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Teoria do Direito Natural: histórico

Direito Natural. Teoria Geral do Direito. Filosofia do Direito. Sumário: Introdução. 1. ... O Desenvolvimento da Teoria do Direito Natural. Considerações Finais. ...

Artigo Destacado em 16 de Março de 2013 às 10:22 Por Carlos Romeu Salles Corrêa

A droga da esperança: o tratamento médico no limiar do Direito

ganhar cena, até mesmo pelos limites do meio, irrompe uma questão: de que tratamento as pessoas têm direito ... O direito ao tratamento médico e o direito à crença, são manifestações da livre convicção e autonomia ...

Parecer Publicado em 27 de Novembro de 2015 às 19:08 Por Pedro Henrique Corrêa Guimarães

A necessária preparação dos graduandos em Direito para a prática advocatícia

As carreiras ligadas ao Direito vêm, de fato, se destacando como “preferência nacional”. ... pretendida em parte, sob o argumento de que as mesmas são credenciadas para formação de bacharéis em Direito ...

Artigo Destacado em 11 de Maio de 2018 às 13:00 Por Lerroy Tomaz

O que é cobrança abusiva? Saiba sobre os seus direitos

Código de Defesa do Consumidor, e o parágrafo único dispõe que o consumidor cobrado indevidamente terá direito ... O credor-fornecedor tem o direito de exigir o cumprimento do contrato por parte do devedor-consumidor ...

Artigo Publicado em 08 de Março de 2016 às 14:28 Por Ian Ganciar Varella

O princípio da razoabilidade no âmbito do direito administrativo

Enquanto o cidadão tem o direito de realizar tudo aquilo que a lei não proíbe, a administração poderá ... O motivo são as razões de fato e de direito que resultaram na prática de um determinado ato, ou seja, ...

Artigo Publicado em 07 de Outubro de 2015 às 17:39 Por Ricardo Augusto Stachevski

Como ficam os direitos dos trabalhadores em tempos de coronavírus?

importa em fechamento dos estabelecimentos comerciais, empresas e afins, e neste caso quais são os direitos ... nesse sentido, te deixar em casa recebendo o salário e o 1/3 de férias que todo o trabalhador possui direito ...

Artigo Publicado em 31 de Março de 2020 às 21:25 Por Arnon Amorim

Agricultura familiar e desenvolvimento local: a dinâmica social do Direito e o impacto sócio-econômico do PAA e PNAE no Município de Laje

desenvolvimento da Agricultura Familiar no âmbito municipal com destaque para o PAA e o PNAE e a importância do Direito ... PALAVRAS-CHAVE: Direito Administrativo. Agricultura Familiar. Desenvolvimento Local. ...

Artigo Publicado em 24 de Abril de 2015 às 01:01 Por Everaldo Santos e Leonardo Fiusa Vanrdeley

Cadastro de proteção ao crédito: como funciona, deveres e direitos

respeitar, primeiramente, o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor que enumera características e direitos ... Ainda quanto ao direito/dever, o Código de Defesa do Consumidor determina que “todas as informações de ...

Artigo Destacado em 05 de Outubro de 2021 às 14:57 Por Vinícius Henrique de Almeida Costa

Direitos fundamentais sociais e a sua concretização infra-constitucional.

Os direitos fundamentais são os direitos mais caros à sobrevivência de um Estado e devido a sua importância ... de direitos fundamentais. ...

Artigo Publicado em 07 de Março de 2018 às 00:02 Por Dalila Luiza Alves Silva , Dener Marinho Macêdo e Fredysson Lorran Ferraz Santos

Direito penal do inimigo como fator de exclusão social

Direito Penal Sabe-se que o direito penal é uma ramificação do direito público, em razão de ... Nota-se a existência de um direito penal do autor, que dependendo de seu contexto, poderá ser direito ...

Artigo Publicado em 01 de Setembro de 2016 às 21:18 Por Nayane Meireles Costa Brito

Direito do idoso a alimentos

proteção integral, o direito a vida, à liberdade ao respeito e à dignidade, o direito aos alimentos, ... RODRIGUES, Silvio, Direito civil- direito de família. v. 6, 24. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. ...

Artigo Destacado em 05 de Novembro de 2012 às 14:48 Por Taniara Andressa Braz Rigon

Intimidade e privacidade sob a ótica do Direito Brasileiro

A Privacidade é um direito fundamental dos cidadãos e, portanto, deve ter um grande respaldo do governo ... , como nos Estados Unidos, que classificou o direito a privacidade como o direito de ser deixado em paz ...

Artigo Publicado em 20 de Abril de 2015 às 14:59 Por Raul Boaz

Segurança individual e direito penal

RESUMO: Resguardado como um bem jurídico fundamental à preservação da vida, o direito à segurança individual ... , no que diz respeito à tutela do direito à vida, bem como as circunstâncias em que são observadas as ...

Artigo Publicado em 09 de Março de 2018 às 19:53 Por Fernanda Letícia de Mesquita Araújo e Isabelle Nunes Linhares

O direito constitucional ao meio ambiente do trabalho equilibrado

A consolidação histórica do Direito Constitucional ao Meio Ambiente do Trabalho. 2. ... Palavras-chave: Direito do Trabalho. Direito Ambiental. Meio Ambiente do Trabalho. ...

Artigo Destacado em 27 de Dezembro de 2017 às 20:14 Por Luísa N de Castro Anabuki

O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente é aplicável ao companheiro? Algumas considerações a luz do Superior Tribunal de Justiça

Esse direito de permanecer morando no imóvel familiar existirá sem prejuízo do direito que tem na participação ... de morar lá até quando ela queira e deseje (direito vitalício e personalíssimo), esse é o direito real ...

Artigo Publicado em 16 de Março de 2021 às 16:26 Por Mara Ruth Ferraz Ottoni

O direito de arrependimento nas compras pela internet

O chamado direito de arrependimento, previsto no artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor – CDC, ... Além do mais, o consumidor que exercitar o direito de arrependimento deverá receber seu dinheiro de volta ...

Artigo Publicado em 06 de Março de 2018 às 15:00 Por Fernanda Cristina Weirich de Faveri

Direito de laje

A princípio buscou-se situar o direito à moradia como direito fundamental e que, historicamente vem sendo ... Palavras-chave: laje, construções, direito real, direitos fundamentais. 1. ...

Artigo Destacado em 04 de Julho de 2018 às 22:05 Por Vania de Jesus Santos

Destinação de valores provenientes da tutela de direitos transindividuais

INTRODUÇÃO A temática da destinação de valores provenientes da tutela de direitos transindividuais ... Série Novos direitos e diversificação de tutelas. Christiana D'Arc Damasceno Oliveira (org). ...

Artigo Destacado em 14 de Abril de 2023 às 18:07 Por Renata Moura Miranda de Oliveira

Constituição Federal de 1988: uma breve análise dos princípios, direitos e garantias

contra a violação de direitos; vi) o direito à efetividade dos direitos previstos e declarados solenemente ... Sobre os direitos sociais encontrados no art. 6º e 7º, englobam os direitos de segunda geração, o direito ...

Artigo Publicado em 19 de Setembro de 2021 às 12:21 Por Irlla Mary Brito da Silva

Direito Real de Habitação versus Sucessão Hereditária: a "legal defeasibility" da regra protetiva do habitador.

Sob tal perspectiva, predomina no Direito Brasileiro a divisão do direito de habitação em duas espécies ... Quando o uso consistir no direito de habitar gratuitamente casa alheia, o titular deste direito não a ...

Artigo Publicado em 17 de Abril de 2016 às 11:30 Por Marcio de Carvalho Valente