Exibindo 3121-3140 de 10000 resultados.
O Terceiro Setor e as Parcerias Público-Privadas como instrumentos para a concretização de direitos fundamentais
fundamentais, em especial o direito à saúde, e foi desenvolvido no decorrer da disciplina Direito Administrativo ... Os direitos fundamentais e a Constituição de 1988 Os direitos fundamentais encontram-se eminentemente ...A IMPORTÂNCIA DA ACESSIBILDADE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
de notória importância, ainda é pouco debatida nos dias atuais, afetando diretamente a garantia dos direitos ... Assim, o presente trabalho pretende ampliar a relação entre a acessibilidade e os direitos inerentes ...
Artigo
Publicado
em 30 de Setembro de 2020 às 09:38
Por
Renata Borges
,
Igor Benites Cândido
e
Gabriela Cerqueira Costa
A coruja de Minerva, o caso Havan e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais
votarem em Jair Bolsonaro, posteriormente eleito presidente do Brasil, porquanto lhes é garantido o direito ... Desse episódio extraiu-se análises jurídica ligadas ao direito de voto e de consciência, afeita ao direito ...Análise dos direitos humanos em Alexy como princípio norteador para fundamentar a segurança pública atual
Em sua obra Teoria Discursiva do Direito, Alexy diz o que ele entende ser os Direitos Humanos e os define ... O autor traz a tona em sua narrativa o que são esses direitos subjetivos dentro de uma ótica de direitos ...Princípios do Direito Tributário e das Ciências Contábeis diferenciam as carreiras
ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos ... instituir tributos que impeçam o ir e vir dos cidadãos Transparência – Os contribuintes tem o direito ...Corte Interamericana de Direitos Humanos e o caso de Damião Ximenes
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é fruto do Pacto de San José da Costa Rica, onde os Estados ... amarradas para trás e em diversas regiões do seu corpo apresentava hematomas na região nasal, ombro direito ...
Artigo
Publicado
em 03 de Maio de 2018 às 09:05
Por
Lucas Lourinho Marinho de Andrade
,
Lucas Moita Vasconcelos Monte
e
Lucas Martins Vasconcelos