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Controle difuso de constitucionalidade no STF e papel do Senado

(BULOS, 2012, p. 207). ... Silva (2000, p. 137), Pedro Lenza (2011, p. 255), Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (2012, p. 809), Uadi ...

Artigo Destacado em 29 de Julho de 2013 às 09:42 Por Clenio Jair Schulze e Yáskara Luana Gonçalves

A CONSCIÊNCIA POTENCIAL DO ILÍCITO E O MENOR NA QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Bem analisa Uadi Lammêgo Bulos(Constituição Federal Anotada, São Paulo, Saraiva, 6ª edição, pág. 53), ...

Artigo Publicado em 17 de Junho de 2015 às 14:34 Por Rogério Tadeu Romano

Poder regulamentar do executivo no Direito Penal

BULOS, Uadi Lammêgo. ...

Artigo Destacado em 13 de Agosto de 2015 às 21:25 Por Bruno Joviniano de Santana Silva

O Estado brasileiro e algumas considerações sobre o constitucionalismo e supremacia da Constituição no Brasil

Bibliografia: BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007. ...

Artigo Publicado em 06 de Agosto de 2014 às 15:28 Por Gabriella Carvalho da Costa

Princípio da delação impositiva.

Uadi Lammêgo Bulos. Saraiva. p. 55. 03. ...

Artigo Destacado em 02 de Janeiro de 2004 às 00:00 Por José Moaceny Félix Rodrigues Filho

Deus seja louvado: o Estado brasileiro é laico, mas não ateu

em questão (ALEXANDRE DE MORAES, "Constituição do Brasil Interpretada", p. 119, 2ª ed., 2003, Atlas; UADI ... LAMMÊGO BULOS, "Constituição Federal Anotada", p. 66, item n. 4, 5ª ed., 2003, Saraiva; MANOEL GONÇALVES ...

Artigo Destacado em 24 de Fevereiro de 2013 às 16:01 Por Wecsley dos Santos Pinheiro

Retroatividade da Lei da Ficha Limpa para alcançar fatos pretéritos à edição da norma

6 Bibliografia ALMEIDA, ROBERTO MOREIRA, Curso de Direito Eleitoral, 7ª edição, Jus Podium; BULOS ... , UADI LAMMÊGO, Curso de Direito Constitucional, 6ª edição, Saraiva; CANOTILHO, J.J. ...

Artigo Publicado em 12 de Setembro de 2014 às 17:25 Por Sabrina Andrade Galdino

O direito de morrer dignamente

BULOS, Uadi Lammego. Constituição Federal Anotada. São Paulo: Saraiva, 7ª ed. 2007. ...

Artigo Publicado em 05 de Novembro de 2015 às 18:50 Por Laura Carlos Delbianco

Análise constitucional do fim da vida: discutindo a ortotanásia

Belo Horizonte, Editora UFMG; BULOS, Uadi Lammêgo. ...

Artigo Publicado em 08 de Novembro de 2018 às 13:44 Por Sara Cabral Marinho

Poder Constituinte e sua relação com a fonte imediata do direito, por meio da Constituição: uma reflexão teórica

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. ...

Artigo Publicado em 16 de Setembro de 2024 às 15:45 Por Antônio Benedito Hegel Ponte Dias

Do constitucionalismo aos novos direitos

Uadi Lammêgo Bulos, comentando as ideias do autor, faz as seguintes considerações: Para Loewenstein ... Eis aí a primeira experiência constitucionalista de que se tem registro (BULOS, 2007, p. 13). ...

Artigo Publicado em 11 de Junho de 2019 às 08:47 Por Thiago dos Santos Rocha

Motivo do ato administrativo: controle judicial

Para Uadi Lammêgo Bulos (2009, p. 419), o texto constitucional, ao estabelecer a separação dos poderes ... (BULOS, 2009, p. 4190). ...

Artigo Destacado em 27 de Setembro de 2017 às 14:36 Por João Daniel Correia de Oliveira

O entendimento do STJ sobre o casamento nuncupativo e o novo paradigma da proteção das famílias

constitucional há o princípio da unidade da constituição, ou da unidade hierárquico-normativa da constituição (BULOS ... percebe da origem etimológica do termo, que vem do latim constitutione (PIRES, 2014) ou constituere (BULOS ...

Artigo Publicado em 02 de Agosto de 2023 às 17:20 Por João Gabriel Fraga de Oliveira Faria

Função social da propriedade na obra de John Locke

Assim, o direito de propriedade também se transformou ao longo dos anos (BULOS, 2015), acompanhando a ... (BULOS, 2015, p. 615) Tal direito encontra-se consagrado na Constituição Federal, em seu artigo 5º ...

Artigo Destacado em 15 de Julho de 2016 às 12:04 Por Giordano Alan Barbosa Sereno

Inversão do ônus da prova no processo civil que envolve relação de consumo

V - defesa do consumidor; Uadi Lammêgo Bulos (2009, p. 513) explica que o constituinte de 1988 ... Sob o mesmo ponto de vista, Uadi Lammêgo Bulos (2009, p. 1334) afirma que o direito à livre iniciativa ...

Artigo Destacado em 13 de Agosto de 2019 às 09:18 Por João Daniel Correia de Oliveira

O "venire contra factum proprium" na negativa de indenização de seguro de vida ante a morte do segurado em atraso permitido.

Acerca da interpretação conforme à constituição, pontifica UADI BULOS [27]: "Categoria conhecida da Suprema ... BULOS, UADI LAMMÊGO. Constituição Federal anotada – 4. ed. Ver. E atual. ...

Artigo Destacado em 16 de Março de 2004 às 00:00 Por Marco Antônio Ribas Pissurno

O regime dos precatórios

"O escopo deste instituto, tipicamente brasileiro", diz Uadi Lammêgo Bulos, "é evitar que o Poder Público ... , o regime de precatório só existe no Brasil, não havendo em nenhum lugar do mundo figura análoga (BULOS ...

Artigo Destacado em 09 de Março de 2006 às 00:00 Por José de Ribamar Caldas Furtado

Aposentadoria especial dos profissionais da saúde

Para melhor entendimento, façamos uso da definição fornecida por Uadi Lammêgo Bulos[6]: [...] ... [6] ULOS, Uadi Lamêgo. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. ...

Artigo Publicado em 15 de Setembro de 2014 às 15:05 Por Andrea Caroline Martins

Exercício do direito de greve no serviço público

Como bem sintetizou o ilustre professor Uadi Lammêgo Bulos, o direito de greve “é o direito de não trabalhar ... ” em circunstâncias específicas (UADI, 2012, p.829). ...

Artigo Publicado em 06 de Outubro de 2016 às 12:13 Por João Vitor de Paiva Muniz Ferreira e Marcelo Frazão

Razões para a aplicação do artigo 489, § 1 do CPC/2015 ao processo do trabalho

(BULOS, 2014, p.707). ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 8 ed. rev. e atual. ...

Artigo Publicado em 02 de Março de 2019 às 10:50 Por Ricardo Jorge Medeiros Tenório