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ATIVIDADE JURISDICIONAL é uma fonte formal do direito?

Na prova substitutiva de termino de semestre do curso de direito da Universidade da Amazonia – UNAMA , Belem-Pa , Instituto de ciencias juridicas , da turma 1DIN 2 ( 1o semestre do curso de Direito noturno ) foi perguntado : - Qual a importância da atividade jurisdicional,

Dúvida Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 às 10:06

Herança por guarda judicial quem tem direito?

Gostaria de saber se eu tenho direito a herança de minha avó pois foi ela quem me criou e ela que teve a minha guarda judicialmente desde que eu nasci ...hoje minha avó mora comigo e não com meu pai ..

Dúvida Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 às 22:46

Invalidez direito a pensão por morte

Fiquei viúva meu marido era aposentado por invalidez tenho direito a

Dúvida Publicado em 22 de Julho de 2018 às 22:41

Direitos da União estável

Sai da casa dos meus pais para ir morar com meu marido em outro estado e estamos juntos á 4 anos,

Dúvida Publicado em 07 de Abril de 2019 às 21:31

Direitos da União Estável

Gostaria muito da ajuda de vocês . Li alguns relatos , mas nada igual ao meu problema , por isso estou aqui para que possível um esclarecimento. Casei em 2007 apenas no religioso com uma bela cerimonia entre amigos , meus pais e também amigos dele , família e seus filhos de 18 e 21 anos .

Dúvida Publicado em 12 de Dezembro de 2011 às 09:37

Meus direitos

Meu contrato de trabalho é de 30 dias, mas podendo ser prorrogado por mais 60 dias.. sendo que meu patrão, me dispensou com 22 dias de trabalho. Ai liguei para o escritório e fiquei sabendo que minha carteira foi assinada, eu queria saber sobre meus direitos.. Meu salario era 623,57..

Dúvida Publicado em 01 de Outubro de 2010 às 20:51

Direitos Iguais?

Olá minha mãe faleceu, não tenho mais pai, somos 5 irmãos, sendo que 4 moram nos dois imóveis que ficou de herança. Pergunto...

Dúvida Publicado em 04 de Outubro de 2011 às 16:28

Direito trabalhista

Ola boa tarde!Meu marido há três anos foi mandado embora da firma ,e eles não pagaram os direitos dele mais o caso está pelo sindicato eles ganharam a primeira e segunda estância agora o processo foi pra Brasília, será q agora ele recebe esse dinheiro? O q vai acontecer agora?

Dúvida Publicado em 27 de Janeiro de 2019 às 18:36

Filhos Direito

Meus filhos que eu pago, pensã, caso saia a decisão tem direito a isso PROJETO DE LEI QUE ESTENDE AOS MILITARES DAS FORCAS ARMADAS O PAGAMENTO DA DIFERENÇA PERCENTUAL REFERENTE A VANTAGEM DE 28,86%, OBJETO DE DECISÃO DO STF ASSENTADA NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 410.778-3/RS.

Dúvida Publicado em 24 de Julho de 2013 às 14:32

Direitos trabalhista

Fui demitida sem justa causa há 15 dias e até hoje não deram baixa na minha carteira de trabalho alegando que está sem dinheiro pra pagar minha recisão.

Dúvida Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 às 15:42

trabalhei sem carteira assinada,tenho direitos?

trabalho há seis anos sem carteira assinada,sem receber um salario minimo completo,sem ferias nem 13º,pedi demissão,quais direitos eu tenho?

Dúvida Publicado em 03 de Abril de 2015 às 09:26

direitos na separação

Ola, Sou casada a um ano, mas no decorrer da nossa relação ele se tornou muito possessivo e agressivo comigo, chega ao ponto de me agredir tanto com palavras e empurrões, não posso passar do horario se não ele me manda embora de casa joga minhas roupas na garagem, quando chega bebado é pior ainda,

Dúvida Publicado em 15 de Dezembro de 2010 às 18:12

Monografia - Temas Direito Ambiental

Olá, Pessoal! Preciso dar início à monografia, e escolhi como área o Direito Ambiental... já visitei diversos sites... mas gostaria da opinões de vcs.

Dúvida Publicado em 17 de Fevereiro de 2008 às 10:57

direito a inssalubridade

Gostaria que alguém me desse um axilio, eu trabalho em uma empresa de construção naval, eu era encanador,

Dúvida Publicado em 22 de Outubro de 2012 às 13:44

companheira tem direito a metade da casa?

Eu e meu esposo vivíamos juntos a 14 anos, temos como único bem uma casa no qual moramos e uma filha de 7, ele tem 2 filhos maiores de casamentos anteriores. Gostaria de saber quais são os meus direitos? Tenho direito a metade da casa? Por favor me ajudem.

Dúvida Publicado em 13 de Março de 2012 às 06:08

livro de direito constitucional para concurso

Olá pessoal, alguem poderia dar uma sujestao, quanto ao melhor livro de Direito Constitucional para concurso na atualidade.

Dúvida Publicado em 20 de Abril de 2010 às 23:04

Tenho direito a seguro desemprego?

Sou contratado pela LEI COMPLEMENTAR Nº 1.

Dúvida Publicado em 08 de Fevereiro de 2015 às 23:05

LOAS direito ao beneficio?

Tenho 65 anos (nunca contribui para previdencia), todos meus filhos sao casados e vivo apenas com meu marido que tem uma renda mensal superior a R$1.000,00 , ele trabalha por conta propria .

Dúvida Publicado em 14 de Fevereiro de 2015 às 08:47

Direito real de habitação

Um pai deixou de herança apenas bens particulares, um apartamento e uma casa irregular. São 3 herdeiros e uma viúva.

Dúvida Publicado em 07 de Novembro de 2022 às 15:33

Direito aos quinze minutos!

Gostaria de saber se uma professora que trabalha de 7h a 12h tem direito aos quinze minutos e se auxiliar de educação que entra as 7h30min e sai para o almoço as 11h30min também tem direito/

Dúvida Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 às 10:04