas M. S. Heckert

Veganismo invoca proteção como direito humano ao credo

O veganismo[1] está a um passo de se tornar um direito humano numa das províncias canadenses, Ontario ... Os direitos à igualdade de tratamento com base no credo são considerados direitos humanos em Ontario, ...

Artigo Destacado em 02 de Fevereiro de 2016 às 18:47 Por Carina Barbosa Gouvêa

Filhas de militares e pensão por morte vitalícia

A FILHA, MESMO QUE MAIOR E VÁLIDA, MESMO QUE NÃO MAIS SOLTEIRA, TEM DIREITO A UMA PENSÃO MILITAR VITALÍCIA ... , o texto original estabelecia que os filhos de qualquer condição, isto é, solteiros ou não, teriam direito ...

Artigo Destacado em 10 de Julho de 2023 às 12:10 Por Alex Sertão

Direitos humanos fundamentais: da evolução histórica à Constituição Federal

Assim, os direitos fundamentais cumprem, no dizer de Canotilho, “a função de direitos de defesa dos ... Em direito, é o método chamado de autotutela. ...

Artigo Destacado em 29 de Novembro de 2017 às 09:13 Por Sabrina Batista Sampaio

O Mandado de Segurança Coletivo e a defesa dos Direitos Difusos

Entre esses direitos, estavam o direito à paz, a autodeterminação dos povos, direito ao desenvolvimento ... Os direitos de quarta geração seriam o direito à democracia, informação e ao pluralismo. ...

Artigo Publicado em 13 de Janeiro de 2016 às 09:56 Por Francisco Renato Silva Collyer

A concepção de tributo sob a ótica do Direito Tributário brasileiro

CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO A expressão Direito Tributário pode ser conceituada “como o corpo de ... Hugo de Brito Machado definiu Direito Tributário como “ramo do Direito que se ocupa das relações entre ...

Artigo Publicado em 15 de Dezembro de 2017 às 19:03 Por Jorge Henrique Sousa Frota

Tratados internacionais: processo de formação e relação com o direito interno

humanos contém normas que tratam de direitos e garantias fundamentais, então os tratados de direitos ... Os direitos enunciados nos tratados de direitos humanos de que o Brasil é parte integram, portanto, o ...

Artigo Destacado em 23 de Junho de 2013 às 18:44 Por Adriano Cielo Dotto e Patrícia Fortes Lopes Donzele Cielo