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quero saber se tenho direito a reforma

sou militar perdi uma vista com uma chave de fenda em serviço. Me deram incapaz c.

Dúvida Publicado em 10 de Março de 2014 às 09:38

Direito a bens de falecido.

Olá. Meu irmão mora com uma mulher há 30 anos. Esta mulher tem uma filha registrada em nome do primeiro marido e esta moça é herdeira do pai falecido a pouco, de uma quantia em dinheiro.

Dúvida Publicado em 19 de Abril de 2016 às 16:24

DUVIDA SOBRE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS

PARA FAZER UMA CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS É PRECISO QUE O PROCESSO DE INVENTARIO TENHA SIDO ABERTO? ESTOU COMPRANDO UM SITIO QUE O VENDEDOR SÓ TEM CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E NÃO SABEMOS SE FOI FEITO O INVENTÁRIO DO ANTIGO PROPRIETÁRIO.

Dúvida Publicado em 15 de Abril de 2011 às 11:29

Direito à verdade sobre a paternidade

Se tres crianças foram criadas por perentes desde que nasceram praticamente e nunca durante sua criança lhes foi esclarecido o que houve com seus progenitores, quais direitos essas crianças tem, ja que se passaram mais de 40 anos, e até então não sabem nada sobre suas origens..

Dúvida Publicado em 24 de Agosto de 2011 às 22:51

Direito a Novo Julgamento

Um pessoa foi presa em flagrante por tráfico de entorpecentes, foi lhe concedido Liberdade Provisória, por ser réu primário, de bons antecedentes e ter residência fixa, etc...

Dúvida Publicado em 02 de Fevereiro de 2008 às 15:20

inventário e cessão de direitos

Boa Noite! Gostaria de um esclarecimento: é possível um filho (que é o único herdeiro) abrir mão de seu quinhão na herança em favor de seu pai, através de cessão de direitos ?

Dúvida Publicado em 20 de Maio de 2010 às 19:57

Direitos em venda de terreno - Irmãos tem direito?

Olá a todos, Meu tio se casou no ano de 2000, na época ele tinha 69 anos e se casou sob o regime de separação obrigatória de bens. No ano de 2001, com 70 anos, ele assumiu a paternidade da filha da esposa dele, de 22 anos, que não é filha legítima dele.

Dúvida Publicado em 07 de Janeiro de 2010 às 19:24

Teoria Pura do Direito "Hans Kelsen"

Bom dia, estou fazendo um questionário de 5 perguntas e preciso saber algumas questões, preciso entre hoje dia 31/03/2006, vocês podem me ajudar? Fiz a prova e tirei uma péssima nota, estou cursando o 1º período de Direito.

Dúvida Publicado em 31 de Março de 2006 às 08:29

DIREITO ADQUIRIDO E ATO JURÍDICO PERFEITO

ESTABELEÇA A DEFINIÇÃO ENTRE DIREITO ADQUIRIDO E ATO JURÍDICO PERFEITO ( ART. 5º, XXXVI DA cf).

Dúvida Publicado em 12 de Janeiro de 2003 às 17:43

Direito real de habitação da viúva

Preciso urgente de jurisprudências sobre o direito real de habitação da viúva, segundo o art. 1831 CC.

Dúvida Publicado em 21 de Julho de 2003 às 15:07

duvida sobre direitos

Essa e minha primeira participacao no forum,ocorreu um caso pra quem trabalho e queria tirar umas duvidas,agradeço quem ajudar.Trabalho como azuleijista para um construtor por uma diaria X,primerio pq ganho mais segundo pq construtores do porte do meu patrao nao costumam registrar carteira.

Dúvida Publicado em 04 de Julho de 2013 às 21:42

Sucessão e direito de representação

Primeiramente gostaria de desculpar-me pela ausencia de alguns acentos, ja que neste PC nao possuo alguns recursos. Minha duvida consitem em: "A",pai, foi casado com "B", e desta união nasceu um filho "C". Porem, "C" falaceu com 20 anos de idade, sem descendentes.

Dúvida Publicado em 12 de Novembro de 2006 às 10:47

Direito real de habitação

Um imóvel residencial de uma empresa, comprado no ano de 2000, onde o sócio minoritário residia, mas detinha apenas 25% do capital integralizado da empresa, morre deixando uma companheira a qual conviveu por menos de dois anos.

Dúvida Publicado em 07 de Setembro de 2012 às 16:24

nora tem direito a herança do sogro

Boa noite! O avô da minha filha faleceu em novembro/2009,deixando esposa e filho maior.Para inventariar somente um imovel.Em maio/2010 esse unico filho faleceu,deixando uma filha menor de uma relação anterior , esposa (casado com comunhao parcial de bens) e outro filho menor.

Dúvida Publicado em 26 de Maio de 2011 às 20:12

É meu direito

Trabalhei durante três dias, tenho direito de receber alguma coisa ?

Dúvida Publicado em 07 de Junho de 2023 às 16:02

Tenho direito ao Seguro desemprego

Trabalhei 2anos e 9 meses numa empresa e pedir as contas pra entrar em outra trabalhei 9 mêses tenho direito ao Seguro desemprego pela primeira

Dúvida Publicado em 12 de Julho de 2021 às 21:34

Direito de Greve

Dispõe o artigo 15 da Lei 7.783/89 (exercício do direito de greve) que "A responsabilidade pelos atos praticados, ilícitos ou crimes cometidos, no curso da greve, será apurada, conforme o caso, segundo a legislação trabalhista, civil ou penal.

Dúvida Publicado em 28 de Novembro de 2002 às 19:26

Direito de união estavel

Estou morando com um rapaz a 7 meses e a alguns dias ele me pediu pra largar emprego, minha casa para ir morar com ele na fazenda e falou que assumiria tds as minhas dividas,e agora estamos separando e ele não quer cumprir com o combinado.

Dúvida Publicado em 09 de Março de 2016 às 21:53

Cessão de direitos hereditarios

Prezado doutor Antonio Gomes Bom dia. Gostaria de parabenizá-lo, não só por seu conhecimento e precisão nas colocações para aqueles que participam deste fórum, mas também por sua disponibilidade em ajudar a dirimir nossas dúvidas.

Dúvida Publicado em 02 de Março de 2010 às 11:03

Gracidez sem registro quais são os direitos

Olá, trabalho em uma loja e prestamos serviços de papelaria e internet. Trabalho há 3 meses e não sou registrada (a empresa não possui cnpj) e nenhum funcionário é registrado. Estou grávida de dois meses e gostaria de saber se tenho algum direito. Quais são esses direitos. Desde de já agradeço.

Dúvida Publicado em 19 de Janeiro de 2012 às 11:45