Busca por Uadi Lammêgo Bulos - Jus.com.br

Juiz natural e composição turmária dos tribunais

Uadi Lammêgo Bulos nos traz a sua exata dimensão e aplicabilidade (Curso de Direito Constitucional, 6ª ...

Parecer Destacado em 21 de Junho de 2014 às 11:37 Por André Riolo Tedesco

Pode a Lei Complementar estadual dispor a respeito de inquérito policial? A ADI 2886 e o princípio federativo

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007. HOLTHE, Leo van. ...

Artigo Destacado em 08 de Agosto de 2014 às 12:44 Por Thiago dos Santos Rocha

O Ministério Público e o exercício de atividades partidárias

Salienta Uadi Lammêgo Bulos (Curso de Direito Constitucional. 6ª ed. Rev. E atual. ...

Artigo Destacado em 06 de Agosto de 2018 às 09:27 Por Rogério Tadeu Romano

A terceirização de atividade fim na Caixa

Bem analisa Uadi Lammêgo Bulos (Constituição Federal Anotada, São Paulo, Saraiva, 6ª edição, pág. 53) ...

Artigo Destacado em 10 de Agosto de 2017 às 19:55 Por Rogério Tadeu Romano

Município brasileiro nos 20 anos da Constituição Federal de 1988.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 3 ed. ver. atual. ...

Artigo Destacado em 04 de Julho de 2009 às 00:00 Por Dijosete Veríssimo da Costa Júnior

Constitucionalidade da eficácia vinculante das súmulas persuasivas

BULOS, Uadi Lammêgos. ...

Artigo Destacado em 21 de Abril de 2017 às 19:38 Por Paulo Henrique Lêdo Peixoto

Dano moral nos crimes contra a honra no distrito Riacho Pequeno, Belém do São Francisco-PE

Nesse sentido, explica Uadi Lammêgo Bulos que o dano moral é “detectado pela mágoa profunda ou constrangimento ... (BULOS, 2014, p. 574). ...

Artigo Destacado em 05 de Setembro de 2017 às 18:08 Por Jordana Rafaela Nogueira de Barros e Manoel Messias Pereira

CID em atestado médico viola intimidade do empregado?

Sobre os direitos fundamentais de primeira, segunda e terceira gerações (dimensões), Uadi Lamengo Bulos ... [7] Bulos, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional – 8. ed. rev. e atua1. ...

Artigo Publicado em 12 de Março de 2017 às 19:27 Por Michael Rodrigues Vasconcelos

Análise do critério menor preço à luz do princípio da eficiência

fundamental para a coletividade, e que, portanto, deve ser bom, eficaz e eficiente” Na lição de Uadi ... Lamêgo Bulos (1998), trata-se de Princípio moderno de função administrativa, haurido da doutrina ...

Artigo Publicado em 16 de Novembro de 2016 às 20:40 Por João Marcos Trindade Costa

O que a doação de sangue tem a ver com a orientação sexual? STF dirá, finalmente

No mesmo sentido, leciona Bulos (2015, p. 555–556) ao dizer que “[...] quando alguém desiguala outrem ... Bulos (2015, p. 513) apresenta a extensão do postulado: Este vetor agrega em torno de si a unanimidade ...

Artigo Destacado em 22 de Junho de 2018 às 18:44 Por Luciana Almeida

Dignidade da pessoa humana e direito à moradia: reflexões frente ao conceito de Estado Democrático de Direito

(BULOS, 2014: 509-510). ... já que “[...] agrega em torno de si a unanimidade dos direitos e garantias fundamentais do homem” (BULOS ...

Artigo Publicado em 05 de Setembro de 2015 às 23:46 Por Hugo Garcez Duarte e Apoliézer

A redução da maioridade penal: é possível a sua aplicação na atual ordem jurídica brasileira?

Como ensina Lammêgo Bulos, as cláusulas pétreas: São cláusulas que possuem uma super eficácia, ou ... (BULOS, 1999, p. 42-44) Em outras palavras, as cláusulas pétreas são entendidas como limitações materiais ...

Artigo Publicado em 13 de Abril de 2016 às 23:54 Por Silas Silva

Constitucionalismo multinível: paradigma Europeu e reflexos no Mercosul

Conforme previu o autor Uadi Lammêgo Bulos[20], “em breve, as discussões travadas em todo o mundo globalizado ... [20] BULOS, Uadi Lâmmego. Vinte anos da Constituição de 1988. ...

Artigo Publicado em 12 de Março de 2015 às 21:05 Por Lucas Bolzan

Pena de morte: barbárie inútil ou mecanismo eficaz na contenção da criminalidade?

Uadi Lammêgo Bulos (2012, p.320) diante da análise do conjunto de princípios constitucionais fundamentais ... BULOS, Uadi Lammêgo. Direito constitucional ao alcance de todos. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. ...

Artigo Publicado em 24 de Outubro de 2015 às 21:30 Por Quelle Naiana Stephane Cruz , Rafael Lago Vasconcelos e Taiana Levinne Carneiro Cordeiro

A vulnerabilidade da prática da democracia moderna

Nas palavras de Uadi Lammêgo Bulos: “Deveras, as normas constitucionais da atividade econômica equivalem ... P. 154 [10] BULOS, Uadi Lammêgo. Direito Constitucional ao alcance de todos. ...

Artigo Publicado em 30 de Outubro de 2017 às 22:57 Por Priscila Almeida Carvalho

Código Florestal Brasileiro

Publicada no D.O.U em 28.5.2012 BULOS, Uadi Lammêgo. ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 6ª ed. rev. e atual. ...

Artigo Publicado em 01 de Dezembro de 2015 às 19:15 Por Sthela Pinheiro dos Santos

Algumas manifestações dos princípios do direito processual civil no processo eleitoral

BULOS, Uadi Lammego. Constituição Federal Anotada, 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2001. ... Uadi Lammego Bulos refere-se à cláusula do devido processo legal como sobreprincípio, tal a sua importância ...

Artigo Destacado em 03 de Fevereiro de 2004 às 00:00 Por Marcílio Nunes Medeiros

Reforma previdenciária: aspectos jurídicos

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Editora Saraiva, 2010. ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Editora Saraiva, 2010. 6 Cf. ...

Artigo Destacado em 09 de Março de 2012 às 14:00 Por Divo Augusto P. A. Cavadas

O direito ao (não) esquecimento como um direito humano

Diante dessa ressalva na parte final, Uadi Lammêgo Bulos traz os seguintes questionamentos: [ ... BULOS, Uadi Lammêgo. ...

Artigo Destacado em 03 de Setembro de 2014 às 06:15 Por Jamile Magalhães Barreto Fontes

A efetivação das normas através dos princípios norteadores dos entes públicos

publicidade pode ser interna ou externa, adequando-se aos atos administrativos e às exigências legais (BULOS ... BULOS, Uadi Lammego. Constituição Federal Anotada. Saraiva, 2000. ...

Artigo Publicado em 19 de Outubro de 2017 às 15:33 Por Eduardo Felisberto