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Breve análise sobre a palavra da vítima no julgamento do assédio sexual
notadamente no caso dos autos em que os supostos assédios ocorreram por ligações telefônicas e mensagens no WhatsApp ... por força do julgamento da Apelação Criminal exposta é o registro de mensagens contidas no aplicativo WhatsApp ...LGPD e as eleições de 2022
Quem não tem se incomodado com o assédio das campanhas eleitorais pelo WhatsApp? ...
Artigo
Publicado
em 04 de Outubro de 2022 às 11:33
Por
Faculdade Baiana de Direito
e
Maria Clara Seixas
Tapa no rosto: a contravenção penal de vias de fato cometida pelo Policial Militar durante o serviço
STJ: É ilícita a prova obtida por acesso ao WhatsApp sem autorização judicial. 2018. ... https://meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br/2018/09/01/stj-e-ilicita-prova-obtida-por-acesso-ao-whatsapp-sem-autorizacao-judicial ...PL das Fake News: por que ele importa?
E quando falamos em plataformas digitais, podemos estar falando de mensageria como o WhatsApp, que só ...
Artigo
Publicado
em 30 de Maio de 2023 às 11:48
Por
Faculdade Baiana de Direito
e
Maria Clara Seixas