Busca por financiamento de campanha eleitoral - Jus.com.br

O desenho institucional do plano de mobilidade da cidade de São Paulo.

de propostas de campanha do candidato eleito Fernando Haddad, foi efetuado pela Lei 16.050/14, que em ... financiamento de infraestrutura de transportes[25] e, segundo o texto do plano de mobilidade, tem tido ...

Artigo Publicado em 28 de Outubro de 2015 às 16:42 Por Laura Carlos Delbianco e Pedro Casquel de Azevedo

A implementação de políticas públicas por meio das agências reguladoras

exaradas durante a campanha eleitoral. ... , fiscalização e planejamento, [24] bem como por meio de subvenções ou financiamento, sempre em conformidade ...

Artigo Destacado em 22 de Janeiro de 2011 às 08:27 Por Marcio Sampaio Mesquita Martins

Partidos políticos e crise da democracia representativa

em termos de engenharia eleitoral 38. ... mandato popular que o autoriza (e legitima) a executar as políticas e programas com que se comprometeu na campanha ...

Artigo Destacado em 12 de Junho de 2005 às 00:00 Por Arnaldo Manuel Abrantes Gonçalves

Constituição de Senegal de 2001 (revisada em 2016)

a sua actividade e beneficiam de financiamento público são determinadas por lei.Artigo 5Qualquer ato ... partidos políticos legalmente constituída ou ser acompanhada das assinaturas de eleitores que representem ...

Artigo Publicado em 22 de Maio de 2022 às 14:04 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

Reforma do Estado ou Reforma da Constituição?

da população urbana, dissidentes das oligarquias mineira e gaúcha, mobilizadas em torno da campanha ... das políticas públicas, como as forças armadas, a polícia, os órgãos arrecadadores, de financiamento ...

Artigo Destacado em 18 de Agosto de 2010 às 06:23 Por Regina Helena Machado

Constituição da República Democrática do Congo de 2005 (revisada em 2011)

e da soberania nacional.Os partidos políticos podem receber do Estado fundos públicos destinados ao financiamento ... animais silvestres, organização e controle de campanhas agrícolas, estabelecimento de preços para produtos ...

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2022 às 17:10 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

Integração econômica nas Américas

formação de zonas de livre-comércio e de união aduaneira) e mecanismos de solução de litígios (possibilidade ... evidenciam a preocupação dos países da região com aspectos sociais, o que se reforçou com a vitória eleitoral ...

Artigo Destacado em 19 de Julho de 2017 às 11:24 Por Mauro Kiithi Arima Junior

Como contestar pesquisa eleitoral?

são entrevistadas (pesquisadas) dentro de um universo eleitoral de mais de 850.000 pessoas (eleitores ... o ânimo de mais de 850.000 eleitores? ...

Artigo Destacado em 23 de Setembro de 2012 às 11:01 Por Mário Ferreira Neto

Constituição da República Dominicana de 2015

Em nenhum caso poderão ser feitas transferências de recursos destinados ao financiamento do desenvolvimento ... os princípios de liberdade e equidade no desenvolvimento das campanhas e transparência na utilização ...

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2022 às 17:28 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

Critérios para legislação de condutas

entidades ou grupos sociais, com as quais querem manter seus vínculos, visto que ou financiam suas campanhas ... opostos ou porque viram na oportunidade uma boa forma de angariar público eleitor, contrapondo às medidas ...

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2003 às 00:00 Por Alessandro Rafael Bertollo de Alexandre

A crise da democracia representativa.

, depois de campanha da mídia, de sua propriedade, desmoralizando o governo. ... Já trabalhamos a transformação de mecanismos que serviram a democracia norte-americana como financiamento ...

Artigo Destacado em 16 de Fevereiro de 2004 às 00:00 Por José Luiz Quadros de Magalhães

Aspectos gerais da lei anticorrupção

decorrentes de ato de improbidade administrativa nos termos da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e ... de atos ilícitos alcançados pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ou outras normas de licitações ...

Artigo Destacado em 09 de Fevereiro de 2022 às 16:35 Por José Márcio de Almeida

Inelegibilidade, elegibilidade, reelegibilidade e cidadania

o direito de ser votado e, também, de expor sem embaraços o nome de um indivíduo em campanha eleitoral ... ex officio, o delegado de partido político, qualquer eleitor e o representante do Ministério Público ...

Artigo Destacado em 25 de Janeiro de 2015 às 11:37 Por Lilian Maria Gomes de Oliveira

Lei Complementar nº 135/2010 (“Lei da ficha limpa”) não deve ser aplicada às eleições realizadas em 2010:

O pleito eleitoral de 2010 estava logo à frente. ... ), que versava basicamente sobre financiamento de campanha eleitoral. ...

Artigo Publicado em 05 de Novembro de 2014 às 15:50 Por Ubiratan Pires Ramos

Políticas públicas de educação ambiental: construção e desenvolvimento

Interessante atentar para determinados compromissos setoriais assumidos em campanhas, em virtude de financiamento ... no sistema da democracia representativa como eleitor - carrega pouca influência na formulação de políticas ...

Artigo Destacado em 14 de Novembro de 2014 às 18:00 Por Lucas Antonio Penna Rey

A Emenda Constitucional nº 45 e a Reforma do Judiciário

08 de dezembro de 2004. ... natureza antidemocrática, permaneceram por mais um período eleitoral; contudo, tais eleições foram contaminadas ...

Artigo Destacado em 25 de Outubro de 2005 às 00:00 Por Jaqueline Coutinho Saiter Hertel

A legitimidade do Congresso Nacional e a reformação que deve anteceder a reforma política

, “a”); (ii) “de cem mil e um a três milhões de eleitores, mais um deputado para cada grupo de cem mil ... de eleitores, mais um deputado para cada grupo de trezentos mil ou fração superior a cento e cinqüenta ...

Artigo Publicado em 07 de Julho de 2015 às 23:48 Por Vladimir Polízio Júnior

O empréstimo compulsório oculto ampliado pela Lei nº 12.099/2009 e sua inconstitucionalidade

agência, sendo utilizados para finalidades outras da instituição, como a concessão empréstimos e o financiamento ... verdadeiro motivo dessa cobrança por parte do Fisco o interesse do governo em custear as promessas de ...

Artigo Destacado em 09 de Março de 2010 às 00:00 Por Ricardo Duarte Cavazzani

Descriminalização das drogas para uso próprio em pauta no STF

A Eaze Solutions anunciou a obtenção de um financiamento de US$ 1,5 milhão para expansão de seus serviços ... Todos são do Vale do Silício e se uniram por meio de um serviço de financiamento coletivo liderado pela ...

Artigo Destacado em 08 de Julho de 2015 às 14:49 Por Rômulo de Andrade Moreira

Os tratados internacionais na vigência do Estado Novo

, considerando-se, ainda, que o sistema eleitoral então vigente, era inadequado às condições da vida ... Volta Redonda com financiamentos norte-americanos. ...

Artigo Destacado em 07 de Maio de 2011 às 17:55 Por José James Gomes Pereira