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Os danos morais e a mora processual: uma avaliação dos punitive damages como ferramenta de dissuasão e compensação.
cláusula pétrea da Constituição) que são o Habeas Data que requer como condição processual a negativa administrativa ... Constituição nova por causa do grande grau de reforma) existia a possibilidade de condicionamento a instância administrativa ...Tratados internacionais em matéria tributária e o princípio da hierarquia das leis
Nas palavras de Hildebrando Accioly [25]: A nulidade ocorre em virtude de erro, dolo, corrupção ... que se lhe deu à luz. 4.2 Concessão pela União de Isenção Heterônoma Tratando da Organização Político-Administrativa ...A reduzida aplicação da lei de tortura no Brasil
caput e parágrafo único);VII - epidemia com resultado morte (art. 267, § 1o).VII-B - falsificação, corrupção ... Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos ...
Artigo
Publicado
em 30 de Outubro de 2020 às 14:37
Por
Leonardo Moreira Dias
,
Marcelo Couto Fernandes
,
Custódio Rubens Barbosa Junior
e
Luciana Sardinha de Vasconcelos
A (IR)RESPONSABILIDADE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A NECESSIDADE DO CONTROLE AO ATIVISMO JUDICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
melhores opções para cada um dos poderes, mas sim que o desejo próprio interfira no plural, ocasionando corrupção ... Desse modo, o MP possui mecanismos de controle da atividade administrativa e a observância das funções ...Minirreforma eleitoral: breves comentários à Lei n.º 12.875/2013
ou ampla defesa, mas apenas impugnação contra os abusos do poder econômico e/ou político, fraudes, corrupção ... mil) eleitores que exceder o número de 30.000 (trinta mil), considerado o eleitorado da maior região administrativa ...
Artigo
Publicado
em 05 de Fevereiro de 2015 às 12:05
Por
Márcio Gonçalves Moreira
,
Alessandra Oliveira Quirino
,
Darlene Coelho Luz
e
Eunice Ferreira de Farias Cespi
A reparação dos danos morais e seu quantum indenizatório em casos de morte:
visada pela jurisdição. 4ª - A autorização legal de reparações em cifras expressivas poderia dar azo à corrupção ... físicas, ou seja, estar-se-á buscando o respeito da criatura, por seu criador, pois não haverá política administrativa ...O aniversário de 28 anos da Constituição e as esperanças nas instituições democráticas
inédito de institucionalidade, com reflexos positivos de respeito às leis, à impunidade e ao combate à corrupção ... Professor Carlos Roberto de Siqueira Castro a avaliação maléfica da influência do neoliberalismo na reforma administrativa ...História e sua contribuição para a formação do cidadão
Infelizmente o atual sistema cerceia a liberdade dos profissionais através de uma série de medidas político-administrativas ... afeta os regimes democráticos na atualidade: injustiças, desigualdades, exclusões e discriminações, corrupção ...
Artigo
Publicado
em 18 de Fevereiro de 2019 às 00:18
Por
Benigno Núñez Novo
,
Eufranio Siqueira Mariano
e
Dario de Carvalho Granja
A RESERVA DO POSSÍVEL E A APLICABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS COMO POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
Distanciando-se da pauta da corrupção brasileira, mas não negligenciando, mesmo com a carga tributária ... princípios democráticos e o que não pode mudar, durante a administração destes é o princípio da eficiência administrativa ...História e sua contribuição para a formação do cidadão
Infelizmente o atual sistema cerceia a liberdade dos profissionais através de uma série de medidas político-administrativas ... afeta os regimes democráticos na atualidade: injustiças, desigualdades, exclusões e discriminações, corrupção ...
Artigo
Publicado
em 17 de Fevereiro de 2019 às 23:32
Por
Benigno Núñez Novo
,
Eufranio Siqueira Mariano
e
Dario de Carvalho Granja