Busca por direito - Jus.com.br

Cinco impactos do Coronavirus no Direito de Família que necessitam de soluções urgentes pelo CNJ

social, inclusive em relação a membros da própria família – e isto inclui papais e mamães que exercem direitos ... Os impactos do Covid-19 no Direito de Família serão sentidos por muito tempo, e em meu entender os segmento ...

Artigo Publicado em 15 de Abril de 2020 às 13:35 Por Mario Solimene Filho

Direito e Justiça

Direito e a era dos direitos. ... se relacionam com o Direito e a Justiça. ...

Artigo Publicado em 11 de Abril de 2023 às 15:22 Por Adilson Furlani

Direitos humanos: a questão afro-descendente no tratamento da Constituição Federal de 1988

4 A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS A Declaração Universal dos Direitos Humanos pode ser ... (DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, 1948, p. 1) Com efeito, a Declaração Universal dos Direitos ...

Artigo Publicado em 26 de Abril de 2014 às 14:21 Por João Henrique Ferreira Viana

Direito e marxismo

A visão marxista do direito A visão mais difundida no meio marxista acerca do direito é a que – por ser ... O que é o direito O debate sobre o conceito do direito é antigo não só no meio marxista, mas também entre ...

Artigo Destacado em 12 de Junho de 2010 às 00:00 Por Leandro Alves Silva

Direito e Economia:

Por isso, entre outros, concebe-se uma nova leitura do direito, e o movimento direito e economia permite ... O movimento direito e economia surgiu em meio ao descontentamento do direito para com um fundamentalismo ...

Artigo Destacado em 19 de Agosto de 2007 às 00:00 Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Reconversão de penas alternativas em prisão

As penas restritivas de direitos substituem as privativas de liberdade nas seguintes hipóteses previstas ... Tratam-se de penas alternativas à prisão, com base na aplicação de um Direito Penal Mínimo. ...

Artigo Destacado em 09 de Maio de 2018 às 09:30 Por Lívia Orosco

Direito e sistemas.

um suposto direito natural. ... o direito cria o direito. ...

Artigo Destacado em 28 de Março de 2009 às 00:00 Por Alessandro Marques de Siqueira

Direito e marxismo: Nicos Poulantzas e suas críticas à Teoria Geral do Direito de Evgeni Pachukanis

enquanto forma existe dentro de suas oposições: direito objetivo e direito subjetivo; direito público ... e direito privado; etc. ...

Artigo Destacado em 06 de Fevereiro de 2011 às 13:12 Por Ivan Gerage Amorim

Direito e Internet:

Abstract: O presente trabalho aborda o tema Direito e Internet: Direitos Autorais e a Tecnologia ... Os Direitos Autorais e o Direito Comparado no Universo Eletrônico, 7.10. ...

Artigo Destacado em 13 de Março de 2005 às 00:00 Por Eduardo Faria de Oliveira Campos

O direito de punir do Estado e os fundamentos da jurisdição penal

O Estado é o senhor do Jus Puniendi, o titular do direito de punir. ... Esse direito é, a princípio, abstrato, mas, no momento em que é cometida determinada conduta reprovada ...

Artigo Publicado em 13 de Janeiro de 2016 às 02:20 Por Danilo Batista

Direito e transexualidade.

O direito é disciplina autônoma e esta autonomia lhe confere força singular. ... O poder de nominação do direito é grande. ...

Artigo Destacado em 11 de Junho de 2009 às 00:00 Por Alessandro Marques de Siqueira

A Constituição Federal de 1988 e a nova interpretação do Direito Tributário

Interpretação econômica em direito tributário. In: Interpretação no Direito Tributário. ... O direito constitucional e a efetividade de suas normas. 6.ª ed. ...

Artigo Publicado em 24 de Maio de 2016 às 11:43 Por Astrogildo Miag Regis Barbosa

Direito e sistema

Direito como sistema: o Direito no quadro das Ciências da Modenidade e o Normativismo. 5 Conclusão 1 ... Direito como Sistema: o Direito no quadro das Ciências da Modenidade e o Normativismo. ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2001 às 00:00 Por Pablo Holmes Chaves

Uso de drones no direito de guerra

O próprio direito internacional, aliás, cumpre frisar, surgiu como sendo eminentemente um direito de ... Se há o direito de matar sem crime, é porque esse direito é mutuamente atribuído. Paul W. ...

Artigo Destacado em 20 de Setembro de 2022 às 14:55 Por Hugo Ribeiro Vargas

Direito e Estado:

", correlacionando-a com um entendimento de "Direito e Estado" nas entrelinhas do pensamento de Antonio ... A fundamentação basilar da idéia de "Direito e Estado", no presente estudo, está adstrita à obra de Kelsen ...

Artigo Destacado em 28 de Maio de 2006 às 00:00 Por Daniel Cavalcante Silva

Direito de Representação - a desconsideração das relações afetivas familiares e suas consequências

fundamentais da nação e aos direitos civis, dentre os quais está o Direito das Sucessões. ... Mesmo na deserdação cabe o direito de representação. ...

Artigo Publicado em 12 de Abril de 2021 às 14:29 Por Kaleb Henrique de Oliveira Bernardes

O direito constitucional de defesa do acusado no devido processo penal eletrônico

. 5 O DIREITO CONSTITUCIONAL DE DEFESA NO PROCESSO PENAL VIRTUAL O direito de defesa nasceu ... Este direito também é assegurado na fase recursal. ...

Artigo Publicado em 10 de Agosto de 2016 às 13:00 Por Rodrigo Rosa Borba e Linda Yang Gil Lima Pinheiro

Sociologia do direito de Eugen Ehrlich

Ademais, o direito é interpretado e se aplica nos limites de seu contexto histórico[13]. ... Para Ehrlich, a sociologia do direito é a doutrina científica do direito[24]. ...

Artigo Destacado em 28 de Janeiro de 2022 às 08:40 Por Ricardo Cesar Franco

O juiz e os direitos do preso

O apenado como sujeito de direito. ... como objeto, degradando-se a sua condição de pessoa, a implicar na observância de prerrogativas de direito ...

Artigo Destacado em 11 de Fevereiro de 2013 às 13:42 Por Henrique Viana Bandeira Moraes

História dos direitos fundamentais: da arbitrariedade à proteção internacional

” estamentais e direitos universais; direitos, liberdades e garantias e direitos sociais; proteção interna ... O Estado constitucional, ou o Estado de Direito, é constituído sob três pilares: (1) o princípio da igualdade ...

Artigo Destacado em 15 de Agosto de 2013 às 16:40 Por Octávio Ginez de Almeida Bueno