Busca por qualificação do lar - Jus.com.br

Direito aos sonhos: direitos humanos dos indivíduos naturalmente vulneráveis

Federal julgar todo e qualquer habeas-corpus impetrado contra ato de tribunal, tenha esse, ou não, qualificação ... , do parágrafo único do art. 34 do Estatuto do Idoso. ...

Artigo Destacado em 17 de Julho de 2020 às 21:00 Por Luís Carlos Martins Alves Jr.

Feminicídio no Brasil: da invisibilidade à lei específica

O relatório n. 54 da OEA, além de impor o pagamento de indenização no valor de 20 mil dólares, em favor ... Nesse sentido, argumenta-se que a positivação da qualificação do feminicídio desonera o Estado, pois ...

Artigo Destacado em 12 de Junho de 2025 às 19:34 Por Barbara Luiza Oliveira Santos

O novo divórcio e o Estatuto das Famílias

judiciário, que sequer existe previsão de qualificação do estado civil das pessoas separadas extrajudicialmente ... Como se sabe, a qualificação civil da pessoa separada legalmente, diferenciando- se da separação de fato ...

Artigo Destacado em 15 de Abril de 2013 às 15:02 Por Nara Oliveira de Almendra Freitas

Conquistas do empregado doméstico em relação à jornada e horas extras, frente à Emenda 72

pelos senhores, porquanto as mulheres servas conservavam-se na casa, ocupavam-se de todos os trabalhos do ... lar, nutriam os recém-nascidos e faziam companhia às viúvas (FERRAZ, 2003). ...

Artigo Destacado em 22 de Julho de 2014 às 18:35 Por Gilson Ricardo V. de Melo

Posse e função social: instrumentos e desafios

A posse é um dos institutos mais complexos do ordenamento jurídico brasileiro, ante a sua difícil qualificação ... no âmbito do direito. ...

Artigo Publicado em 04 de Dezembro de 2025 às 13:23 Por David Ribeiro de Assis

Animais domésticos e guarda compartilhada: objetos ou sujeitos de direito?

Senador Antonio Anastasia do partido PSDB do Estado de Minas Gerais. ... Deputado Federal Ricardo Izar do partido PSD do Estado de São Paulo. ...

Artigo Publicado em 09 de Março de 2022 às 17:16 Por Matheus Massaro Mabtum e Eduardo Ferreira Barbosa

Os crimes de fraude e estelionato cibernéticos e a proteção ao consumidor no e-commerce

conforto do seu lar, ou de qualquer outro lugar em que esteja. ... e carece do seu produto. ...

Artigo Publicado em 23 de Abril de 2019 às 23:19 Por Fábio Barbosa Chaves e Filipe Silva Teixeira

Exclusão do benefício previdenciário de valor mínimo para concessão de benefício assistencial

moldes da regra do art. 34, parágrafo único, do Estatuto do Idoso. ... vulnerabilidade[15] (atenção especial a crianças, idosos, deficientes), acesso ao conhecimento (analfabetismo, qualificação ...

Artigo Destacado em 24 de Abril de 2013 às 16:07 Por Fernando Tonding Etges

Pensão por morte e união estável paralela consentida

Falar em família é trazer, e desnudar, a intimidade do princípio do afeto que mesmo ausente do mundo ... sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação ...

Artigo Destacado em 14 de Janeiro de 2013 às 15:47 Por Lara Rafaelle Pinho Soares

Cabe a responsabilidade civil de genitor que não detém a guarda pelos atos de menores?

convívio dos pais no mesmo lar acaba desencadeando um misto de sentimentos na mente do menor imaturo ... educação, a qual visa “o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação ...

Artigo Publicado em 20 de Outubro de 2016 às 08:42 Por Gabriella Baschirotto e Andiara Pickler Cunha

Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/22): principais aspectos

pareça, as primeiras características dominantes dessa violência são que os atos ocorrem normalmente no lar ... O inciso II trata do afastamento do agressor do lar. ...

Artigo Publicado em 14 de Julho de 2022 às 19:50 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Divórcio direto: o direito de não permanecer casado

escritura se os contraentes estiveres assistidos por advogado comum ou advogado de cada um deles, cuja qualificação ... do preenchimento do requisito temporal outrora previsto para fins de obtenção do divórcio. 3. ...

Artigo Destacado em 17 de Abril de 2016 às 23:24 Por Manuela dos Santos Domingos

Filiação socioafetiva: a importância do afeto nas famílias

O estado de filiação é a qualificação jurídica dessa relação de parentesco, atribuída a alguém, incluindo ... Dias (2006, p. 299) “A mulher era obrigada a casar virgem, não podia trabalhar, ficava confinada no lar ...

Artigo Publicado em 20 de Setembro de 2014 às 14:52 Por Priscila Marques Degani

Direito Penal Premial: Delação e Colaboração premiadas. Ondas renovatórias do direito probatório.

Do Anexo I. ... A ideia do crime pode nascer do lar destruído. ...

Artigo Publicado em 07 de Junho de 2016 às 11:51 Por Jeferson Botelho Pereira

Destituição do poder familiar:

que do pai. ... do genitor. ...

Artigo Publicado em 20 de Outubro de 2014 às 14:18 Por Ivan Furmann e Tamara Cristine Lourdes Bark

Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/2019 - Resumida e Descomplicada

Poder Legislativo; III - membros do Poder Executivo; IV - membros do Poder Judiciário; V - ... ocular do fato criminoso. ...

Artigo Publicado em 20 de Janeiro de 2020 às 17:34 Por Ricardo Grativol

A educação domiciliar (homeschooling) no banco dos réus

, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação ... será, entretanto, capaz de mudar-lhe o comportamento a ponto de negar os ensinamentos que recebeu no lar ...

Artigo Destacado em 13 de Maio de 2019 às 17:20 Por Luís Carlos Martins Alves Jr.

Adoção à brasileira: mocinha ou vilã? O conflito entre a legalidade e a necessidade de desburocratização

LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DO RECONHECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE ... OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 1- O propósito do habeas corpus é definir se deve ...

Artigo Publicado em 23 de Junho de 2019 às 12:16 Por Leonardo Barreto Ferraz Gominho e Marília Leal Nunes Cavalcanti Novaes

O trabalho infantil e o seu impacto no desenvolvimento psicológico da criança

da tutela coletiva, na forma do art. 7º da Lei 7347/85 e art. 194 do ECA. ... frequentemente, as crianças se veem compelidas a adentrar o mercado de trabalho a fim de auxiliar nas despesas do ...

Artigo Publicado em 24 de Novembro de 2023 às 11:46 Por Daiane Teixeira da Silva e Taynara Teixeira David

Breves conceitos sobre a Alienação Parental e seu reflexo penal a partir da Lei 13.431, de 4 de abril de 2017

O tema foi escolhido para verificar a atuação da lei em face do bem-estar do menor quando se tem envolvimento ... diante da frustração e do fracasso do casamento que se desfez (SOUSA, 2010). ...

Artigo Publicado em 29 de Outubro de 2019 às 17:46 Por JULIO CESAR DA CRUZ PORTO , Luciana Almeida da Costa Pontes e Isabela Almeida da Costa