Busca por financiamento de campanha eleitoral - Jus.com.br

A biometria como instrumento de garantia constitucional do voto

outro tipo de pressão ou opressão contra o eleitor. ... combustível, financiamento de móveis e utensílios domésticos, confecção de vestuário ou de prótese dentária ...

Artigo Destacado em 04 de Agosto de 2014 às 15:58 Por José Eulálio Figueiredo de Almeida

Constituição do Burundi de 2018

externo de partidos políticos, salvo exceção excepcional prevista em lei.É proibido todo financiamento ... que prejudique a independência e a soberania nacional.A lei determina e organiza as fontes de financiamento ...

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2022 às 16:53 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

Corrupção como entrave ao desenvolvimento

ou mesmo indiretas (contratações de pessoas próximas, financiamento de campanhas políticas etc.). ... A corrupção política, porém, tange ainda ao funcionamento de partidos políticos, ao processo eleitoral ...

Artigo Destacado em 22 de Fevereiro de 2004 às 00:00 Por Márcio Fernando Elias Rosa

Democracia militante e censura: Justiça de exceção?

O caso mais emblemático envolveu a suspensão de vídeos da campanha do então presidente Jair Bolsonaro ... da Corte Eleitoral sob a alegação de “difusão de desinformação” e “potencial de confusão ao eleitorado ...

Artigo Destacado em 25 de Abril de 2025 às 15:47 Por Arthur Magno e Silva Guerra

Caixa dois: como empresas burlam o Fisco no Brasil

A discussão sobre a competência para julgar o caixa dois eleitoral, por exemplo, tem sido uma pauta relevante ... , com o STF firmando o entendimento de que a Justiça Eleitoral possui competência para julgar crimes ...

Artigo Publicado em 10 de Julho de 2025 às 19:33 Por Antonio Alexandre de Carvalho Galvão

Reforma constitucional ou fraude à Constituição?

forças daqueles que o atacavam, de fazer de seus adversários seus defensores, de lhes inspirar outras ... submetida a um plebiscito popular, que a dará por aprovada se atingida a maioria dos votos dos eleitores ...

Artigo Destacado em 01 de Maio de 1999 às 00:00 Por Augusto Cesar Ramos

Impeachment: nem golpe, nem solução

prática de eventuais crimes de responsabilidade (art. 85), detalhados na Lei n. 1.079, de 1950. ... Nesse caso específico, a abertura do processo de impeachment decorre de um ato de vingança, inserido ...

Artigo Destacado em 30 de Dezembro de 2015 às 08:32 Por Aldemario Araujo Castro

A verdade sobre o PT, o PSDB e o PMDB depois de 30 anos

O Golpe Militar de 1964 foi o fundo (o leitmotiv) de tudo isso. ... da redemocratização, que espelham o deplorávelsistema eleitoral brasileiro, "financiado" pelas grandes ...

Artigo Destacado em 24 de Fevereiro de 2015 às 06:38 Por Luiz Flávio Gomes

Quem manda no Brasil?

O risco nesses momentos de crise aguda e de descrença generalizada com os donos do poder é a prosperidade ... Todo grande financiamento eleitoral provinha da corrupção público-privada. ...

Artigo Destacado em 19 de Julho de 2016 às 10:57 Por Luiz Flávio Gomes

Ações civis públicas para redução do número de vereadores

um processo eleitoral regular, conduzido pelo Poder Judiciário através da Justiça Eleitoral. ... Estes Vereadores foram atraídos ao pleito eleitoral por convocação popular e partidária. ...

Artigo Destacado em 03 de Novembro de 2003 às 00:00 Por Manolo del Olmo

Membros do Congresso Nacional: prerrogativas e proibições

com provas do abuso do poder econômico, corrupção ou fraude (“ocorridos durante a campanha eleitoral ... crédito, financiamento ou seguro, que tenham sido ou estejam sendo objeto de processo de liquidação ...

Artigo Destacado em 05 de Novembro de 2017 às 18:33 Por Mayara Almeida

A política antimigração de Trump e o descaso com os Direitos Humanos

criaram uma narrativa poderosa que ressoou com muitos eleitores americanos. ... Ao assumir o cargo, Trump cumpriu muitas de suas promessas de campanha, implementando políticas de "tolerância ...

Artigo Publicado em 30 de Janeiro de 2025 às 17:00 Por Silvio Moreira Alves Júnior

O fim justifica os meios? Crise da Era PT

em Campanha Eleitoral de 2004 * Abuso de Medidas Provisórias no Governo Lula entre 2003 e 2004 (mais ... A campanha eleitoral de Lula optou em 2002 por um discurso moderado, prometendo a ortodoxia econômica ...

Artigo Publicado em 06 de Maio de 2015 às 18:16 Por Wladimyr Mattos Albano

O consumidor e o dano potencial na compra de produtos

Com 26 anos de CDC, percebe-se que, não há ainda por parte do consumidor, uma cultura de prevenção de ... fornecimento (produção, financiamento e distribuição) o produto e serviço em posição estruturalmente ...

Artigo Publicado em 29 de Setembro de 2016 às 23:34 Por Winston Neil Bezerra de Alencar

"Make America Great Again": autoritarismo de Trump e deportação em massa.

A construção do muro na fronteira, que foi uma das promessas de campanha mais significativas de Trump ... de sua base de eleitores, que enxergava na imigração uma ameaça à economia e à segurança nacional. ...

Artigo Publicado em 29 de Janeiro de 2025 às 17:00 Por Silvio Moreira Alves Júnior

Corrupção: suas raízes, consequências e possíveis soluções

Há corrupção da parte do candidato que paga pelos votos do eleitor. ... , liberação de recursos oriundos de uma esfera de poder maior ou financiamento de campanhas milionárias ...

Artigo Publicado em 12 de Maio de 2015 às 14:04 Por Jackelline Pessoa

Infidelidade partidária e impacto nas instituições democráticas

Dentre os principais pontos colocados em pauta encontram-se além da infidelidade partidária, o financiamento ... público de campanha e a cláusula de barreira. ...

Artigo Destacado em 19 de Setembro de 2005 às 00:00 Por Lívia Matias de Souza Silva

Elegibilidade: pressupostos legais para ser votado

capacidade de ser eleitor e a elegibilidade à capacidade de ser eleito, observa que goza de elegibilidade ... de crédito, financiamento ou seguro, que tenham sido ou estejam sendo objeto de processo de liquidação ...

Artigo Destacado em 29 de Agosto de 2010 às 09:06 Por Lucia Luz Meyer

CLIENTELISMO POLÍTICO NO SUS: UM DESAFIO AO ACESSO PLENO À SAUDE

responsividade com os eleitores. ... meio de cinco blocos de financiamento: atenção básica; atenção de média e alta complexidade; vigilância ...

Artigo Publicado em 30 de Agosto de 2017 às 15:56 Por Vitória Dreide Xavier Araújo Silva , Gilson Silva Neto , Larissa Ramos Camargo e Herbert Alcântara Ferreira

Ação penal 470 sob a ótica do MInistério Público

O objetivo era o financiamento de suas campanhas políticas. ... Para que este financiamento se constituísse, se fez necessário a criação de mecanismos para tal. ...

Artigo Publicado em 29 de Setembro de 2015 às 18:51 Por Ana Carolina Leite de Moraes , Vivian Sofia Souza e Marianina de Fatima Pelegrino