Busca por direito - Jus.com.br

Quem tem mais direito: criança, idoso, preso, professor, morador de rua, agente público?

É comum ver em sites e blogs sobre direitos, direitos esses de superioridade sobre certas pessoas. ... Diante dos ‘direitos supremos’ é que estou editando este artigo sobre os direitos fundamentais, normatizado ...

Artigo Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 às 09:54 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

A análise do ativismo judicial na intolerância de direito no Brasil

Presente trabalho busca o entendimento no tema relacionado ao ativismo judicial e a intolerância dos direitos ... Palavras-chave: Direito Constitucional, o papel ativo poder judiciário, constitucionalidade. ...

Artigo Publicado em 10 de Abril de 2019 às 19:32 Por Larissa Marques Nascimento , Dhessica Kesley dos Santos Pires , Hevangela Policarpo de Albuquerque e iana aguiar parente

O direito do trabalho como instrumento de justiça social: a necessidade de regulação das relações de trabalho

Alguns autores acreditam que o direito social surgiu como um novo gênero, ao lado do direito público ... Outros, ainda, criticam o direito social enquanto gênero e enquanto disciplina específica do direito ...

Artigo Publicado em 28 de Janeiro de 2015 às 11:33 Por Pedro Henrique de Andrade Nogueira Lima

O Direito das Famílias e a guarda de animais em breves considerações jurídicas.

O Direito das Famílias e a guarda de animais em breves considerações jurídicas. ... ficava domiciliado com um dos genitores e ao outro cabia o dever de pagar a pensão alimentícia e o direito ...

Artigo Publicado em 01 de Outubro de 2021 às 06:58 Por Kelly Moura Oliveira Lisita

Direito Penal do inimigo: da negação do garantismo penal às teses legitimadoras

Penal do Inimigo como Direito e validar suas teses. ... de Direito do Direito Penal material e do Direito Processual, não só para torná-lo sustentável para ...

Artigo Destacado em 23 de Maio de 2012 às 09:20 Por Joaquim Manoel Alves Cardoso

Vivo em União Estável. Quais são os meus direitos no caso de separação?

diz o CPC/2015), seja este feito na via judicial ou na via EXTRAJUDICIAL, deverão ser respeitados os direitos ... Na dissolução da União Estável deverão ser respeitados, portanto, o direito das partes à MEAÇÃO eventualmente ...

Artigo Publicado em 09 de Outubro de 2021 às 21:32 Por Julio Martins

A opção por um tratamento sem sangue x o direito à vida.

passa a descrever: 15 a) direitos civis ou direitos de primeira geração; b) direitos políticos ou direitos ... de segunda geração; c) direitos econômicos e sociais ou direitos de terceira geração; d) direitos de ...

Artigo Publicado em 19 de Novembro de 2019 às 15:34 Por Hellen Flavia Santos

Direito a crédito no ICMS e limitações constitucionais

Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles. ... Tal direito brota, por inteiro, da própria Constituição. [18] O direito a crédito é, portanto, uma ...

Artigo Destacado em 17 de Novembro de 2011 às 08:01 Por Ana Paula Coelho Marcuzzo

O Direito Regulador na ótica de Diogo de Figueiredo Moreira Neto

No Direito, o autor destaca que o conceito teórico de regulação sistêmica surgiu muito depois das experiências ... Direito administrativo da economia O autor destaca que o Direito Econômico pode ser entendido, ...

Artigo Publicado em 22 de Setembro de 2018 às 00:44 Por Carlos Sérgio Gurgel da Silva

Ministério Público: raízes históricas e atualidades

O Ministério Público e seu posicionamento no Estado de Direito. ... O Ministério Público e seu posicionamento no Estado de Direito. ...

Artigo Destacado em 09 de Janeiro de 2014 às 14:15 Por Victor Riccely Lins Santos

Direito de resposta e a ADIn 5.415

restado um vácuo legislativo com a não-recepção total da referida norma, em especial com relação ao direito ... decisão entre o ilustre ministro Celso de Mello, que entendeu que a regra constitucional que garante o direito ...

Artigo Destacado em 04 de Janeiro de 2016 às 23:00 Por Leandro Felipe Bueno Tierno

A CORRELAÇÃO ENTRE O DIREITO BÍBLICO E DISPOSITIVOS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

como o de Hamurabi, o direito Romano-Germânico, o Common Law (inglês) e o direito moderno, vigente. ... Sabemos que o direito sagrado (fas) está estreitamente ligado ao direito humano (ius) e os pontífices ...

Artigo Publicado em 16 de Março de 2014 às 14:51 Por Mauricio Correa

Direito e reforma agrária

A luta da classe de trabalhadores rurais e sem-terra que buscam a concretização de seus direitos de posse ... a terra, direito constitucionalmente garantido pela carta magna de nosso país; de outro lado, porém, ...

Artigo Publicado em 09 de Setembro de 2015 às 15:51 Por Barbara Nogueira Maciel dos Santos e Thalita Maria Fontenelle Arruda

Direito e a Eutanásia.

Direito e Eutanásia: Explorando Questões Éticas, Legais e HumanitáriasA eutanásia, um tema complexo e ... controverso, envolve a discussão sobre o direito de um indivíduo de encerrar sua própria vida ou de ...

Artigo Publicado em 15 de Agosto de 2023 às 14:12 Por Paola Claudia Teixeira

Segregação urbana, direito à moradia e a Lei 13.465/17

que firmam direitos e obrigações. ... O direito à moradia perpassa e faz parte do conceito de direito à cidade que sob a ótica Lefbreviana, ...

Artigo Publicado em 10 de Maio de 2020 às 17:55 Por Marjorie Mello

Lei do Direito de Resposta: 14 coisas que você precisa saber para entender

A lei disciplina o exercício do direito de reposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada ... , pública ou transmitida por veículo de comunicação; O Direito de Reposta será gratuito e proporcional ...

Artigo Publicado em 20 de Novembro de 2015 às 12:36 Por Tadeu José de Sá Nascimento Júnior

OS DIFERENTES PRAZOS PARA CONTESTAR NO DIREITO ELEITORAL E SUAS RESPECTIVAS FORMAS DE CONTAGEM

O direito eleitoral é peculiar. ... A legislação trata de direito material e processual de forma mesclada, invocando o Código de Processo ...

Artigo Publicado em 12 de Abril de 2017 às 11:41 Por José Luís Blaszak

Terceirização: Lei nº 13.429/2017 e a precarização dos direitos dos trabalhadores

Não se pode deixar de pontuar que a Lei nº 7.783/89, que dispõe sobre o exercício do direito de greve ... de emprego com ente da Administração Pública, não afastando, contudo, pelo princípio da isonomia, o direito ...

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2017 às 18:21 Por Carlos Alberto Oliveira Rodrigues

Redução da maioridade penal conflita com cláusula pétrea?

O que cabe aos operadores de direito é discutir se a mudança é ou não constitucional, pois nem sempre ... a prestações positivas do Estado (como o direito à educação, o direito à saúde ou o direito à segurança ...

Artigo Destacado em 03 de Abril de 2015 às 12:30 Por José William Pereira Luz

A proteção da marca, concorrência desleal e os direitos do consumidor

na postura do legislador, o equilíbrio principiológico apto a viabilizar existência pacífica entre direitos ... institutos legislativos apontados e que integram o sistema de normas referentes à proteção da marca, dos direitos ...

Artigo Publicado em 21 de Outubro de 2021 às 03:52 Por Bruna Medeiros