Exibindo 3201-3220 de 3396 resultados.
Precatório requisitório e RPV na Justiça do Trabalho
ordem cronológica para pagamento dos precatórios é um dos grandes marcos cristalizadores da moralidade administrativa ... precatórios vencidos devem este fardo a seus ex-gestores, que, durante anos de irresponsabilidade político-administrativa ...Justiça Eleitoral contramajoritária X soberania popular: cassação e indeferimento de registros, diplomas e mandatos
prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ... Análise da inacessibilidade a cargos em comissão por condenados por improbidade administrativa sem trânsito ...Porte de drogas para uso pessoal e paternalismo penal
manutenção da ilegalidade da droga produziu sérios problemas sanitários e econômicos; favoreceu o aumento da corrupção ... conferido aos medicamentos de venda controlada, regulamentando o mercado dos estupefacientes na esfera administrativa ...
Artigo
Destacado
em 20 de Setembro de 2017 às 08:49
Por
Gerson Faustino Rosa
e
Gisele Mendes de Carvalho